Pré-Sal Brasil. A medida, se confirmada, é ótima e respalda todos movimentos socialistas para divisão do bolo por todos. Precisamos descentralizar os recursos da união. Hoje concentra, em torno de 63%, estados 23% e todos municípios do Brasil, 14%, de toda arrecadação nacional. Vamos acompanhar.
Um abraço e uma linda manhã de quinta-feira
Vanderlãn Vasconsèllos
Coordenadoria Regional do PSB
Coordenadoria Regional do PSB
José Cruz/ABr
Uma decisão emanada do Planalto adiou a apresentação dos relatórios da Câmara sobre os quatro projetos de lei que compõem o pacote do pré-sal.
Os textos seriam trazidos aos holofotes nesta quinta (22). A pedido de Lula, a coisa ficou para a semana que vem.
Deve-se a protelação a uma inesperada divergência aberta pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), na foto.
Graças à fidelidade canina que devota ao governo, Henrique Alves recebera a incumbência de relatar a jóia da coroa do pré-sal.
Fora às mãos do deputado o projeto que institui o modelo de partilha nas jazidas acomodadas em águas profundas.
Em reunião reservada com Lula, o deputado concordara com um pedido do presidente: não buliria na repartição dos royalties do petróleo.
Pois bem. Henrique Alves roeu a corda. Sugere no seu relatório que Estados e municípios não-produtores de petróleo recebam nacos maiores dos royalties.
Pior: para tonificar a verba destinada a esses Estados e municípios não-produtores, o deputado sugere a redução da fatia destinada à União na repartição do bolo.
Na última terça-feira (20), Henrique Alves expôs as novidades a duas autoridades do governo.
Esteve com o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) e com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a segunda de Dilma Rousseff.
Explica daqui, espanta dali, o governo decidiu baixar uma recomendação que ecoou na Câmara como uma ordem.
Além do texto de Henrique Alves, foram “barrigados” os relatórios referentes aos outros três projetos.
Ficaram para a semana que vem também os pareceres sobre a proposta que capitaliza a Petrobras, a que cria a Petro-Sal e a que institui o Fundo Social.
Nos próximos dias, vai-se tentar convencer Henrique Alves a dar meia-volta. O deputado diz que não vai recuar. A ver.
Inicialmente, Lula pretendia encarar a encrenca da repartição dos royalties. No texto original, o pacote do pré-sal previra a divisão igualitária entre todos os Estados.
Sérgio Cabral (PMDB), governador do Rio, o Estado que abocanha a maior fatia do pudim dos royalties, gritou.
Foi imitado pelos colegas que gerem os outros dois Estados produtores: José Serra (PSDB), de São Paulo; e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo.
Às vésperas de enviar o embrulho do pré-sal à Câmara, Lula jantara no Alvorada com Cabral, Serra e Hartung. E cedera à pressão da trinca.
Mandara escrever no projeto relatado por Henrique Alves que a divisão dos royalties fica como está até que uma nova lei regule a matéria.
Na reunião com o deputado, Lula combinara com ele que esse tópico permaneceria intocado. Depois de concordar, o líder do PMDB mudou de idéia.
Pelas regras atuais, que Lula comprometera-se em manter, os royalties são repartidos assim: 52% ficam com Estados e municípios produtores...
...40% vão às arcas da União. Apenas 7,5% são borrifados nos cofres de Estados e municípios não-produtores de óleo.
Para começo de conversa, Henrique Alves sugere o aumento dos royalties. Em vez dos atuais 10%, as empresas exploradoras das jazidas terão de recolher 15%.
Depois de adicionar à receita o fermento que fará aumentar o bolo, o deputado propõe que a fatia da União seja reduzida de 40% para apenas 15%.
O dinheiro suprimido da União engordaria o percentual destinado aos entes da federação que não produzem petróleo.
E quanto ao pedaço dos Estados de Cabral, Serra e Hartung? Henrique diz que Rio, São Paulo e Espírito Santo também perdem. Mas não diz quanto.
Deve ser pouca coisa. O relatório do deputado traz as digitais de um técnico que responde pela secretaria de Fazenda do Rio, Joaquim Levy.
É de supor que Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional, não sugeriria nada que representasse a supressão de grandes somas dos cofres que gere no Rio.
