terça-feira, 11 de janeiro de 2011

VCV PODE TER REFLEXOS?

Oi Companheiros,
Pode ter reflexos!
O primeiro e Segundo suplentes são do PSB...
Nos votos computados entraram mais dois deputados do PSB...
Ainda deve haver recursos.

MP pede que TSE rejeite ‘contas’ de Manuela D’Ávila

Fábio Pozzebom/ABr
O Ministério Público Eleitoral protocolou no TSE um recurso no qual pede a
rejeição das contas de campanha da deputada Manuela D’Ávila (RS).

Estrela do PCdoB, a jovem deputada chegou a frequentou a lita de ministeriáveis de Dilma. Foi cogitada para a pasta dos Esportes.

O questionamento da Procuradoria refere-se às contas de 2010. A escrituração de Manuela inclui doação de R$ 100 mil da Interfarma.

Trata-se de associação patronal que congrega indústrias farmacêuticas. Para o TSE, o donativo eleitoral afronta a legislação.

Por quê? O artigo 24 da Lei das Eleições (9.504/97) proíbe entidades de classe de borrifar verbas nas arcas de comitês eleitorais.

Ao analisar o caso, o TRE-RS havia aprovado as contas de Manuela.

Prevaleceu o argumento de que a Intefarma não se enquadraria na proibição porque não recebe verbas públicas.

Para o Ministério Público, o tribunal gaúcho interpretou equivodamente a lei. Daí o recurso ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral.

A Procuradoria alega que a lei não faz distinção entre as entidades que recebem verbas do Estado e as que são custeadas apenas com contribuições de associados.

O Ministério Público sustenta que o veto às contribuições de campanha alcança todas as entidades de classe.

A petição anota que a Interfarma representa laboratórios farmacêuticos. Seus associados respondem por 54% de todo o mercado brasileiro de medicamentos.

O processo foi à mesa do ministro Marcelo Ribeiro, a quem caberá redigir o relatório que será submetido à deliberação do plenário do TSE.

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Escrito por Josias de Souza às 19h29

Um abraço e uma atenta manhã de terça-feira

Vanderlañ Vasconsèllos
PRA SER FELIZ DEPOIS E SEMPRE

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