SPH busca apoio do MP para realização de dragagem em hidrovias

17/03/2011 13:48:56 Promotor responsável pelo Meio Ambiente no Ministério Público apoia proposta de parceria entre SPH e mineradores para dragagem de canais e aproveitamento de material A solução para uma das maiores dificuldades que a Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH) enfrenta, a dragagem dos canais hidroviários, pode ser solucionado com uma parceria a firmada entre SPH, Ministério Público e iniciativa privada. A proposta do Superintendente, Vanderlan Vasconselos, de que a manutenção dos canais seja efetuadas por mineradores foi apresentada ao coordenador do MP de Meio Ambiente, promotor Júlio Almeida, e foi acatada. O promotor frisou que há pelo menos 18 meses está trabalhando neste projeto, mas sempre tivera informações de que a dificuldade maior seria enfrentada junto à Superintendência. No entanto, Vanderlan Vasconselos, destacou que com o uso do maquinário e mão de obra dos mineradores, que se valem da dragagem de areia para garantir matéria prima para a construção civil, os canais serão mantidos sem qualquer custo para os cofres públicos. "Não há como a SPH ser contra um projeto como este. Temos pessoal preparado tecnicamente para informar os pontos exatos e a quantidade de material a ser retirado. A fiscalização dessa retirada também poderá ser feita por nós", disse Vanderlan Para Almeida, a proposta é de grande valia e vem somar aos interesses do MP, que busca soluções viáveis para manter a economia sem prejuízos ao Meio Ambiente. "Somos parceiros nesta proposta. Se a Superintendência tem este interesse, nós vamos trabalhar juntos para que isso aconteça", disse. Ele falou ainda que há necessidades de chamar para a discussão outros setores importantes, como o Departamento de Nacional de Produção Mineral (DNPM). "Este é o órgão regulador que cuida da extração de material do leito dos rios. Quando a audiência acontecer, quero estar presente. Essa discussão é necessária e, se a parceria for firmada, ganha o estado como um todo, pela economia de recursos públicos e com a manutenção da hidrovia, de uma forma correta", avaliou. OBRIGAÇÃO - Vanderlan lembrou que a dragagem de canais é uma obrigação do Estado, mas faltam recursos. Um dos principais canais a ser beneficiado seria o do Rio Jacuí. "Acredito que tudo pode ser viabilizado a partir de uma conversa franca e aberta entre as partes interessadas", avaliou. "A SPH não tem recursos para realizar a dragagem nos pontos que são fundamentais para o bom andamento da hidrovia. Nossa previsão orçamentária para manutenção das dragas em 2011 é de apenas R$ 50 mil, e estão todas fora de funcionamento", disse. "O interesse público deve ser a principal ligação. Precisamos de unidade entre os Poderes constituídos para executar o trabalho e segurança jurídica para construção da melhor alternativa de manter nossas hidrovias. Já contatamos a SEMA, FEPAM, MP e vamos em busca do DNPM e de outros Parceiros que querem o bem público funcionando em favor do próximo”, finalizou Vanderlan.