domingo, 1 de abril de 2012

Após desencalhe navio mercante Pomorze atraca em Porto Alegre

Finalmente ontem (29), por volta das 11 horas da manhã, o navio mercante “Pomorze” atracou no porto de Porto Alegre. O navio estava encalhado próximo ao Parque Estadual de Itapuã, desde o dia (14), quando saiu do canal do junto logo após ter se cruzado com o também navio mercante “Santa Ines SW”. O “Pormoze” veio a Porto Alegre com 11.000 toneladas de insumos para a indústria de fertilizantes. O mesmo iniciou sua viagem no porto de Muuga – Estônia, onde foi carregado com nitrato de amônia e ureia. E tinha, no porto da capital do Estado seu destino final de descarga. Medindo 189,97 metros de comprimento e 28,5 metros de largura, e registrado sob bandeira de Bahamas o encalhe do navio é algo preocupante. E deve ser analisado não como um problema que se restringe única e exclusivamente ao navio, mas que também é do Estado.


Inicialmente, se queremos fortalecer a utilização de nossas hidrovias, temos de oferecer condições de que isto ocorre sem riscos aos que a utilizam. Quando um navio mercante encalha, as causas deste fato são necessariamente investigadas pela Marinha do Brasil, que é a autoridade marítima brasileira. A exemplo do que ocorreu no ano passado, quando o navio mercante “Santa Katarina” encalhou em frente ao cais Navegantes, quando fazia manobra de giro. Com o navio “Pomorze” também ocorrerá um processo administrativo. Nele todas as partes serão ouvidas, e isto inclui os comandantes das duas embarcações, os práticos que nelas estavam orientando a navegação, e a Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, por ser responsável pelos canais de navegação e pelo balizamento acima do paralelo 32.

Pelo que consta, e isto esta registrado nos documentos oficiais da Marinha do Brasil, no local estão faltando algumas das boias que delimitam visualmente o canal do Junco. A largura, o traçado e os demais dados técnicos dos canais já haviam sido solicitados no ano passado. E havia forte questionamento com relação a sua adequação com relação as normas vigentes. Principalmente no que diz respeito a largura dos canais. Tidas como menor do que a exigida para o tráfego de embarcações de grande porto. Neste caso, devemos observar que o Estado pode ser responsabilizado pelo acidente no qual a embarcação esteve envolvida. E se assim o for, pode arcar com o ônus financeiro envolvido no resgate da embarcação e os prejuízos causados aos dono do navio por perda de receita.

Outro ponto ainda pior, diz respeito ao fato do porto de Porto Alegre ser classificado pelos operadores internacionais como um porto perigoso. Encarecendo o custo do navio para o mesmo, ou inviabilizando a atividade com navios de grande porte. Este fato seria uma catástrofe econômica. Pois além de encarecer nosso custo de vida, possui o poder de agregar mais veículos as já tão superlotadas estradas de nosso Estado. Que consomem recursos na casa de 1 bilhão de reais via orçamento do DAER. E que nunca são suficientes para atender nossa demanda real.

É neste contexto que devemos observar e analisarmos a questão, e se for o caso, levantarmos o tema para um debate público. Já que até o presente momento o mesmo foi tratado com absoluta discrição. Beirando o silêncio absoluto. A exceção foram as duas matérias vinculadas no jornal Correio do Povo e no jornal RBS Notícias. Afinal de contas, o fato é do interesse público e a administração pública possui um compromisso com a transparência no trato dos assuntos do interesse público. Temos de fazer valer os nossos interesses como cidadãos e contribuintes.

Fotos: Carlos Oliveira

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