Henrique Alves alega que mudou de idéia graças à pressão que recebeu dos Estados não-produtores. Afirma que, sem as mudanças, o projeto não passa no plenário.
O argumento guarda certa lógica. Juntas, as bancadas dos 23 Estados que não produzem petróleo tem número para prevalecer no plenário.
Os textos seriam trazidos aos holofotes nesta quinta (22). A pedido de Lula, a coisa ficou para a semana que vem.
Deve-se a protelação a uma inesperada divergência aberta pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), na foto.
Graças à fidelidade canina que devota ao governo, Henrique Alves recebera a incumbência de relatar a jóia da coroa do pré-sal.
Fora às mãos do deputado o projeto que institui o modelo de partilha nas jazidas acomodadas em águas profundas.
Em reunião reservada com Lula, o deputado concordara com um pedido do presidente: não buliria na repartição dos royalties do petróleo.
Pois bem. Henrique Alves roeu a corda. Sugere no seu relatório que Estados e municípios não-produtores de petróleo recebam nacos maiores dos royalties.
Pior: para tonificar a verba destinada a esses Estados e municípios não-produtores, o deputado sugere a redução da fatia destinada à União na repartição do bolo.
Na última terça-feira (20), Henrique Alves expôs as novidades a duas autoridades do governo.
Esteve com o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) e com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a segunda de Dilma Rousseff.
Explica daqui, espanta dali, o governo decidiu baixar uma recomendação que ecoou na Câmara como uma ordem.
Além do texto de Henrique Alves, foram “barrigados” os relatórios referentes aos outros três projetos.
Ficaram para a semana que vem também os pareceres sobre a proposta que capitaliza a Petrobras, a que cria a Petro-Sal e a que institui o Fundo Social.
Nos próximos dias, vai-se tentar convencer Henrique Alves a dar meia-volta. O deputado diz que não vai recuar. A ver.
Inicialmente, Lula pretendia encarar a encrenca da repartição dos royalties. No texto original, o pacote do pré-sal previra a divisão igualitária entre todos os Estados.
Sérgio Cabral (PMDB), governador do Rio, o Estado que abocanha a maior fatia do pudim dos royalties, gritou.
Foi imitado pelos colegas que gerem os outros dois Estados produtores: José Serra (PSDB), de São Paulo; e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo.
Às vésperas de enviar o embrulho do pré-sal à Câmara, Lula jantara no Alvorada com Cabral, Serra e Hartung. E cedera à pressão da trinca.
Mandara escrever no projeto relatado por Henrique Alves que a divisão dos royalties fica como está até que uma nova lei regule a matéria.
Na reunião com o deputado, Lula combinara com ele que esse tópico permaneceria intocado. Depois de concordar, o líder do PMDB mudou de idéia.
Pelas regras atuais, que Lula comprometera-se em manter, os royalties são repartidos assim: 52% ficam com Estados e municípios produtores...
...40% vão às arcas da União. Apenas 7,5% são borrifados nos cofres de Estados e municípios não-produtores de óleo.
Para começo de conversa, Henrique Alves sugere o aumento dos royalties. Em vez dos atuais 10%, as empresas exploradoras das jazidas terão de recolher 15%.
Depois de adicionar à receita o fermento que fará aumentar o bolo, o deputado propõe que a fatia da União seja reduzida de 40% para apenas 15%.
O dinheiro suprimido da União engordaria o percentual destinado aos entes da federação que não produzem petróleo.
E quanto ao pedaço dos Estados de Cabral, Serra e Hartung? Henrique diz que Rio, São Paulo e Espírito Santo também perdem. Mas não diz quanto.
Deve ser pouca coisa. O relatório do deputado traz as digitais de um técnico que responde pela secretaria de Fazenda do Rio, Joaquim Levy.
É de supor que Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional, não sugeriria nada que representasse a supressão de grandes somas dos cofres que gere no Rio.
Henrique Alves alega que mudou de idéia graças à pressão que recebeu dos Estados não-produtores. Afirma que, sem as mudanças, o projeto não passa no plenário.
O argumento guarda certa lógica. Juntas, as bancadas dos 23 Estados que não produzem petróleo tem número para prevalecer no plenário.
Escrito por Josias de Souza às 05h20
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