A Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH) foi sede para mais um encontro dos integrantes do Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Pela primeira vez um titular da autarquia participou da reunião. O superintendente, Vanderlan Vasconselos, acompanhados dos diretores de Hidrovias, Pedro Obelar, de Portos, Silvio Pinheiro David, e Administrativo e Financeiro, Paulo Argeu Fernandes, bem como servidores púbicos.
Durante o encontro Vanderlan teve a oportunidade de apresentar aos conselheiros a realidade da Superintendência, especialmente no que se refere a manutenção das hidrovias. “Nossos recursos são escassos para a manutenção das nossas hidrovias e nossas dragas, que possuem mais de 50 anos, estão todas fora de atividade por que não temos como conserta-las”, informou.
Os conselheiros disseram que estão a disposição da nova diretoria para que o trabalho da superintendência seja de fato para qualificar as hidrovias do Estado. “Para nos é rejuvenescedor ouvir as declarações do novo diretor superintendente, pois até agora não tivemos ninguém que enxergasse de fato, o potencial que as hidrovias possuem e admitisse o quanto o serviço portuário é rico e economicamente favorável ao RS”, afirmou o diretor do Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop), Mario Lopes. “Queremos aqui, disponibilizar nossa experiência para auxiliar no seu trabalho. Queremos e precisamos do Porto e estamos às ordens”, disse.
DENUNCIAS - Já o presidente do CAP, Ricardo Maia, surpreendeu o grupo de conselheiros e integrantes da SPH com as informações que obteve sobre a situação do projeto de revitalização do Cais Mauá. Segundo ele, quando a proposta foi apresentada ao conselho, algumas orientações foram dadas, entre as quais estava a consulta à superintendência para o desenvolvimento do projeto e do edital de licitação que permitiria o uso da área. No entanto, a SPH não teve qualquer participação no processo. Tudo foi feito através da Secretaria de Desenvolvimento econômico do Estado e Casa Civil. Não bastasse isso, Maia denunciou ainda que chegou às suas mãos, cópias de duas certidões de imóveis, que mostra que o governo passado teria registrado as terras portuárias, que fazem parte do patrimônio da União, como propriedade do Estado.
Com a revelação, foi aprovado de forma unânime, o encaminhamento da denuncia ao Ministro de Portos para que a irregularidade possa ser apurada. “Essa é uma situação que precisará ser resolvida na justiça”, afirmou Maia.
O Conselho recebeu outras denúncias consideradas muito graves, Entre elas, de que existe uma empresa com endereço dentro do Porto, operando sem contrato com a SPH. Vanderlan afirmou aos integrantes do CAP que a empresa será notificada para a desocupação e irá oficiar as receitas Federal e Estadual, bem como Ministério Público.
O QUE É O CAP
O Conselho de Autoridade Portuária é formado por representantes do Governo, usuários do Porto Organizado, Trabalhadores e Operadores de Navios. Tem como objetivo principal deliberar sobre as atividades definidas pela Superintendência de Portos e Hidrovias, democratizando as decisões da Autarquia.
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