Dirigentes dos principais portos brasileiros se encontram em Itajaí

16/05/2011 16:10:52 Dirigentes dos principais portos brasileiros participaram da terceira reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) deste ano. O Complexo Portuário do Itajaí recebeu dirigentes dos principais portos brasileiros durante a realização da terceira reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) deste ano. Entre os participantes do encontro, o superintendeste de Portos e Hidrovias do Estado, Vanderlan Vasconselos. Entre os assuntos em pauta, foi discutida a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 344. Também foram apresentadas propostas de revisão para a legislação. O tema é considerado polêmico entre o setor portuário e levanta dúvidas sobre sua adequação às reais necessidades do controle e preservação do meio ambiente no que tange as dragagens nos portos brasileiros. Para a ABEPH, assim como as cargas, a natureza também recebe cuidados especiais por parte das autoridades portuárias brasileiras e, a resolução Conama 344, se não passar por uma revisão, vai impor dificuldades aos serviços de dragagem, que são uma constante realidade para a manutenção das condições operacionais dos portos brasileiros e de todo o planeta. O diretor executivo do Terminal Deicmar, integrante do Porto Organizado de Santos, Gerson Forato, apresentou soluções sustentáveis para destinação de resíduos sólidos resultantes da atividade portuária, dentro do que prega a legislação ambiental, e fez uma pequena apresentação sobre as ações ambientais na empresa no complexo portuário santista. Na área jurídica, os dirigentes dos portos presentes no encontro abordaram, em conjunto com Comitê Jurídico da ABEPH e representantes das assessorias jurídicas de alguns portos brasileiros, a competência da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), dada pelo artigo 27, inciso IV da Lei 10233. DIÁLOGO Para Vanderlan Vasconselos, as discussões da ultima reunião da Abeph vem ao encontro do trabalho que já se iniciou na SPH/RS, através da conversas entre os setores públicos, como Fepam, Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM). "Nosso trabalho é unir forças, para que a dragagem nas nossas hidrovias aconteça em parceria com os mineradores, para retirar dos cofres públicos o custo de manutenção da hidrovia, beneficiando diretamente a economia, através da exploração da areia", afirmou Vanderlan. A ABEPH representa 35 portos brasileiros. Entre as metas da associação está a consolidação de entendimentos entre as autoridades portuárias que, unidas, buscarão maior eficiência no desempenho de suas atividades, reforçando seu poder e dever de fiscalização e gerenciamento do funcionamento dos portos. CONSELHO - ABEPH O Conselho é presidido pelo diretor presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), José Roberto Correa Serra, tendo na vice-presidência o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior. Já a Associação tem como seu diretor executivo Arno Oscar Marcos. O encontro aconteceu entre os dias 5 e 6 de maio. FOTOS: PORTONAVE-DIVULGAÇÃO fonte: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=530