quinta-feira, 30 de abril de 2009

Senado aprova MP que dá socorro aos sonegadores

Oi Companheiros,

Foi aprovado, coisas de nosso tempo, não é para gerar direitos a quem cumpriu com obrigação de pagar em dia, mas alternativas, pela maioria, de fazer a coisa publica dar o mínimo de retorno a sociedade organizada.


Senado aprova MP que dá socorro aos sonegadores


(Escrito por Josias de Souza às 02h56)




* Medida viera para perdoar débitos fiscais de até R$ 10 mil


* No Congresso, virou plano de rolagem de grandes dívidas


* Câmara aprovou parcelamento das dividas de prefeituras


O plenário do Senado aprovou na noite passada a medida provisória 449. Na origem, a MP fora editada com o propósito de anistiar pequenos devedores. Perdoavam-se pessoas e empresas com débitos de até R$ 10 mil com o fisco.
Na Câmara, o texto virara um programa de refinanciamento de megadevedores. E os senadores referendaram o refresco servido pelos deputados. Com isso, instituiu-se no Brasil a quarta rolagem de débitos fiscais em nove anos.
Débitos tributários de qualquer valor serão rolados em até 15 anos. Haverá perdão de multas (até 90%) e dos juros de mora (até 40%). Os juros que incidirão sobre a dívida rolada serão subsidiados pelo Tesouro.
Em vez da Selic (10,5%), adotou-se a TJLP (6,25%).
A sessão do Senado ofereceu à platéia cenas inusitadas. O oposicionista PSDB tomou as dores da Receita Federal. Seguiu-se intenso debate.
O tucano Tasso Jereissati brandiu da tribuna um dado fornecido pelo fisco.
O socorro aos “sonegadores” privaria o fisco de uma coleta de R$ 30 bilhões. Esclareceu que ouvira a cifra da própria secretária da Receita, Lina Maria Vieira.
A mesma Lina que dissera que a MP faria de “otário” o bom contribuinte.
O relator da MP, Francisco Dornelles (PP-RJ), rebateu Tasso. Disse que o número da Receita não passava de ficção contábil. O débito não seria pago. Portanto, não resultaria em receita.
Com o refinanciamento, disse Dornelles, recolhe-se ao menos uma parte. Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ecoou Dornelles.
E Tasso, irônico: “O líder do governo diz que a Receita do governo é mentirosa”. Disse, de resto, que o socorro destina-se exclusivamente aos sonegadores.
“São empresas que já não pagavam impostos antes da crise...”
“...E continuarão não pagando os tributos agora. Já tiveram uma renegociação...”
“...Depois, renegociaram a renegociação. Agora, terão a renegociação da renegociação da renegociação”.
Ao repisar o vocábulo “renegociação” Tasso quis enfatizar o que salta aos olhos.
O novo plano de rolagem é o quarto refrigério concedido a sonegadores de tributos.
O primeiro foi servido sob Fernando Henrique Cardoso, em 2000.
Chamava-se Refis (Programa de Recuperação Fiscal).
Os outros três, foram à mesa sob Lula.
Em 2003, o Paes (Parcelamento Especial).
Era de tal modo “especial” que ganhou na Receita o apelido de “Mães”.
Em 2006, o Paex (Parcelamento Excepcional).
Vai-se criando no Brasil o que Tasso chamou de “cultura da sonegação”.
Um modelo em que aos bons pagadores é sonegado o “especial” e o “excepcional”.
No microfone, Tasso lançou um répto aos colegas. Sacudindo o calhamaço em que se transformou a medida provisória, disse:
“Desafio os senadores aqui presentes a dizerem que sabem o que estão votando”.
Em aparte, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que não sabia. Disse pior.
“Essa MP contém muitos jabutis, aqueles que não sobem em árvore, são colocados lá”.
O líder tucano Arthur Virgílio sugeriu o adiamento da votação. José Sarney (PMDB-AP) esboçou concordância. Mas não houve concenso.
Mesmo o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), parceiro de oposição do tucanato, pusera-se de acordo com a rolagem dos débitos.
Disse que, em condições normais, pensaria duas vezes. Mas, sob crise, não havia senão a alternativa de socorrer as empresas. E o monstrengo foi a voto.
Aprovaram-no com pequenas modificações.
Por isso, retorna à Câmara antes de seguir para a sanção de Lula. Em sessão que terminou à 1h26 da madrugada desta quinta (30), os deputados também votaram uma medida provisória.
Trata-se da MP 457.
Permite aos municípios encalacrados com o INSS parcelar os débitos em 20 anos.
Também neste caso, a Receita advogava que sobre os parcelamentos incidisse a Selic (10,5%).
Porém, a relatora Rose de Freitas (PMDB-ES) brindou os prefeitos com a TJLP (6,25%). O prazo de 20 anos vale para as contribuições atrasadas das prefeituras.
Para as contribuições previdenciárias dos servidores –subtraídas dos contracheques, mas não repassadas ao fisco— o refinanciamento será de cinco anos.
A votação não foi concluída.

