Um pouco antes do início da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014, nos publicamos uma matéria fazendo referência a chegada do pessoal e material da Marinha do Brasil a Porto Alegre. Seu objetivo era o de dar apoio na segurança do evento. Na matéria inicial, publicada em 22/UM/2014. (Veja o link: http://www.vcvesteio.blogspot.com.br/2014/06/especial-marinha-do-brasil-envia-as.html ). Foram descritas as embarcações, no entanto uma das lanchas não havia sido identificada. Agora, após uma pesquisa mais apurada conseguimos identificá-la. E pasme, ela é fruto de mais uma prova da incompetência do Governo Federal. Que gerou uma auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU.
A ORIGEM DA COMPRA PELO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA.
Se algum leitor quiser ler o Relatório da Auditoria, de número TC 017.740/2011-8, o link que segue remete diretamente para o mesmo. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/noticias_arquivos/017.740_2011-8%20-%20Lanchas%20Pesca.pdf
Ele é extenso, são 79 páginas, mas não é uma leitura cansativa. Pois a cada momento há informações reveladoras de como a lei é desrespeitada por aqueles que não a conhecem. E ao invés de seguir as suas recomendações fazem o que bem entendem. Sem ao menos se dar conta de que no futuro poderão ser questionados e responsabilizados pelos seus atos irresponsáveis.
Na tônica do caso, o que temos é o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA encomendando um lote inicial de 05 (cinco) lanchas. No processo e MPA desclassifica uma empresa concorrente sem nenhum fundamento legal. Dando assim a vitória a empresa que veio a fabricar as lanchas. Sem ter os meios humanos e a competência legal para utilizar as lanchas. Providenciou a compra de mais 23 lanchas novas. O que sem dúvida foi um ótimo negócio para a empresa que os produziu. Tanto é que posteriormente ela doou R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Partido dos trabalhadores – PT, de Santa Catarina.
AS CONCLUSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU.
No processo se evidencia a NEGLIGÊNCIA no trato da coisa pública. Causada pela FALTA DE PLANEJAMENTO do gestor público. DIRECIONAMENTO da compra a um produto já existente no mercado, fato que não é permitido, pois viola do direito à concorrência. Resultando em SUPERFATURAMENTO do preço final a ser pago pelas lanchas. Com PAGAMENTO ANTECIPADO do serviço a ser executado.
16 LANCHAS SÃO CEDIDAS PARA A MARINHA DO BRASIL.
Por não ter como utilizar as lanchas. O Ministério da pesca e Aquicultura foi obrigado a firmar diversos convênios repassando as lanchas para quem pudesse operá-las. Neste caso a Marinha do Brasil foi beneficiada com o recebimento de 16 lanchas em caráter de cessão permanente dos equipamentos. Fato que foi celebrado em 10/SET/2012.
Outras lanchas foram cedidas a Polícia Militar de diversos estados, e à Polícia Federal.
As características das lanchas são as seguintes:
Modelos IB 360 PATRULHA.
Fabricante: Intech Boating Comércio de Embarcações, de São José – SC.
Comprimento: 11 metros
Largura: 3,68 metros
Motor: 2 Volvo Penta, modelo D6/HS 80A de 370Hp cada.
Velocidade máxima de 36 nós.
Velocidade econômica de 26 nós.
Como podemos ver, a falta de capacidade de quem esta sendo indicado pelo nosso governo federal é gritante. Para onde olhamos encontramos irregularidades. E isto é extremamente prejudicial para o país. Pois representa uma elevação de custos e uma diminuição da eficiência do estado. Abre a porta para a corrupção. O pior de todos os males dentro da administração pública. Pois não só corrompe a máquina pública. Como a paralisa.
Reverter este esta das coisas é uma questão de sobrevivência para o nosso país. É para isto que nós devemos focar a nossa atenção. Pois do contrário o Brasil era um futuro muito pior. E isto ninguém quer.
Pensem nisso antes de escolher o seu próximo candidato.
Muito Obrigado!
Vanderlan Vasconselos
Foto: Carlos Oliveira
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