Trabalho desenvolvido na SPH é reconhecido pela atual diretoria da autarquia.

 Na visita realizada pelo Secretário de Infraestrutura a SPH, terça-feira (24), foi apresentada pela nova diretoria executiva da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH os resultados obtidos no ano de 2011 e do primeiro trimestre de 2012.  Atestando, com isto, a excelência do trabalho desenvolvido no ano passado e no início deste ano, cujos resultados ainda estão por vir ao longo de 2012.  Veja o link: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=926

A esta realidade devemos agradecer ao então diretor de Portos, engenheiro Silvio David, que pela sua larga experiência na administração pública, mais de 30 anos, muito me auxiliou. Foi dele a iniciativa de deslocar recursos importantes para a manutenção do serviço de dragagem. Já que as verbas destinadas para esta finalidade, na diretoria de hidrovias eram insuficientes para manter o serviço na necessidade exigida. Com o nobre ato de liberar recursos inicialmente alocados para sua diretoria para a de hidrovias, foi possível dar continuidade a este serviço essencial ao porto. Na sequencia, o diretor Silvio também localizou na contabilidade da SPH a existência de recursos disponíveis junto ao Tesouro do Estado, e passíveis de serem empregados de imediato. E que foi liberado após o mesmo apresentar a solicitação fundamentada em sólida justificativa de sua importância para a economia do Estado. Já que da correta manutenção da hidrovia depende mais de 30% da receita de ICMS arrecadado pelo governo do RS.
Outro fato importante diz respeito ao trabalho de controle desenvolvido. Que resultou no aumento da arrecadação sem que tivesse ocorrido aumento no valor do serviço cobrado, e com ligeira perda no volume movimentado. Neste ponto o diretor Silvio David, e o assessor Carlos Oliveira também foram fundamentais. Pois implantando uma análise mais eficiente e apurada identificou diversas inconsistências. E ao corrigi-las propiciou não só o aumento da receita obtida pela SPH, como um ganho de recursos ao Estado. Diminuindo de maneira significativa o estado deficitário da SPH diante do Tesouro estadual. Para quem não acompanhou os fatos, a arrecadação subiu 100%, o que corresponde ao salto de 6 para 12 milhões de reais arrecadados aos cofres públicos.

Na apresentação feita pela diretoria executiva da SPH foi destacado o trabalho de limpeza realizado na área portuária. Onde contou a remoção de três embarcações da empresa Petrosul. E o leilão dos navios paraguaios. No primeiro caso minha experiência política propiciou as condições necessárias para que a mudança de local dos navios ocorresse de forma espontânea por parte do proprietário. Que levou o navio Pernambuco, um antigo petroleiro, para um estaleiro onde esta sendo reformado. E os demais navios para uma doca no cais Marcílio Dias. No caso dos navios paraguaios, após o Estado ter recebido os mesmos em pagamento pelas dívidas acumuladas, foi providenciado todos os trâmites burocráticos que culminaram com o seu leilão no final do primeiro trimestre de 2012.
Negociação política também foi feita na liberação de diversos espaços do Cais Mauá, para que pudessem ser entregues ao consórcio Porto cais Mauá do Brasil. Ficando esta decisão a cargo da Casa Civil e da Procuradoria geral do Estado – PGE, para definição de como se procederia a entrega. E de como seria feito a passagem da responsabilidade pela guarda e segurança das áreas já liberadas.  Pendentes ficaram algumas questões, que embora levantadas e apresentadas à Casa Civil e à PGE, estão a cargo da atual direção de resolverem. Estas pendências dizem respeito à liberação da área ocupada pela Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – OSPA. Parte da área do antigo refeitório, onde o Tribunal Regional Eleitoral – TER/RS, mantém um pequeno depósito. O alpendre ocupado por uma prestadora de serviço portuário. E onde a mesma guarda e faz manutenção de suas máquinas. Do espaço ocupado pela empresa Orgatur, que administra o barco de passeio “Cisne Branco”. A ocupação do armazém B-2 como depósito de bobinas de papel pela empresa RBS. A área ocupada pela empresa EPT Engenharia. Que executa trabalho de revitalização da Praça da Alfândega. A área ocupada pelo Brigada Militar, com a Unidade de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros no armazém C-1. A área ocupada pelo clube Grêmio Náutico União – GNU, para embarque de seus sócios até a sede náutica na Ilha do Pavão. O armazém C-4 empregado como depósito de fertilizantes e o prédio do frigorífico, sob-responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública. Isto tudo com relação aos espaços terrestres. Na área molhada, fica a responsabilidade de achar lugar para alojar diversas embarcações necessárias à atividade portuária ou que simplesmente locam o espaço ou dele se valem para o desempenho da atividade de navegação. Este contexto apresentado na época à Casa Civil foi todo detalhado para que os mesmos tivessem ciência e auxiliassem na composição de uma solução para o caso.

Ressaltamos ainda, pois não foi citado na matéria, o trabalho desenvolvido para viabilizar a reforma do guindaste N° 18. Cujo prazo de execução de 120 dias esta por terminar no final deste mês. O andamento do processo de obtenção da Licença Ambiental junto a FEPAM. As negociações junto a Agência Nacional do Transporte Aquaviário – ANTAQ, no sentido de regularizar a ocupação dos espaços portuários. A aprovação do sistema de segurança junto a fiscalização federal. E que nos garante estar de acordo com as normas do ISPS-Code. E o mais importante de todos. O trabalho de valorização dos funcionários e da importância da SPH para a economia do Estado. Buscando dar uma maior visibilidade e transparência a tudo o que se passava por traz do muro da Mauá.
Sem dúvida, ao ver que a atual direção citar tantos feitos realizados na gestão anterior, não posso negar a felicidade que cinto. Por ter reconhecido o trabalho desenvolvido por mim, pelos meus assessores diretos e por todo o quadro de funcionários que abraçou a causa e trabalhou pelo sucesso da SPH. A estes agradeço o empenho, e sei que minha lembrança esta viva em nossas memórias.
Fotos: Carlos Oliveira