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PSB vai presidir comissão para analisar criação do Fundo Social do pré-sal
O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou os nomes dos presidentes e relatores das comissões especiais que vão analisar os quatro projetos que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.
O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), assume a presidência da comissão que vai analisar o projeto de Lei 5940 de 2009, que cria o Fundo Social, onde serão concentradas as receitas do pré-sal destinadas à União. O relator do projeto ainda não foi indicado.
Rollemberg explicou que o projeto de Lei 5940/09 determina que os recursos gerados para o Estado pela exploração do pré-sal vão ser destinados a projetos e programas nas áreas de educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente. A aplicação será feita por intermédio do Fundo Social (FS), que terá quatro fontes de receita: os bônus de assinatura gerados pelos contratos de partilha de produção celebrados no pré-sal; os royalties devidos à União; as receitas com a venda de petróleo e gás natural; e os resultados de aplicações financeiras sobre esses recursos.
As demais comissões devem ser compostas da seguinte forma:
• PL 5938/09, que define o regime de contratação da área, a chamada partilha de produção entre estados, terá como presidente o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o relator será Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN);
• PL 5939/09, que cria a estatal responsável pelos contratos de exploração do pré-sal, a Petro-Sal, será presidida por Brizola Neto (PDT-RJ) e terá como relator João Maia (PR-RN) e;
• PL 5941/09, que autoriza a União a ceder à Petrobras a pesquisa e a lavra de áreas contíguas aos blocos operados pela companhia, mas que não foram licitados.
Liderança do PSB na Câmara
Um abraço e uma iluminada manhã de segunda-feira
Vanderlãn Vasconsèllos
Coordenadoria Regional do PSB
Coordenadoria Regional do PSB
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