Aprovou-se o texto principal.

Mas falta votar as emendas, tecnicamente chamadas de “destaques para votação em separado”. Michel Temer (PMDB-SP) marcou para as 9h desta quinta (30) uma sessão extraordinária.

Há risco de falta de quorum.
(Foto:Geraldo Magela/Ag.Senado)

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Assita no Youtube e lembre-se

Votação da Câmara dos Vereadores de Esteio sobre a Cassação do Vereador Vanderlan Vasconselos por denuncia do aumento de salários dos vereadores:
http://www.youtube.com/watch?v=eenvNLLU_HE&feature=channel

Após a denuncia do Vereador Vanderlan Vasconselos os vereadores de Esteio por determinação da Justiça devem devolver salários:
http://www.youtube.com/watch?v=HJRdtCv16RI&feature=channel_page

Justiça determina a reintegração do Vereador Vanderlan Vasconselos a Câmara de Vereadores de Esteio após sua cassação:
http://www.youtube.com/watch?v=9wN_8SNnZLs&feature=channel

sexta-feira, 24 de abril de 2009

ENVOLVA-SE, COM CULTURA AVANTE ULBRA!!!

ORQUESTRA DE CÂMARA DA ULBRA

convida para seu segundo concerto da temporada 2009

Vanderlan Vasconselos - Quando a honestidade é crime

1991 - Jornal do Almoço (RBSTV)

Vereador Vanderlan Vasconselos, PSB, de Esteio, no ano de 1991, entrou em processo de cassação de seu mandato, por DENUNCIAR o aumento de salários dos vereadores de Esteio.

Assista o vídeo no youtube:

http://www.youtube.com/watch?v=5mybJmfWqno

VOCÊ SABIA:

Oito em dez têm celular

O Brasil atingiu a marca dos oito celulares para cada dez habitantes. De acordo com dados que a Anatel divulga ainda hoje, o número de linhas ativas chegou a 153,6 milhões em março, com 1,3 milhão de novas habilitações. Assim, o que no jargão da Anatel é chamado de "teledensidade" subiu de 79,94% em fevereiro para 80,56% no mês passado. Há um ano, esse percentual era de 65.9%.

Nos últimos meses a telefonia celular tenha desacelerado o seu ritmo de crescimento. Mas, ao contrário de outros setores, não incluiu a palavra "queda" em seu vocabulário.

