SPH faz balanço das atividades e conquistas em 2011

29/12/2011 17:48:15 O ano de 2011 foi promissor para a Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH) . O trabalho desenvolvido pela diretoria executiva superou expectativas e garantiu, entre tantas realizações, um crescimento de mais de 100% na arrecadação própria. Uma administração voltada para a regularização de contratos e atenção redobrada ao cumprimento das regras portuárias e hidroviárias, garantiram que a SPH voltasse a ter maior credibilidade entre empresários e entidades ligadas ao setor. O Polo Naval e Industria Oceânica em processo acelerado de instalação no solo gaúcho, são promessas de desenvolvimento para o RS e o nosso potencial e riqueza hidroviária tem espaço de crescimento e utilização. De acordo com o Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, a maior preocupação quando assumiu a SPH, em janeiro deste ano, foi fazer um raio-x sobre a realidade da autarquia. "Precisávamos conhecer esta realidade para que pudéssemos nortear nossas ações. O que mais nos surpreendeu foi a ausência de contratos e de regramentos para as cobranças de tarifas e utilização da área do porto de Porto Alegre. A partir do conhecimento de cada situação fomos dando a atenção necessária, a fim de resgatar o bem público", disse. "A SPH tem um potencial ímpar que precisa ser recuperado e valorizado e é nosso dever, enquanto gestores, fazer com que essa realidade seja reconhecida." Algumas medidas, segundo Vanderlan, foram vistas como decisões pouco simpáticas, mas que se faziam necessárias, já que o patrimônio público estava sendo lesado. Entre elas, a interdição do estacionamento gratuito de mais de 630 carros particulares na área do Porto e o ajuizamento de reintegração de posse de áreas ocupadas irregularmente. Também foram encaminhadas ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Cage, Antaq e outros órgãos reguladores, relatórios sobre as situações históricas de irregularidades referente á administração dos portos de Porto Alegre, Pelotas e Cachoeira do Sul. "Nosso objetivo foi único: corrigir a situação de contratos de áreas e instalações portuárias vencidas e/ou extintos, bem como ocupações irregulares, sem qualquer instrumento jurídico formal", informou o chefe da SPH. TRANSPARÊNCIA - O trabalho desenvolvido na SPH teve o reconhecimento da imprensa do estado, do país, bem como internacional. "Nosso trabalho foi pauta da revista Time (Inglaterra), quando dois repórteres da publicação inglesa estiveram aqui na SPH a fim de conhecer de perto o que realizamos", lembrou o superintendente. A participação de Vanderlan em seminários nacionais, como o Pre-Sal 2011 e o Portos e Hidrovias, realizados no Rio de Janeiro, também levaram para outros estados brasileiros o que é feito pelo setor portuário e hidroviário no RS. "E para ampliar essa visibilidade, iniciaremos, em janeiro, uma exposição itinerante com o tema Hidrovias: transporte com sustentabilidade, que estará circulando em espaços públicos de Porto Alegre, Região Metropolitana e interior do Estado. SUSTENTABILIDADE Uma das situações que mais surpreendeu a atual gestão da SPH foi a falta de sustentabilidade da Autarquia. "A SPH garantia apenas 12% da sua sustentabilidade com o recurso que arrecadava. Hoje a realidade é diferentes, mas ainda aquém do que precisa ser um órgão público. Até o ano passado a SPH não ultrapassava os R$ 6 milhões em arrecadação", disse. "Este ano, apenas com a regularização das cobranças e das atividades exercidas dentro da área do Porto Público, sem aumentar o valor de tarifas e com uma movimentação reduzida no Porto, conseguimos dobrar a arrecadação. Estamos trabalhando debruçados sobre as leis que regem a atividade portuária, isso nos dá a certeza de estarmos fazendo o que é melhor para o desenvolvimento do nosso Estado. Os portos e hidrovias são parte fundamental neste processo." A SPH já está tomando providências para que sejam cobradas, dos Terminais de Uso Privado (TUP), tarifas sobre a utilização da estrutura aquaviária, bem como um novo plano tarifário. "Vários terminais privados utilizam-se dos canais navegáveis mantidos e conservados pela SPH e não pagam as tarifas. A cobrança irá gerar um significativo aumento da receita aos cofres públicos", afirmou. DRAGAGEM A dragagem da hidrovia Porto Alegre-Rio Grande, através de serviços terceirizado irá garantir o gabarito do canal em 17 pés nos 310 quilômetros da hidrovias. "É um investimento de mais de R$ 6 milhões, três vezes mais do que o previsto para todo o ano. Também conseguimos a recuperação do arroio São Lourenço e o levantamento batimétrico do Canal Miguel da