SPH busca parceria com SEMA e FEPAM

SPH busca parceria com SEMA e FEPAM 04/03/2011 17:10:13 SPH busca parceria com SEMA e FEPAM A falta de recursos para a realização de dragagens nos canais de navegação das principais hidrovias do Estado levou o Superintendente de Portos e Hidrovias do RS, Vanderlan Vasconselos, a buscar uma parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam). A idéia, é firmar uma parceria entre poder público e privado – SPH e as mineradores – para que o trabalho de retirada da areia sirva também como dragagem das hidrovias. O superintendente foi recebido pelo Secretário Adjunto do Meio Ambiente, Hélio Corbellini e o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedesberg, para quem ele apresentou a proposta. “A ideia da SPH é firmar uma parceria entre a SEMA e Fepam, para que os canais liberados para extração de areia sejam apenas aqueles sugeridos por nós (Superintendência de Portos e Hidrovias). Se isso for possível, o Estado estará garantindo um serviço que é de sua obrigação, e ao mesmo tempo preservando os rios que apresentam perdas de barrancas por consequência de falta de definição e fiscalização de pontos para a retirada da areia”, disse. Vanderlan lembrou que a dragagem de canais é uma obrigação do Estado, mas faltam recursos. Um dos principais canais a ser beneficiado seria o do Rio Jacuí. “Acredito que tudo pode ser viabilizado a partir de uma conversa franca e aberta entre as partes interessadas”, avaliou. JUSTIÇA – De acordo com o presidente da Fepam, a parceria pode não ser tão simples. “Somos os mais interessados para que isso aconteça. Pois seria uma alternativa óbvia, que resultaria em hidrovias em constantes manutenção e um custo baixíssimo para o governo. No entanto, temos o Ministério Público como um dos protetores do meio ambiente, que argumenta que esses materiais de dragagem não podem ser retirados do rio”, informou. “O MP alega que o material dragado precisa ser levado para outro ponto do rio, mas nunca retirado para uso em outro local.” Apesar disso, tanto Fepam, quanto Secretaria de Meio Ambiente, são favoráveis à proposta. Vanderlan Vasconselos marcou uma audiência com representantes do Ministério Público na próxima semana para tratar sobre o assunto. “A SPH não tem recursos para realiza a dragagem nos pontos que são fundamentais para o bom andamento da hidrovia. Nossa previsão orçamentária para manutenção das dragas em 2011 é de apenas R$ 50 mil, e estão todas fora de funcionamento”, disse.