Por Lauro Jardim

101º Aniversário do IA


Arqueologia IÁtica


No 101º Aniversário do IA, atividade dos estudantes marca a data

Salve Pessoal!!!
Bem, nesta quarta-feira dia 22 de abril, o nosso Instituto de Artes celebra seu 101º Aniversário.
Depois das atividades oficiais que marcaram o centenário, onde também estivemos muito presentes desde o 99º Aniversário, passando pelo Carnaval 2008 e as diversas atividades que promovemos; desta feita cabe aos estudantes, mais uma vez, promover as ações que rememoram a data.
Iniciamos as atividades entregando uma "Carta aberta dos estudantes de artes ao Reitor", na segunda-feira dia 20 de abril. Na mesma, cobramos do atual reitor o cumprimento da palavra empenhada por diversas gestões na reitoria de que conseguiriam um novo prédio para o IA. Apesar das diversas promessas, nada há de concreto, apenas que o ano que vem iniciará um novo curso e em 2011 os três cursos ampliarão suas vagas... Isso sem ter a mínima possibilidade de ter um novo prédio, no máximo salas esparsas por qualquer campus.
No mesmo dia um grupo de estudantes se dedicou a limpar a Sala Ado Malagolli, no IA, a sala de exposições cuja gestão pertence ao CATC e que desde ano passado servia de depósito ao pessoal que montou os elevadores. Foi uma dura jornada, carregando entulhos e lixo para fora do IA, preparando o espaço para o aniversário. Parabéns ao colegas que se empenharam nesta tarefa: Ana, Amanda, Ariana, Lucas, Mario, Arthur, Kely, Eduardo, Cajú, Glenda, Simone, Sarah, Sol, Cris.
No dia 22, iniciaremos a jornada distribuindo panfletos que falam sobre nossa realidade assim como sobre o que temos feito nesses anos de engajamento pelas melhorias no IA. Vamos fazer isso no IA e nos RU's de nossa Universidade. No final do dia, às 18:00 horas, inauguraremos a Sala Ado Malagolli com a Exposição do colega Jenner Gomes, chamada "Arqueologia IÁtica"; um excelente trabalho fotográfico com um olhar artístico sobre detalhes de nosso prédio. Os colegas da música Felipe Faraco, Duo HoffParú (Nativo Hoffmann e Nanã Parú) e Alexandre Fritzen da Rocha já confirmaram sua participação, quando apresentarão improvisos livres.
E as atividades do 101º Aniversário do IA encerram no dia 30 de abril, com a "Festa à FantasIA", que realizaremos no DCE.
Bueno, esperamos vocês amanhã, quando celebraremos a data afirmando nosso compromisso em sempre estar dispostos a lutar por um IA que tenha a estrutura que merece, pela dimensão de sua história e pela comunidade artística que nela hoje está presente!!!!
Alejandro Ruíz CATC

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Lula sanciona Lei Pietro para mobilização



Deputado Beto e Lula com a Lei Pietro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no final da manhã desta quarta-feira (22) a Lei Pietro, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. O texto, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, prevê que anualmente, de 14 a 21 de dezembro, sejam desenvolvidas atividades de esclarecimento e incentivo à doação de medula para que se aumente no Brasil o número de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Atualmente, o Brasil registra cerca de 10 mil novos casos de leucemia, doença que na maioria das vezes somente pode ser enfrentada por meio de transplante.
Após sancionar a lei, o presidente Lula destacou a necessidade de se mobilizar cada vez mais o bom coração dos brasileiros para esta causa. O deputado Albuquerque afirmou que a sanção da Lei Pietro dá ao País a partir de agora uma ferramenta legal para se buscar a solidariedade do povo brasileiro. Ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre a facilidade de se fazer parte do cadastro de doadores e da importância da doação de medula óssea para salvar vidas.

Pietro

Filho do deputado gaúcho Beto Albuquerque, Pietro faleceu no dia 3 de fevereiro de 2009, aos 19 anos, depois de 14 meses de luta contra uma leucemia mielóide aguda. O enfrentamento do parlamentar e seus familiares à doença de Pietro foi acompanhado pelo país inteiro, mas, infelizmente, os transplantes foram realizados cerca de um anos depois do diagnóstico, quando o jovem já se encontrava debilitado pelos efeitos da leucemia.

