quarta-feira, 6 de maio de 2009

Todos os Poderes terão de expor seus gastos na web

Oi Companheiros,
Sem dúvida este é o maior sonho do Contribuinte Brasileiro, ver e poder acompanhar todos gastos da maquina pública e por consequencia fiscalizar. O PSB, é o Autor desta lei, através do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP).

Todos os Poderes terão de expor seus gastos na web

O Congresso enviou à sanção de Lula, nesta terça (5) uma lei redentora.
Obriga todos os gestores de verbas públicas a expor os gastos na internet.
Vale para todo mundo: União, governos estaduais, prefeituras... ...Judiciário, Ministério Público federal e estadual, Congresso..., Assembléias legislativas, câmaras de vereadores.
Enfim, não escapa ninguém. O projeto foi aprovado na Câmara, com os votos de 389 deputados. Já havia passado pelo plenário do Senado.
O autor é o ex-senador João Capiberibe (PSB-AP).
Uma vez sancionada, a nova lei terá efeitos revolucionários.
Permitirá a qualquer cidadão acompanhar, em “tempo real”, a aplicação do dinheiro público.
Ficarão ao alcance de um clique do mouse todas as receitas e as despesas das repartições públicas. Resta agora fiscalizar a implementação da providência.
A lei prevê outra novidade alvissareira.
Confere aos partidos políticos, sindicatos, associações e pessoas físicas o direito de denunciar aos tribunais de contas a não-disponibilização dos dados.
Hoje, as informações relativas à execução dos orçamentos públicos só estão disponíveis em bases de dados fechadas.
Na esfera federal, por exemplo, os dados são lançados no Siafi, um sistema eletrônico aberto apenas a burocratas e congressistas detentores de senhas.
Com a nova lei, quebra-se a transparência de cristal cica.
Só depende agora do jamegão de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 20h43
In: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

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