Precisamos cumprir as determinações legais para podermos participar dos processos eleitorais nos municipios do Rio Grande do Sul. Portanto, envolva-se. Chamem a militancia para discussão e decisão dos rumos socialistas em sua comunidade.
Resolução
A Comissão Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Sul, reunida no dia 27 de março de 2009:
Considerando que os mandatos dos Diretórios Municipais do PSB do Rio Grande do Sul vencem na segunda quinzena do mês de agosto de 2009.
Considerando que os mandatos desses Diretórios foi alterado para três anos no último Congresso nacional do PSB, convocado para alterar os estatutos.
Considerando que com esta nova regra os mandatos venceriam em agosto de 2012, portanto em meio à campanha eleitoral que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores naquele ano.
Considerando que esta circunstância traria evidentes prejuízos à organização partidária e ao processo eleitoral, com reflexos inclusive em questões de ordem legal, como as prestações de contas dos comitês financeiros municipais.
Resolve
I. Fica estabelecida a segunda quinzena do mês de novembro do ano de 2009 -de 14 a 30 de novembro - , para a realização dos Congressos Municipais constitutivos ou renovatórios dos mandatos dos Diretórios Municipais no RS.
II. Ficam prorrogados os mandatos dos atuais diretórios municipais até último dia do mês de novembro de 2009, adequando os mandatos ao período temporal fixado no item I.
III. As Direções Municipais,definitivas ou provisórias, que desejarem constituir ou renovar seus diretórios municipais deverão solicitar autorização à Comissão Executiva Estadual até setembro de 2009.
IV.O estabelecido nesta resolução se aplica aos movimentos organizados do Partido.
Porto Alegre, 27 de março de 2009.
Caleb de Oliveira,
Presidente.
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