A morte do filho, no entanto, não fez o deputado Albuquerque desistir de tentar salvar outras pessoas que enfrentam a mesma situação. "Perdi um filho, mas ele virou lei para ajudar os outros. Pietro, eu e minha familia estamos felizes ao cumprir esta missão que com mobilização, esclarecimento e soliedariedade vai salvar muitas vidas", afirma o parlamentar.

A Lei
Protocolado em 25 de novembro de 2008, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 4 de fevereiro deste ano, quando Pietro foi sepultado. No dia 31 de março o projeto de lei foi aprovado pelo Senado, seguindo para o palácio do Planalto para sanção presidencial.
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei Pietro será um caminho para unificar as esferas municipais, estaduais e federal, além da iniciativa privada, para empreender campanhas na busca de recursos para pesquisas, estruturação de laboratórios e ampliação dos locais para realização de exames de HLA (histocompatibilidade).
Estes exames, realizados por meio da retirada de apenas 10 ml de sangue, possibilitam a identificação de características genéticas que possam influenciar no transplante. Os dados são incluídos em um cadastro nacional para que quando aparecer um paciente os dados sejam verificados e o doador chamado a doar. "Acredito na força da Lei Pietro para mobilizar o Brasil", afirma Albuquerque.

ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA PSB ENC: Resolução sobre Congressos Municipais

Oi Companheiros,
Precisamos cumprir as determinações legais para podermos participar dos processos eleitorais nos municipios do Rio Grande do Sul. Portanto, envolva-se. Chamem a militancia para discussão e decisão dos rumos socialistas em sua comunidade.

Resolução
A Comissão Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Sul, reunida no dia 27 de março de 2009:
Considerando que os mandatos dos Diretórios Municipais do PSB do Rio Grande do Sul vencem na segunda quinzena do mês de agosto de 2009.
Considerando que os mandatos desses Diretórios foi alterado para três anos no último Congresso nacional do PSB, convocado para alterar os estatutos.
Considerando que com esta nova regra os mandatos venceriam em agosto de 2012, portanto em meio à campanha eleitoral que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores naquele ano.
Considerando que esta circunstância traria evidentes prejuízos à organização partidária e ao processo eleitoral, com reflexos inclusive em questões de ordem legal, como as prestações de contas dos comitês financeiros municipais.
Resolve
I. Fica estabelecida a segunda quinzena do mês de novembro do ano de 2009 -de 14 a 30 de novembro - , para a realização dos Congressos Municipais constitutivos ou renovatórios dos mandatos dos Diretórios Municipais no RS.
II. Ficam prorrogados os mandatos dos atuais diretórios municipais até último dia do mês de novembro de 2009, adequando os mandatos ao período temporal fixado no item I.
III. As Direções Municipais,definitivas ou provisórias, que desejarem constituir ou renovar seus diretórios municipais deverão solicitar autorização à Comissão Executiva Estadual até setembro de 2009.
IV.O estabelecido nesta resolução se aplica aos movimentos organizados do Partido.
Porto Alegre, 27 de março de 2009.
Caleb de Oliveira,
Presidente.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Contrário ao aumento de salário do Prefeito

video

Em 1989, o Vereador Vanderlan Vasconselos denuncia e é contrário ao aumento de salário do Prefeito da cidade de Esteio - RS.

Motivo: o salário seria corrigido pelo índice da poupança.

Assista no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=TlaBVQ-Senk

segunda-feira, 20 de abril de 2009

DINHEIRO PÚBLICO PARA OS MUNICÍPIOS - ENVOLVA-SE

Envolvam-se, seu município precisa fazer o cadastro para receber os beneficios com os recursos públicos disponiveis no governo federal, mais de 60% da contribuição popular, estão lá concentrados a espera de nossa mobilização.
Vá direto ao assunto:
http://www.betoalbuquerque.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=799&Itemid=167

Programas do Governo Federal
Obtenha neste espaço informações sobre os programas do governo federal destinados a PREFEITURAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG).
Através dos arquivos você terá todas as informações necessárias sobre o SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (SICONV).
Transferências voluntárias (www.convenios.gov.br), inclusive com todos os procedimentos para efetuar o credenciamento e a nova forma de encaminhamento dos programs federais.

