SPH solicita abertura de auditoria especial para apurar possíveis irregularidades

19/05/2011 08:56:41 A Diretoria Executiva da Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH) vai pedir à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) uma auditoria especial em todas as áreas, cobertas ou não, bem como em seus portos vinculados. Neste levantamento entram, além do Porto de Porto Alegre, os portos de Pelotas e Cachoeira do Sul. O objetivo desta solicitação, segundo o superintendente Vanderlan Vasconselos, é a efetuar um levantamento da real situação da SPH e, se possível, apontar soluções apurar responsabilidades por eventuais irregularidade constatadas. Ele destaca que a medida se sustenta porque a atual diretoria constatou, entre outras situações, a inexistência de contratos no uso da área portuária, bem como na prestação de serviços. “E os poucos contratos que existem, estão vencidos há mais de cinco anos”, afirma. Vanderlan disse que é necessário promover uma melhor situação para a ocupação e cedência de estruturas da SPH. “São vários os espaços ocupados por terceiros, que tem a luz e água custeados pela autarquia. Isso não é possível”, avalia. “Também temos mais de 40 apontamento no Cadastro de Inadimplência (Cadim), o que pode impedir repasses de recursos do governo federal para a execução de projetos.” O superintendente destacou ainda que a falta de dotação orçamentária e escassez de recursos próprios para atender requisitos básicos levam a diretoria à uma busca imediata de soluções que visem a regularização e a legalização da situação exposta. “O que pretendemos com esta medida é identificar e responsabilizar as administrações anteriores e promover a abertura de uma discussão com a equipe de auditoria. Através desta postura vamos buscar soluções de ordem prática e imediata num único sentido de garantir o saneamento da instituição”, explica. DEFASAGEM Entre as informações repassadas por Vanderlan Vasconselos, o que mais chama atenção é a defasagem da tabela utilizada para a sustentação do serviço prestado pela SPH, em especial no que se refere a manutenção da hidrovia dragada e sinalizada. “O que arrecadamos, corresponde a apenas 18% da nossa necessidade”, disse. Ele exemplificou dizendo que a SPH paga atualmente cerca de R$ 48 mil/mês em conta de luz e, destes valores, são ressarcidos apenas R$ 4 mil, referente à cedência e ocupações das áreas cobertas. “Vale lembrar também que a arrecadação conseguida através do trabalho de um guindaste usado para carga e descarga dos navios, por exemplo, só garante o pagamento do que o equipamento consome de energia”. Vanderlan destacou que há uma necessidade de aproximação entre a Antaq e dos órgãos fiscalizadores na busca imediata de saneamento da SPH. fonte: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=534