VCV ESTEIO: Nova manobra irregular expõe ao risco navios.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Nova manobra irregular expõe ao risco navios.

A cada manobra de giro dos navios, na bacia de evolução do Cais Navegantes, os mesmos são expostos ao risco de encalhe. A poucos dias, quando da chegada do navio “São Luiz”, o mesmo realizou o giro para que pudesse atracar em posição favorável para o descarregamento de sua carga de sal marinho. Na ocasião, o local reservado para sua atracação ficava entre os navios “Santa Phoenix” e “Daria”. Com o intuito de melhor posicionar o porão a ser descarregado junto ao guindaste 19, o navio, carregado com 11 mil toneladas realizou o giro. Ocorre que a manobra não pode ser realizada em frente ao Cais navegantes, pelo fato do navio “São Luiz” possuir 200 metros de comprimento. E segundo as normas da Marinha do Brasil, é necessário que esta operação ocorra, com segurança, numa área que possua no mínimo o dobro do comprimento dos navios acrescido de sua largura máxima. Como não há esta distância na bacia de evolução do Cais Navegantes a manobra é irregular e expõe ao risco o navio.Não devemos esquecer que quando do encalhe do navio “Santa Katarina” este assunto veio a tona. E o Estado foi formalmente solicitado que mostrasse a localização exata da bacia de evolução e comprovasse sua profundidade. No levantamento realizado pela equipe de hidrografia foi constatada a existência de uma grande área com assoreamento. Localizada no exato ponto onde o navio “Santa Katarina” encalhara. Como a bacia de evolução não esta sinalizada por boias; também não esta assinalada na carta náutica, mas apenas descrita em documentação interna da Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH. Este fato remete ao Estado a possibilidade de ser responsabilizado pelo encalhe do navio. E se assim for, de arcar com todos os custos da operação de salvatage da embarcação e com os prejuízos que o navio teve ao ficar parado.Cabe aqui ressaltar que a resposta fornecida pela SPH à Marinha do Brasil formalizou a área de manobra. Ficou faltando executar a sinalização com boias do exato local onde a manobra pode ser executada. Sem isto, todo e qualquer navio que ali execute o giro esta correndo sério risco de encalhe. E o Estado pode ser responsabilizado, por ter sido omisso no que lhe cabe.Para muitos, os insistentes alertas aqui feitos estão desprovidas de fundamentação. E podem parecer fruto de uma ação que visa única e exclusivamente tumultuar o processo da instituição. Mas na verdade não o é, muito pelo contrário. É um alerta sincero de quem conhece o assunto, e que não quer arcar, como cidadão contribuinte, com os custos que o Estado pode vir a ter de pagar pelos prejuízos causados a terceiros.Na esteira da manobra irregular realizada pelo navio mercante “São Luiz”, podemos dizer que o navio “BBC Fuji” também esteve exposto a sério risco. Não pelo seu comprimento, mas pela inexistência de sinalização física do local exato da bacia de evolução. Neste momento podemos fazer uma reflexão sobre o assunto. Pois enquanto a instituição esta a trocar e substituir as boias já existentes de metal por outras de polietileno, trocando seis por meia dúzia. Talvez fosse muito mais útil e correto colocar as boias que sinalizam a área de manobra. Pois estas não existem e são muito mais importantes, e úteis à segurança da navegação.Nestes e em todos os outros casos, cabe a SPH, como Autoridade Portuária, orientar e impedir que esta manobra continue a ocorrer fora dos padrões estabelecidos pela Autoridade Marítima. Pois ao Estado não cabe o papel da omissão.