Relação com Governos(clique para baixar) http://www.betoalbuquerque.com.br/media/relacao_com_governos.ppt

Manual Credenciamento Proponente http://www.betoalbuquerque.com.br/media/manual_credenciamento_proponente.pdf

Manual Disponibilizacao Programas Federais http://www.betoalbuquerque.com.br/media/manual_disponibilizacao_programas_federais.pdf

( Vanderlan Vasconselos - Coordenadoria da Bancada do PSB)

sexta-feira, 17 de abril de 2009

O NOVO SEMPRE É BEM VINDO... ESPECIALMENTE, FUNDADO NO AMOR E MEIO AMBIENTE:

Escrito por Almir Néry

Vanderlan, bem bacana o texto, mas para mim só existe uma ética...a ética fundada no amor, coisa que não vi em nenhuma das definições clássicas, aproveito e te mando um texto que escrevi em meu blog...que fala um pouco da etica socialista...ou pelo menos como eu a vejo:

O papel do PSB na construção do Homem e da Sociedade socialista

Iniciamos esse post com uma pergunta: O PSB deve ter como norte de sua atuação política a construção do homem socialista ou da sociedade socialista? Nossa resposta mais imediata e sem aprofundamento normalmente é, às duas coisas, um partido deve construir seus quadros mas também a sociedade. Nós ao propormos essa pergunta acreditamos que antes de construirmos a sociedade, é papel do partido construir o homem socialista, construir um homem capaz de cultivar o humanismo, um homem com uma moral superior e universal que afirme radicalmente uma ética, fundada no amor, na dignidade, na igualdade e na liberdade, um militante incorruptível, um pensador coerente, mas também atuante, enfim um homem novo, com uma nova consciência social, pública e ecológica. Os homens são seres racionais, possuem uma capacidade nata para descobrir a verdade e para agir com bondade e devem mover-se por uma moral que tenha como escopo a humanidade como um todo, abarcando também a natureza, enfim um mundo onde as relações sociais deverão ser cada vez mais conscientes, livres, responsáveis e auto-sustentadas ambientalmente, onde os interesses pessoais devem ser harmonizados com os do coletivo e do ambiente, numa legalidade consensuada, onde as convicções pessoais devem deixar de ser de ser uma simples aceitação de regras de convivência social, havendo o primado do homem sobre o econômico e sempre de forma equilibrada com a natureza, enfim uma ética, que conceba o bem, como aquilo que é útil para os outros, independente deste bem coincidir ou não com o próprio bem-estar pessoal, onde sua utilidade deve abarcar o maior número de homens, incluído aí os interesses individuais e do meio ambiente, contudo, se houver choques de interesses, a felicidade própria será sacrificada, como na guerra, quando soldados arriscam a própria vida em beneficio de uma comunidade inteira, e este sacrifício nunca deverá ser considerado bom e útil em si mesmo, mas na medida em que vier a aumentar a quantidade de bem desfrutada pelo maior número de pessoas e de maneira sustentável para com os recursos finitos de nosso planeta. O socialismo não pode ser apenas um dogma, uma ideologia,ou uma técnica de distribuição de riqueza economicista, determinista, materialista,que para além de todo desenvolvimento econômico, cientifico, tecnológico se pergunte sempre: estamos desenvolvendo um novo ser humano? Se não estamos essa luta de nada vale, socialismo nunca poderá ser dogma , mas guia para a ação e acima de tudo uma atitude ética na relação para com os outros seres humanos e com o meio ambiente.

http://almir40.blog.terra.com.br/

Almir Néry em 09 de abril de 2008.