Cunha, entre Rio Grande e Pelotas e o encaminhamento dos estudos de licenciamento ambiental em parceria com a Superintendência do Porto de Rio Grande", destacou. "É importante destacar que parte desses trabalhos – exceto da hidrovia Porto Alegre–Rio Grande – tem sido realizado com equipamento e pessoal da SPH." Outra grande expectativa está com relação a dragagem no Rio Jacuí. "Nosso corpo técnico conseguiu concluir o levantamento Topohidrográfico, bem como os estudos ambientais de toda a extensão navegável do Jacuí. Já encaminhamos estes estudos à Fepam a fim de garantir os licenciamentos para a dragagem e em seguida a instalação da sinalização náutica", informou Vanderlan. SUCATAS NÁUTICAS Entre as primeiras grandes ações desenvolvidas pela diretoria da SPH está a retirada dos navios inoperantes que ficavam atracados na área do Cais Mauá. Os três primeiros navios, de propriedade da empresa Petrosul, foram retirados do Cais e levados, um para reforma e reutilização de estruturas e os outros dois, estão atracados no Cais Marcílio Dias, a disposição dos proprietários. "Mas nossa grande vitória está na situação dos navios paraguaios, que foram entregues pelo governo do Paraguai ao patrimônio da SPH e que serão leiloados nos primeiros meses de 2012. São embarcações que estão no Porto há 15 anos e que acumulavam uma dívida de quase R$ 5 milhões", ressaltou Vanderlan. "O governo paraguaio não teria como arcar com este valor, então acordamos em receber as embarcações como pagamento da dívida. Nossa preocupação em retirá-los logo da área do porto é com relação ao risco ambiental que oferecem." SEGURANÇA A SPH também conquistou a implantação do Sistema de Segurança Portuária, com a implementação do ISPS Code, código internacional que regimenta o acesso aos Portos de todo o mundo. A recomposição da Rua João Moreira Maciel, que sofreu estreitamento da pista em razão das obras de construção da BR 448, esta em andamento. "Esta foi uma conquista estabelecida através de muito diálogo e conciliação entre as entidades envolvidas (entre a SPH, DNIT, ANTT, Prefeitura de PoA, ECOPLAN e CONCEPA,)", disse Vanderlan. A regularização da área alfandegada está sendo providenciada junto à Receita Federal a fim de legalização da área restrita do porto de Porto Alegre. A área ficará restrita ao Cais Operacional e será protegida pelo Sistema de Segurança do porto (ISPS-CODE) e monitorada 24 horas através de circuito interno de câmeras de vídeo, com vigilância ostensiva e demais dispositivos de segurança. PROJETOS Além de todo o trabalho de regularização, o que mais se destacou na gestão da SPH em 2011, foi a colocação em prática de projetos que há mais de 30 anos eram aguardados pela população gaúcha. Entre os destaque, a travessia de passageiros entre Porto Alegre-Guaíba, através do transporte hidroviário. "Também participamos da imissão de posse da área do Cais Mauá à empresa vencedora que irá promover a revitalização da área de mais de 3 quilômetros. Neste projeto, a SPH, através de acordo judicial, irá receber R$ 3 milhões referentes ao arrendamento da área, não mais R$ 2,5 milhões definidos inicialmente. Também está sob nossa responsabilidade a fiscalização da área arrendada", disse. Vanderlan lembra que além dos projetos já colocados em prática, outros devem ser realizados já no começo do ano de 2012, como o investimento de R$ 1 milhão na recuperação de um dos guindastes do Porto Público. "Temos ainda o Terminal Internacional Turístico de Passageiros, que terá o Estudo de Viabilidade Técnica custeado pela Secretaria de Portos da Presidência da república", disse. Neste projeto estão incluídos além do projeto de engenharia do Terminal Internacional, o levantamento sobre a sinalização e balizamento da hidrovia que liga o Porto de Porto Alegre ao Porto Marítimo de Rio Grande, para uso 24 horas, para o acesso de embarcações turísticas. Outro estudo importante para a operacionalidade do Porto, que está em fase de licitação, é o de Licença de Operação do Porto (LO) e o Plano de desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), nos quais serão investidos R$ 502 mil. " Podemos garantir que este foi um ano de total valorização da SPH, das hidrovias e portos gaúchos. Ao contrário do que muitos pensavam, nosso Porto está ativo, e com um potencial de crescimento cada vez maior. Mostramos que há sim, vida atras do muro e a comunidade gaúcha precisa reconhecer o esforço deste governo melhorar ainda mais o sistema porto-hidroviário como uma das referências da nossa economia. Esta é a nossa proposta. " Fotos: Carlos Oliveira e Cristiane Franco FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=821