ALERTA – DRAGAGEM DO RIO GRAVATAÍ UMA HISTÓRIA LONGA E COM PERIGO DE CONTAMINAÇÃO.

A dragagem do rio Gravataí é um problema que vem se arrastando a mais de 10 anos. Assoreado por anos de descaso. A retomada deste trabalho enfrenta não só os efeitos da burocracia, mas o risco de dispersar a poluição pelas águas do Guaíba.

Este risco é ampliado pelo fato do lodo que se encontra depositado no fundo do rio conter índices de metal pesado. Que pode ser absorvido pelos peixes e daí chegar a mesa. Ou ser captado pelas casas de bombas que sugam a água do Guaíba para tratamento e abastecimento da cidade pelo Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DMAE, de Porto Alegre.

CUSTO SUPER ELEVADO

Em virtude deste risco eminente. A dragagem sempre foi um processo mais caro de ser realizada. Com o valor, considerando as exigências de análises da água, beirando os R$100,00 (cem reais) o metro cúbico. Tendo em vista a necessidade de parar o processo sempre que o lodo do fundo do rio levantava.  Num ciclo em que se trabalhava em média duas horas a cada dois dias.

A BACIA DE DECANTAÇÃO

Até o início do ano de 2012, todo o material sugado era depositado em uma área privada as margens do rio Gravataí, no município de Canoas. Nesta área, na verdade um conjunto de três terrenos, com proprietários distintos. Foi construído um sistema de bacias de decantação. No qual a águas com o lodo passava por diferentes estágios. Possibilitando a sua decantação e purificação. Sendo que no último estágio a qualidade da mesma era analisada para comprovar a sua qualidade. Momento em que se tinha a certeza de que a água que estava sendo devolvida era mais limpa do que a que havia sido retirada inicialmente.

CAMINHOS CRUZADOS

Por um acaso o dono de uma destas áreas ocupava locava um espaço dentro do porto. A forma como isto se deu foi anterior a minha passagem pela Superintendência de Portos e hidrovias – SPH. Mas o resultado era que esta pessoa explorava o armazém “D” e parte do armazém “E1”. Como esta exploração não se enquadrava no que a legislação permite. Um processo foi instaurado, inclusive contando com o apoio e o empenho de pessoal da Procuradoria Geral do Estado – PGE. Tendo em vista que a SPH não possuía mais advogados em seus quadros. A fim de buscar a retirada desta recuperação dos armazéns para o poder da autarquia.

UM FATOR COMPLICADOR

Concomitantemente a isto. Havia vários processos buscando a reintegração de posse de áreas ocupadas por empresas de comércio de areia e cimento. Inexplicavelmente a SPH não soube cuidar do que era seu. E por este motivo perdeu o controle sobre quem estava na área. Que em muitos casos vendiam o ponto sem o mínimo acompanhamento da autarquia. Nesta situação caótica e absurda. Que reflete o nível de desorganização da autarquia. A busca por uma solução para o problema acabou por contribuir para piorar a questão da dragagem do rio Gravataí. Pois como o empresário que emprestava seu terreno para o Estado sem nada cobrar foi retirado de dentro da área do porto. Ele viu na possibilidade de aluguem do seu terreno uma nova fonte de renda. E o mesmo foi oferecido para aqueles empresários do ramo da areia que estavam sendo corridos da área do estado. Com isto o Estado perdeu o local que possuía para depositar o material dragado. Cuja localização era muito boa, por ficar mais próximo da área em que a draga estava posicionada, rio acima.

A DRAGAGEM NOS DIAS DE HOJE

No entanto a dragagem não deixou de ser realizada. Nos dias de hoje ela esta sendo feita por um equipamento do estado. Que deposita o material retirado do fundo do rio, em uma barcaça. Para posterior despejo dentro do próprio rio Jacuí. As margens da ilha do Pavão. Num ato que é no mínimo preocupante. Pois não existe nenhum controle ou garantia de que o procedimento não esta por espalhar o material poluente na água.

Neste processo foram identificadas quatro embarcações que estão sendo utilizadas no transporte do material dragado. São elas os rebocadores “Bento Gonçalves” e “São Sepé”, que atuam no deslocamento dos batelões “Rio Gravataí” (nº de inscrição na Capitania dos Portos 4620003166) e “Rio dos Sinos” (nº de inscrição na Capitania dos Portos 462003158) todos eles pertencentes a Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH.

O RISCO DE POLUIÇÃO

A questão que eu quero levantar aqui é, se este procedimento não esta por ferir as regras ambientas. Pondo em risco parte da população de Porto Alegre. Já que os metais pesados existentes do lodo depositado no fundo do rio Gravataí vão se espalhar pelas águas do delta do Jacuí e do Guaíba. Mais adiante no alinhamento do cais Navegantes com a rua Ramiro Barcelos há outro ponto de captação de água. Que serve para abastecer a hidráulica Moinhos de Ventos.

Conhecendo a forma com as coisas são feitas dentro da SPH. Há uma grande possibilidade do atual procedimento não ter nenhum embasamento técnico científico consistente. E por este motivo, ao invés de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Esta isto sim, criando um problema gravíssimo de saúde pública. Pois no afã de mostrar serviço. E de assim poder dizer que o atual governo fez a dragagem do rio Gravataí. Uma solicitação antiga do setor empresarial. Mas que por não seguir as normas técnicas existentes. Nós estejamos vivenciando um momento histórico. Onde a irresponsabilidade de alguns possa por em risco a saúde da população. E isto é inadmissível.

A DÚVIDA NÃO PODE PERSISTIR.

Esta dúvida existe. E ela não pode deixar de ser respondida pelos responsáveis pelo atual serviço. Pois eles são pessoas públicas. Que tem por obrigação prestar contas e trabalhar pelo bem da população.

Com a palavra o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Vanderlan Vasconselos

Fotos: Carlos Oliveira