Servidores públicos podem ter aposentadoria especial, diz STF

Oi Companheiros,
Para ajudarmos a divulgar do direito reconhecido aos servidores.
Acho que a previsão do artigo 40 da Constituição está tomando forma mais igualitária no que tange à interpretação e passa a merecer a atenção do poder judiciário no ato de entender que "as saúdes" não são diferenciadas pelo só fato de que alguém trabalha na iniciativa privada e ou na função pública.

"O Supremo Tribunal Federal entendeu que as aposentadorias de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade podem ser concedidas de acordo com as regras de aposentadoria especial. O artigo 57 da Lei 8.213/91, regulamenta esse tipo de benefício apenas para trabalhadores de empresas privadas, contratados de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas. Para serem atendidos, os pedidos devem provar que o interessado cumpre os requisitos legais previstos, e serão analisados caso a caso.
A decisão seguiu precedente do Plenário que, em agosto de 2007, ao julgar o Mandado de Injunção 721, permitiu a aplicação da norma a uma servidora da área da saúde. Ela teve sua aposentadoria negada por falta de regulamentação do dispositivo constitucional que permite a aposentadoria especial no caso de trabalho insalubre e de atividades de risco.
A regra está prevista no parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal, mas ainda depende de regulamentação. Esse é o motivo que acaba causando a rejeição dos pedidos na esfera administrativa. O Supremo, no entanto, passou a permitir a aplicação da Lei 8.213/91 aos casos.
Nesta quarta-feira (15/4), foram julgados 18 Mandados de Injunção de servidores. Os ministros decretaram a omissão legislativa do presidente da República em propor lei que trate da matéria, que está sem regulamentação há mais de dez anos.
A Corte também determinou que os ministros poderão aplicar monocraticamente essa decisão aos processos que se encontram em seus gabinetes, sem levar cada caso ao Plenário.
MI 795, 797, 809, 828, 841, 850, 857, 879, 905, 927, 938, 962, 998, 788, 796, 808, 815 e 825."

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2009

O BRASIL PRECISA DE UM PENSADOR SOCIALISTA PARA PRESIDENTE:


quinta-feira, 16 de abril de 2009

ÉTICA: Opção ou necessidade!!

Noventa e cinco anos depois, nunca foi tão atual parte do discurso proferido por Rui Barbosa, em (1914):
“...De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto...”
Se buscarmos algumas definições de Ética encontramos que é:
"Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana susceptíveis de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto." Novo Dicionário Aurélio da língua portuguesa - Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, e,
"Diz-se da ciência da moral. Em linguagem técnica, diz-se da soma de deveres que estabelecem a norma de conduta do profissional no desempenho de suas atividades e em suas relações com o cliente de todas as demais pessoas."Vocabulário pratico de tecnologia jurídica e de brocardos latinos - Iêdo Batista Neves
Mas afinal o que é ética:
Já dizia um filósofo que ética é:

"Algo que todos precisam ter;
Alguns dizem que têm;
Poucos levam a sério;
Ninguém cumpre à risca".

Podemos concluir que: ... ética é a ciência normativa do comportamento humano, com vistas tanto ao bem individual como ao bem comum. Ela é que define os nossos caminhos, trabalhos e escolhas.
Nossa sociedade é historicamente marcada pelas injustiças socioeconômicas, pelo preconceito racial e sexual, pela exploração da mão-de-obra infantil, pelo “jeitinho”, pela “lei de Gerson” e tantas outras;
A realidade nos coloca diante de problemas éticos bastante sérios: anões do orçamento, impeachment de presidente por corrupção, compras de parlamentares para a reeleição, máfia do crime organizado, desvio do Fundef, etc.;
A ética vem denunciar a realidade onde as pessoas são desrespeitadas na sua condição humana.
Mas porque ética é tão importante:
Sem ética, ou seja, sem a referência a princípios humanitários fundamentais comuns a todos os povos, nações, religiões, etc., a humanidade já teria sido destruída;Mas a ética não basta como teoria, nem como princípios gerais acordados;
É preciso que cada cidadão incorpore esses princípios como uma atitude prática, de modo a pautar por eles seu comportamento;
A transgressão aos princípios éticos acontece sempre que há desigualdade e injustiças na forma de exercer o poder;
A falta de ética prejudica a mulher, o idoso, o negro, o índio, recusados no mercado de trabalho ou nas oportunidades culturais; prejudica os analfabetos no acesso aos bens econômicos e culturais; prejudica as pessoas com necessidades especiais que não usufruem da vida social; Também faz de uma forma geral as pessoas acreditarem que viver em sociedade organizada não seja uma necessidade. Além é claro, que tal atitude aumenta a sensação de insegurança.

