terça-feira, 26 de agosto de 2014

Revitalização do Cais Mauá um retrocesso imperdoável.

Até o momento em que o Governo do Estado resolveu, de forma impensada, promover o processo de concessão do Cais Mauá à iniciativa privada. Visando com isto entregá-lo à exploração comercial, não para a sua atividade fim; mas sim visando o comércio e o turismo. O povo do Rio Grande do Sul tinha uma relativa facilidade de acessar este área pública, de acesso restrito e controlado.



Há anos a “Feira do Livro de Porto Alegre” concentrava neste local a ala infanto-juvenil.Um verdadeiro sucesso de público, com completa segurança e tranquilidade para os visitantes ali circularem. A cada dois anos era a vez do espaço público ser tomado pela “Bienal do MERCOSUL”. Aonde os espaçosos armazéns construídos no início do século 20 abrigavam a arte em sua expressão mais ampla e variada. Excursões do interior lotavam o espaço com estudantes. E um serviço de busca bancado pelas empresas parceiras da Fundação Bienal do MERCOSUL traziam muitos estudantes de escolas públicas estaduais e municipais de Porto Alegre.

Outras feiras e outros eventos compartilhavam da oportunidade de levar à área portuária um público diverso. O barco “Cisne Branco”, uma referência nacional neste tipo de atividade possuía viagens diárias pela rota que inclui as ilhas do Delta do Rio Jacuí.

UM PROJETO DE CIMA PARA BAIXO

Mas como foi dito. Tudo isto mudou quando o Governo do Estado resolveu revitalizar o cais Mauá. O processo que não contou com a participação efetiva da Superintendência de Porto s e Hidrovias – SPH foi logo questionado na justiça. A Agência Nacional de Transporte Aquaviário – ANTAQ, um órgão regulador federal não reconheceu o processo gestado no Palácio Piratini, pela Casa Civil. No seu entendimento quem deveria ter sido o autor do processo era a SPH, pois o contrato entre o Governo Federal e o Governo Estadual que libera a exploração comercial do espaço portuário esta em nome da SPH. E se ela não participou do processo o mesmo é falho. Por conta disso o processo começou a se arrastar no âmbito da justiça.

PROBLEMAS FINANCEIROS.

O licitante, um grupo empresas de origem espanhola (GIS, Spim, Kandside e Iberosport Asesores) associado à construtora Contren do grupo brasileiro Bertin prometeu fazer um forte investimento financeiro no local. Cujo valor estava orçado em R$ 560.000.000,00 (Quinhentos e sessenta milhões de reais) no ano de 2011. Isto tudo no prazo de quarto anos. Possibilitando, já para a Copa do Mundo FIFA 2014, o acesso do público ao local.

No entanto a poderoso grupo de investidores espanhóis. Que traria para cá os valorizados euros; e com isto reproduziria o que há de melhor em termos de turismo não tinha dinheiro. Ao que tudo indica não tinha o capital prometido. A crise econômica mundial havia afetado sua credibilidade. E as promessas de dinheiro que o mesmo contava em receber sumiram. Em meio a necessidades mais urgentes de seus financiadores. Buscou-se então conseguir um financiamento para tocar o seu projeto junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL. Suas garantias inexistiam. E a responsabilidade fiscal impede o banco de proceder o empréstimo neste caso.

UM ELEFANTE BRANCO

Por contrato o licitante só pode locar os espaços após realizar as obras mínimas obrigatórias. Sem investir e construir uma nova sede e novos armazéns para a SPH, não há a possibilidade sequer de implantar um estacionamento pago no local. E isto torna aquele grande negócio da China. Aonde se conseguiu uma fabulosa área estimada em 187 mil metros quadrados em pleno centro da capital do Estado. Pagando uma mixaria por ela, uma sinuca de bico. Um grande elefante branco.

MOSTRANDO SERVIÇO.

Mas era preciso mostrar serviço. E nada melhor do que derrubar paredes. Levantar o pó e chamar a imprensa para dizer, aos quatro ventos, que o processo de obras se iniciou. Feito isto, atraído a atenção da mídia para o tema. Se atraiu novamente o interesse de possíveis investidores para o empreendimento.

Só que investidor também quer e precisa de garantia. Principalmente a legal, de que não perderá dinheiro com o negócio. E o processo de revitalização foi protelado mais uma vez.

A ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE.

Com o tempo correndo, vêm à memória o antigo ditado que diz: “A esperança é a última que morre”.

Quem sabe antes do prazo final da revitalização, que é de 25 anos alguma coisa aconteça. Neste governo é certo que isto não vai ocorrer. Em quatro anos do governo Tarso Genro a realidade foi decepcionante. E o projeto iniciado pelo governo Yeda, é ao que tudo indica um tiro no pé. Um retrocesso sobre um passado que não era o ideal. Mas era muito melhor para a população de nosso Estado. E tudo isto tem por origem uma única coisa. Nossos governantes não estão preparados para governar. Seus projetos são falhos. E ao não admitirem isto a coisa acaba emperrando. Andando para trás. Num verdadeiro retrocesso.

Pensem nisso!

Vanderlan Vasconselos

Fotos: Carlos Oliveira

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