quinta-feira, 28 de maio de 2009

É LEI SOCIALISTA = TRANSPARÊNCIA TOTAL GASTOS PÚBLICOS

Oi Companheiros,
Agora é Lei.
A transparencia socialista fará toda diferença para o controle social brasileiro dos gastos públicos em todas esferas. Prazos A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de cem mil habitantes têm um ano para adequar à Lei. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil pessoas terão dois anos e os municípios com até 50 mil habitantes terão prazo de quatro anos a partir da publicação da Lei. Se não forem publicadas as contas dentro desses prazos, o município ou estado poderá ser impedido de receber transferências voluntárias.

Vá direto ao assunto:
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/5120.html

Vanderlan Vasconselos
Coordenadoria da Bancada do PSB
PSB - 28/05/2009
Presidente Lula sanciona a Lei Capiberibe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Federal que obriga publicar todas as contas públicas (receitas e despesas) na Internet. Já chamada de Lei Capiberibe, de autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), será agora publicada no Diário Oficial da União e passa a vigorar imediatamente. A solenidade aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil, que abriga o Gabinete Presidencial, reuniu lideranças nacionais do PSB e do PSOL.
"As contas públicas ainda não são tão públicas. Com a lei, sancionada pelo presidente Lula, todas as contas públicas estarão ao olho do contribuinte. A novidade é que ela mantém tudo o que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga a publicação em tempo real na Internet. Agora, as contas serão realmente públicas", disse o ex-senador Capiberibe, autor da nova lei federal.

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