A atitude ética, ao contrário, é includente, tolerante e solidária: não apenas aceita, mas também valoriza e reforça a pluralidade e a diversidade.

“Acreditar em algo e não o viver é desonesto.” Gandhi

(Vanderlan Vasconselos - Algumas palavras sobre ética, publicada no Jornal VS, no dia 14/04/2009, página 04.)

Programa partidário do PSB será exibido nesta quinta-feira (16)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe nesta quinta-feira (16), em cadeia nacional, a sua primeira propaganda partidária de 2009. O programa terá dez minutos, com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão. As inserções nacionais serão veiculadas nos dias 18 e 30 de abril e 2 de maio. No próximo semestre, o programa será exibido no dia 3 de setembro.
Na pauta do primeiro programa partidário do PSB, estão o posicionamento da legenda em relação à crise financeira internacional e as possíveis soluções para sua superação e a consolidação de uma nova ordem mundial, pautada segundo as diretrizes de desenvolvimento econômico e socialmente sustentável.

O presidente do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, o deputado federal, Ciro Gomes (CE) e os líderes na Câmara e no Senado, deputado Rodrigo Rollemberg e senador Antônio Carlos Valadares vão defender pontos prioritários como a implantação de medidas tributárias capazes de estimular a geração de empregos e a criação de políticas mais ativas no combate aos desequilíbrios regionais.
"Convidamos toda a militância do nosso Partido para assistir ao programa desta quinta-feira para que possamos, juntos, enfrentar com firmeza os desafios impostos pela crise financeira", declarou Eduardo Campos.
No final do ano passado, o Partido divulgou nota oficial sobre a crise financeira internacional. Confira abaixo a íntegra da nota.

