Audiência pública mostra união de esforços pela revitalização do Cais Mauá

30/08/2011 08:40:13

Debate foi proposto pelo deputado Mano Changes

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realizou audiência pública, na manhã desta segunda-feira (29), no Plenarinho, para tratar das obras de revitalização do Cais Mauá, de Porto Alegre. O debate foi proposto pelo deputado Mano Changes (PP), que destacou o clamor da sociedade por um porto revitalizado e o interesse da Assembleia Legislativa em participar das discussões e contribuir para agilizar o processo. O deputado Luís Fernando Schmidt disse que o papel dos parlamentares é de acompanhamento político do tema.

A secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, elogiou a iniciativa do Parlamento e relatou a situação atual do projeto. Segundo ela, uma ação cível ordinária do Supremo Tribunal Federal havia suspendido o processo de licitação em razão de divergências sobre o uso da área portuária central, no entanto uma audiência realizada no dia 27 de julho, na Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, superou parte do impasse, possibilitando o envio de projetos à prefeitura. Uma segunda audiência está marcada para amanhã (30), na AGU, às 15 horas.

O secretário municipal de Assuntos Especiais de Porto Alegre, Edemar Tutikian, apontou a importância do debate na Assembleia para o “nivelamento das informações”. Disse que o cais é um marco na cidade de Porto Alegre, um projeto que levou tempo para ser construído, para o qual tem-se hoje a felicidade de ver uma proposta objetiva, prestes a ser concretizada. Também destacou o diálogo entre o governador Tarso Genro e o prefeito José Fortunati para levar adiante o projeto e a existência de um grupo técnico para acompanhá-lo.

Representando a Secretaria Nacional dos Portos, João Afonso da Silva também elogiou o projeto de revitalização, citou iniciativas como Puerto Madero, em Buenos Aires, e os portos de Nova York e Barcelona e apontou procedimentos necessários junto aos órgãos federais para o andamento do processo. A vice-presidente da Federasul, Ângela Baldino, chamou a atenção para prazos e busca de investidores e para o impacto no turismo da cidade.

Representando o Badesul, Luís Felipe Badia falou sobre linhas de financiamento previstas para as pequenas empresas que deverão se instalar na área. O superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, apontou a sintonia nas visões da Superintendência e do governo do Estado “na luta para mostrar que há vida atrás do muro” e manifestou confiança de que “os ruídos debatidos na Câmara de Conciliação do Supremo serão sanados”.

O deputado Raul Carrion (PCdoB) apontou algumas questões que o preocupam, como a necessidade de que o projeto respeite as normas urbanísticas da cidade e, além de revitalizar a área do porto em termos culturais, históricos e de lazer, também fortaleça a atividade portuária e o transporte hidroviário. “Hoje 80% do transporte é por rodovia, é preciso retomar as hidrovias. O vereador Airton Ferronato, de Porto Alegre, fez um histórico da sua atuação no tema e se pôs à disposição no que for necessário para a agilização do processo.

Marinella Peruzzo - MTB 8764 | Agência de Notícias 13:53 - 29/08/2011
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Marco Couto / Ag. ALRS

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=691