Receita Federal devolve área para SPH

Receita Federal devolve área para SPH 01/03/2011 17:16:02 Chefe da Inspetoria no Estado fez a entrega oficial da área. Entidade foi a primeira a repassar o espaço que era utilizado, à SPH. A Receita Federal foi o primeiro órgão a devolver o espaço utilizado junto ao Porto de Porto Alegre à Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH-RS). A retomada da área faz parte das ações necessárias para a Revitalização do Cais Mauá, especialmente no que diz respeito ao cumprimento de prazos para a realização do projeto. De acordo com o chefe da Inspetoria da Receita Federal, Arnaldo Dornelles, a entidade está cumprindo com o que foi determinado na assinatura do documento. “Essa devolução também implica a definição da nova área que, futuramente, deverá ser alfandegada no Porto de Porto Alegre”, disse. A proposta inicial é de que esta nova área abranja apenas a parte que está em operação, junto ao Cais Navegantes. Isso implica em uma extensão portuária de aproximadamente 2,3 quilômetros. De acordo com o Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, até então, a área de alfândega atingia 8 quilômetros entre a Usina do Gasômetros até a área denominada Saco do Cabral. Ele explicou ainda que a Receita Federal é a responsável pela Zona Primária – área onde entram e saem os produtos, fruto do comércio exterior – do Porto da Capital. A ação da RF envolve ainda o acesso das pessoas ao interior da área. Garantindo com isto, a segurança necessária no processo de embarque e desembarque de mercadorias, conforme as normas de segurança internacionais vigentes após o 11 de setembro. Com relação a expectativa de que o porto venha a receber navios de passageiros, na Copa do Mundo, nesta situação caberá a RF e juntamente com Polícia Federal, fazer o controle das bagagens e dos passageiros vindos do exterior. “O que ocorrerá principalmente se houver um terminal de passageiros, junto ao Porto, conforme prevê a revitalização”, lembrou Vanderlan.