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NOTA SOBRE A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL
Reunido no Recife, capital do estado de Pernambuco, em 11 de dezembro de 2008, o Diretório Nacional do Partido Socialista (PSB) torna pública, pela presente nota, sua posição sobre a crise econômica mundial e seus desdobramentos no País:
1. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá acima de 5% (cinco por cento) em 2008, em prosseguimento à série de avanços registrados nos últimos anos. Ainda assim, 2009 se apresenta com uma interrogação: o Brasil terá como manter taxas positivas frente à crise presente do capitalismo? Trata-se de um enorme desafio, que deve ser enfrentado não apenas pelas vias convencionais das formulações econômicas. Ele demanda o aprofundamento do debate político, em torno da superação dos obstáculos, que vá além de arranjos que apenas tentem remediar o novo impasse do capitalismo.
2. Crises cíclicas são inerentes ao capitalismo, de modo especial em economias desregulamentadas. Na crise atual, fruto do modo de acumulação capitalista, as saídas que estão sendo trabalhadas buscam apoio na ação dos governos e nos benefícios e empréstimos dos bancos públicos, contrariando o fundamentalismo neo-liberal. O Brasil precisa refletir profundamente sobre essa lição. Neste País, por décadas, se assistiu ao desmonte planejado do Estado e à imposição de um "pensamento único" que depositava, nas mãos do mercado, a solução para os problemas nacionais. O resultado foi concentração de renda, fragilidade financeira e incapacidade de o Estado atuar soberanamente em contextos de riscos.
3. Deixar evidente, como toda clareza, a falência do modelo neo-liberal é a primeira oportunidade política que a crise oferece às forças populares e progressistas. A segunda oportunidade é avançar em soluções que tenham por objetivo não salvar apenas banqueiros e grandes empresários que apostaram no entesouramento e na especulação. Mas sim investir naquelas que se orientem pelas necessidades concretas da imensa maioria de trabalhadores do campo e das cidades, assalariados, profissionais liberais, pequenos e médios empresários brasileiros, maiores vítimas de um processo de retração econômica.
4. Dessa forma, defende o Diretório Nacional do PSB:
a) o fortalecimento do mercado interno, mediante políticas que garantam a oferta de crédito para as famílias e as empresas e o poder de compra dos salários;
b) a manutenção e ampliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), notadamente no que concerne a obras de infra-estrutura e em setores estratégicos;
c) a ampliação dos programas de proteção social, especialmente os direcionados para as famílias mais pobres, os desempregados e os jovens;
d) a adoção de uma nova política de juros, que faça crescer os investimentos e responda à retração econômica imposta pela crise financeira mundial; bem como ter atenção especial aos ataques especulativos da nossa moeda;
e) a implantação de medidas tributárias capazes de estimular a geração de empregos nas zonas urbana e rural;
f) políticas mais ativas de combate aos desequilíbrios regionais. 5. Entende o Diretório Nacional do PSB que o Brasil, pela solidez de suas reservas, dimensão de seu mercado interno, diversidade e riqueza de seus recursos naturais, tem as condições necessárias para enfrentar os efeitos da crise e dela sair ainda maior nos campos econômico, social e político. Mas para tanto é essencial que, em nenhum momento, se perca, na busca de soluções, o foco dos interesses dos trabalhadores e dos excluídos.
Nesse sentido, o PSB exercerá, por dever, a crítica política, com firmeza e lealdade, em nome do País soberano, justo e democrático que estamos construindo, com a força e a unidade de todos os brasileiros.

Recife – PE, 11 de dezembro de 2008
Governador Eduardo Campos Presidente Nacional do PSB

quarta-feira, 8 de abril de 2009

VOCÊ SABIA: A 20 ANOS JÁ LUTAVAMOS PARA MUDAR A REALIDADE DA SAÚDE...


terça-feira, 7 de abril de 2009

Oi Companheiros,

Está ai uma oportunidade única e ficarmos por dentro.

Ciro é presidenciavel e suas ideias são inovadoras para tempo de crise em que vivemos.

Envolva-se.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

PARECE NOSSOS TEMPOS:

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado."
Karl Marx, "Das Kapital", 1867

PSB + UM VEREADOR, AGORA SÃO 116 NO RS

Oi Companheiros,

Por decisão judicial, o PSB, forma bancada no Município de Passo Fundo.

Parabéns José Eurides.

Vereador perde o cargo em Passo Fundo

Ele teria sido condenado por cobranças irregulares de consultas junto ao SUS, o que impediria a sua candidatura Leandro Belles, Passo Fundo leandro.belles@zerohora.com.br O vereador Jaime Debastiani (PR), de Passo Fundo, no norte do Estado, que tinha assumido uma vaga na Câmara de Vereadores local por meio de uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), teve de deixar o cargo na tarde de ontem.

Debastiani, que é médico, foi condenado no ano passado por cobrança irregular de consultas junto a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a condenação, ele estaria impedido de concorrer, mas sua candidatura foi aceita já que entre os documentos apresentados no registro estava uma certidão negativa de antecedentes obtida no Distrito Federal, na qual não consta a sua condenação.

De acordo com o advogado Leandro Bussolotto, que defende Debastiani, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria inocentado o ex-vereador da condenação. Por causa disso, amanhã ele deve entrar com uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reaver o cargo. No lugar de Debastiani assume José Eurides (PSB).

Bons exemplos são lembrados


Matéria Jornal NH, 01.04.2009, onde destaca tentativa do Prefeito de Novo Hamburgo(PT), em reduzir seu salário, com projeto encaminhado a Câmara de Vereadores.