quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

SPH busca regularizar contratos de ocupação.

05/01/2012 09:26:23

A empresa Unifertil informou ao superintendente de Portos e Hidrovias do Estado, Vanderlan Vasconselos e ao diretor de Portos, Silvio David o interesse em ampliar o número de armazéns ocupados junto ao Porto de Porto Alegre. O coordenador industrial, Rodrigo Oliveira destacou não apenas o interesse em se manter no porto, mas incrementar o trabalho já realizado, em razão da importância estratégica para a distribuição da sua produção industrial. Além de tratar do interesse da empresa, a reunião tratou também sobre a regularização da utilização área usada pela empresa.

Segundo dados fornecidos pela empresa, cerca de 50% da produção de fertilizantes distribuídos no Estado saem da região metropolitana da capital. No entanto, apenas 15% da produção chega pela da hidrovia, o restante do volume é transportado através do sistema rodoviário, fato que encarece o produto final. Esta situação, segundo os dirigentes reduz o poder de competitividade das empresas, encarecendo toda a cadeia produtiva. "Em virtude disso há interesse na ampliação da utilização deste modal. É preciso que seja bem mais aproveitado, mas para isso é preciso investir na ampliação do calado e na capacitação da hidrovia para a navegação noturna", salientou Oliveira.

Os dois representantes da Unifertil ressaltaram a abertura estabelecida entre direçãpd a SPH e empresas que atuam no Porto. "Essa aproximação só qualifica o no nosso trabalho e o do Porto. O encontro de hoje só reafirma a parceria que temos com a atua diretoria da SPH. Isso é fundamental para o desempenho de ambas as partes, tanto iniciativa privada, quanto setor público", avalia Oliveira.

SATISFAÇÃO

Vanderlan Vasconselos afirmou que é uma satisfação para a diretoria da SPH saber do interesse da empresa em ampliar sua presença no porto, associada à utilização da hidrovia como modal de transporte. Sobre a regularização da ocupação, disse que isto é uma necessidade legal, da qual a SPH tem sido cobrada pelos órgãos reguladores federais. "Em razão das mudanças na legislação ocorridas recentemente, já é possível fazer essa regularização de uma forma mais ágil", explicou. Assim que receberem a minuta do contrato e a mesma receber a aprovação do setor jurídico da empresa, o contrato firmado será enviado para a Agência Nacional de transporte Aquaviário – ANTAQ, a fim de obter a anuência.

Quanto às melhorias de calado e sinalização da hidrovia, o superintendente informou o Estado esta atuando neste sentido. No ano de 2011 foram investidos R$ 6 milhões de reais em dragagem, com o objetivo de gabaritar a hidrovia entre Porto Alegre e Rio Grande, regularizando o calado oficial de 17 pés (5,18 metros).

PARCERIAS

Vanderlan lembrou que além dos investimentos do Estado na recuperação da hidrovia, o ano passado teve como marca a realização de tratativas entre SPH e órgãos que atuam na preservação ambiental. O objetivo é estabelecer uma Parceria Público Privada – PPP na dragagem dos canais, possibilitando não só o aprofundamento e alargamento da hidrovia, mas que o material retirado seja aproveitado junto a construção civil. "Uma ação como esta reduziria o custo do serviço para o Estado e incentivaria o setor de mineração", lembrou Vanderlan.

As tratativas reuniram Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e FEPAM, Marinha do Brasil, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério Público, Patram, Polícia Civil e Companhia de Pesquisa de dos recursos Minerais (CPRM). "Todos foram unânimes em concordar que isto é possível de ocorrer sem prejuízo à natureza ou a navegação. No entanto por se tratar de um projeto político, o mesmo foi enviado à Secretaria de Infraestrutura, para análise e prosseguimento no trâmite burocrático. A expectativa é de que breve se tenha algum resultado positivo que beneficie o estado e as empresas que atuam no setor hidroportuário e também de mineração", desejou Vanderlan.


Fotos: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=826

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