segunda-feira, 5 de outubro de 2009

STF impede posse de vereadores

Oi Companheiros,
Para ficarem por dentro.

Um abraço e uma linda noite de sexta-feira

Vanderlãn Vasconsèllos
Coordenadoria Regional do PSB



STF impede posse de vereadores
Ministra Carmen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia concedeu liminar nesta sexta (2) que impede a posse a qualquer suplente do país contemplado pelas novas vagas criadas nas câmaras municipais pela PEC dos Vereadores. A emenda, aprovada na semana passada pelo Congresso, criou mais de 7 mil cargos de vereador em todo o Brasil. A decisão provisória atente a pedido protocolado na última terça-feira (29) pelo Ministério Público Federal (MPF), que contesta o preenchimento imediato das novas vagas. A Ordem dos Advogados do Brasil também entrou com uma ação semelhante, na quinta (1º), no STF, pedindo a inconstitucionalidade da emenda.

Nenhum comentário:

Postar um comentário