terça-feira, 2 de agosto de 2011

SPH e ABTP se reúnem
02/08/2011 17:21:51

A diretoria executiva da SPH recebeu visita do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP/Sul e de representantes das empresas filiadas. Na pauta foi discutido o pagamento das tarifas pela utilização da infraesturtura portuária, que inclui os canais de acesso ao porto de Porto Alegre e Pelotas, cuja responsabilidade pertence à superintendencia. O trecho se inicia no paralelo 32° Sul, próximo ao município de São José do Norte.
A falta de pagamento por parte de algumas das empresas filiadas a ABTP - Sul chamou a atenção da Agência Nacional de Transporte Aquaviário – ANTAQ, que cobra, da autoridade portuária (SPH), uma postura mais firme no sentido de regularizar a situação. Conforme entendimento da agencia, “há um investimento por parte do Estado na construção, sinalização e manutenção da hidrovia e este deve ser ressarcido aos cofres públicos quando da utilização comercial da hidrovia pelas empresas”.
De acordo com o superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, o que se buscou com a reunião foi um entendimento. O objetivo maior foi o de superar o impasse criado, regularizando a situação financeira e estabelecendo a normalidade jurídica na comunidade marítimo portuária.

Fotos: Cristiane Franco

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=658

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