quinta-feira, 8 de outubro de 2009

08 a 14 de outubro de 2009 - prazo para entrega da lista de filiados

Oi Companheiros,
Atentos a parte formal de nosso partido.

Um abraço e uma linda tarde de quinta-feira


Vanderlãn Vasconsèllos
Coordenadoria Regional do PSB


MUITA ATENÇÃO COM OS PRAZOS

Alertamos que a relação oficial de filiados deverá ser encaminhada ao Cartório Eleitoral do Município entre o período de 08 a 14 de outubro de 2009. Essa relação é muito importante porque nela deverão estar incluídos nossos prováveis candidatos às eleições de 2010.
Diz a Legislação que na segunda semana dos meses de abril e de outubro de todo o ano, é obrigação da Direção Municipal elaborar uma lista de todos os filiados do município, usando o Sistema de Filiação Partidária do TSE e entregá-las no Cartório Eleitoral da Cidade.
A partir do Ano que vem, em 2010, as Listas de Filiados serão encaminhadas através de um novo Programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o FILIAWEB.
É possível obter o programa na página do TSE na internet: http://www.tse.gov.br/ ou no cartório eleitoral de sua cidade/região.
Este Ano ainda poderá ser enviada a Lista no Sistema de Filiação Partidária Tradicional.
Maiores informações na Resolução do TSE n° 23.117/2009: “Dispõe sobre Filiação Partidária, aprova nova Sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à justiça eleitoral e dá outras providências”.

IV- CRONOGRAMA APROVADO DE ACORDO COM O PROVIMENTO N.º 10/2009-CGE

Art. 7º Fica aprovado o cronograma para processamento dos dados sobre filiação partidária referentes ao mês de outubro do ano em curso (2009) constante do anexo deste provimento, observadas, no que forem aplicáveis, as regras previstas nas Res.-TSE nos 21.574, de 27 de novembro de 2003, com as respectivas alterações posteriores, e 23.117, de 20 de agosto de 2009.
24 de setembro a 14 de outubro
Submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via Internet.
8 a 14 de outubro
Entrega das relações de filiados pelos partidos políticos e recebimento no sistema.
15 de outubro
Suspensão da sincronização de dados.
15 e 16 de outubro
Período de contingência para encaminhamento de relações recebidas no modo off-line entre os dias 8 a 14 de outubro.
15 de outubro a 4 de novembro
Possibilidade de manutenção das relações de filiados via Internet.
19 a 23 de outubro
Identificação das irregularidades.
26 de outubro
Colocação das irregularidades identificadas à disposição dos partidos para correção.
26 de outubro a 4 de novembro
Prazo para correção das irregularidades, entrega das relações atualizadas pelos partidos e recebimento no sistema.
5 e 6 de novembro
Período de contingência para encaminhamento das relações atualizadas recebidas no modo off-line entre os dias 26 de outubro e 4 de novembro.
9 a 13 de novembro
Identificação das duplicidades de filiação.
13 de novembro
Divulgação das duplicidades de filiação.
Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados.
Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.

Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados.
Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.
13 de novembro
Geração das notificações para filiados envolvidos em duplicidade.
Geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade.
Reinício da sincronização de dados.

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