Reunião foi marcada pela apresentação da realidade financeira da Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado.
A falta de recursos para a manutenção da Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH) foi um dos motivos que levou o diretor superintendente da autarquia, Vanderlan Vasconselos a se reunir com o representante da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na manhã desta segunda-feira (21). O encontro contou com a presença de técnicos da SPH e tratou diretamente sobre a liberação de recursos na ordem de R$ 228 milhões que a SPH tem de crédito com o Estado.
Vanderlan explicou que o recurso é proveniente da união e deveria ter sido repassado para que a superintendência promovesse ações de manutenção nas hidrovias e nos portos do Estado. Também foi solicitada a liberação orçamentária para a realização de dragagem já realizada por uma empresa privada, nos Canais Pedras Brancas e Leitão. “Também temos uma pressão do Ministério Público que, desde o ano passado, cobra a transferência e depósito de askarel, produto altamente tóxico, depositados no antigo frigorífico da SPH. Esse produto precisa, com urgência de um local adequado para remoção e descarte”, informou. “No entanto precisamos da liberação de recurso para agilizar essa solução. Já fomos notificados tanto pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – bem como pela Fundação Estadual de Meio Ambiente – Fepam – com relação a este problema.”
AGILIDADE - O diretor técnico da Junta de Coordenação Financeira da SEFAZ, Luis Antônio Medina Soares se comprometeu em dar uma resposta à SPH ainda no começo de março. “Temos uma vontade muito maior do que a capacidade financeira do Estado. Mas vamos tratar destes assuntos com muita atenção em função da importância da hidrovia para a nossa economia”, afirmou.
Vanderlan deixou claro que a falta de dragagem nas hidrovias do Estado comprometem gravemente a produção em empresas de grande porte. “Temos empresas que já manifestaram sua posição com relação a situação negativa da hidrovia, deixando de efetuar pagamento de taxas. Se nossa hidrovia estiver em plenas condições, vai responder diretamente nos cofres públicos, com a chegada de recursos”.
Participaram do encontro os técnicos do setor administrativo, contábil e financeiro da SPH, Renato Luis de Moura, Edson Garczynski e Carlos Alberto Scafaro Rios.
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