O PSB, através do Senador Renato Casagrande, está na luta pela busca da ética na política.
Te liga:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,psol-recorre-ao-stf-contra-arquivamento-de-acoes-de-sarney,425566,0.htm
Um abraço e uma esperançosa tarde de quinta-feira
Vanderlãn Vasconsèllos
Coordenadoria Regional do PSB
PSOL recorre ao STF contra arquivamento de ações de Sarney
Recurso contra decisão do Conselho Ética, que previa discussão no plenário, foi barrado pela Mesa Diretora
BRASÍLIA - Os advogados do PSOL ingressaram nesta quinta-feira, 27, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a tramitação do recurso que um grupo de senadores apresentou contra o arquivamento das representações envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
O recurso foi apresentado ao plenário, mas a segunda-vice presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação do recurso, alegando que o regimento interno não prevê recurso de decisão do Conselho de Ética ao plenário.
"A permanência da decisão da Mesa do Senado Federal impõe desnecessário e irreparável prejuízo político e institucional ao Legislativo e ao próprio establishment da República. Quanto mais desnecessário e ilegítimo, quanto mais urgente deve ser a correção por via jurisdicional", diz o mandado de segurança.
"É forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores. (...)A competência do Plenário não poderia, nunca, ter sido usurpada pela Mesa, quanto mais por um ato unilateral e monocrático", diz outro trecho.
O mandado de segurança é assinado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO).
BRASÍLIA - Os advogados do PSOL ingressaram nesta quinta-feira, 27, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a tramitação do recurso que um grupo de senadores apresentou contra o arquivamento das representações envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
O recurso foi apresentado ao plenário, mas a segunda-vice presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação do recurso, alegando que o regimento interno não prevê recurso de decisão do Conselho de Ética ao plenário.
"A permanência da decisão da Mesa do Senado Federal impõe desnecessário e irreparável prejuízo político e institucional ao Legislativo e ao próprio establishment da República. Quanto mais desnecessário e ilegítimo, quanto mais urgente deve ser a correção por via jurisdicional", diz o mandado de segurança.
"É forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores. (...)A competência do Plenário não poderia, nunca, ter sido usurpada pela Mesa, quanto mais por um ato unilateral e monocrático", diz outro trecho.
O mandado de segurança é assinado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Nenhum comentário:
Postar um comentário