Possíveis irregularidades na Superintendência de Portos e Hidrovias serão apuradas

26/05/2011 - Patrimônio Público

Por Jorn. Celio Romais

Vasconselos entre o promotor-assessor Cesar Faccioli e Veiga

O Ministério Público do Rio Grande do Sul investigará possíveis irregularidades administrativas praticadas na Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado antes da atual gestão. Representação, nesse sentido, foi entregue na tarde desta quinta-feira, 26, ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, pelo superintendente Vanderlan Vasconselos.

O material já está sendo analisado na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais para ver qual a Promotoria mais adequada para apurar as denúncias.

No encontro, Vasconselos explicou ao Chefe do Ministério Público que é preciso investigar quais os motivos que levaram os antigos gestores da SPH permitirem a utilização do espaço público sem qualquer contraprestação. Segundo ele, grande parte dos contratos eram verbais. Citou, como exemplo, a hidrovia, que é mantida pelo Estado. Acrescentou que a representação encaminhada ao Ministério Público apresenta também as principais irregularidades existentes no Porto de Porto Alegre, onde as áreas são aproveitadas por terceiros gratuitamente e sem contratos.

fonte: http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id25047.htm