EXCLUSIVO – Manobra irregular é realizada com o navio-tanque “Taurogas”.

Um fato que envolveu a chegada do navio-tanque “Taurogas” chamou a atenção na manhã de sexta-feira (26/DEZ). O navio que inicialmente foi avistado chegando às 08:29 da manhã. Ao passar pelo cais navegantes, do porto de Porto Alegre, já com o seu cabo passado ao rebocador “Almirante Tamandaré”, da Navegação Amandio Rocha – NAR, conforme determina a Marinha do Brasil. Para os navios que cruzam por debaixo do vão móvel da ponte do Guaíba. Passou a ser acompanhado lado a lado pela lancha “Alinemar”. Que ostentava na parte frontal superior da cabine de comando os dizeres “Serviços Portuários”.

O FATO.

Após o navio-tanque “Taurogas” passar pelo vão móvel e ter o seu cabo solto do rebocador “Almirante Tamandaré”, a lancha “Alinemar” encostou no costado lateral do navio. Que reduziu a marcha por alguns instantes para retoma-la logo em seguida. No momento em que fazia a curva rumo ao rio Jacuí e seus canais.

A IRREGULARIDADE.

A manobra acima descrita aparentemente é inocente. No entanto ela fere uma norma estabelecida pela Receita Federal do Brasil – RFB, que determinou que todo recebimento de material e ou pessoal, por navio de bandeira estrangeira operando em área subordinada ao do porto de Porto Alegre. Mas fora do mesmo, como é o caso do Terminal de Gás do Sul – TERGASUL  e do terminal Santa Clara. Só pode ocorrer com a embarcação parada e dentro da área de fundeio Bravo. Que fica localizada em frente ao Cais Mauá, no espaço compreendido entre o Pórtico do Portão Central e o alinhamento da Usina do Gasômetro.

Não é permitido este tipo de manobra em nenhum outro local do porto de Porto Alegre, nem com a embarcação navegando, Fato que anteriormente era permitido.

O PORQUÊ DISSO?

Esta norma visa facilitar o controle sobre a operação. Evitando ou inibindo possíveis irregularidades. Que podem ser classificadas como gravíssimas, se envolverem o embarque ou desembarque de peças importadas, pessoas sem a devida identificação, alimentos sem inspeção federal, armamentos ou drogas.

Isto também tem a ver com o compromisso assumido pelo governo brasileiro da atuar com maior rigor no controle e na segurança das embarcações que aqui operam. E que é uma tendência mundial após os atentados do “11 de Setembro”.

AS DÚVIDAS.

Ao constatar o fato ficam algumas dúvidas em aberto. Quanto a irregularidade da manobra, não há dúvida. Ela foi irregular. No entanto porque ela foi realizada desta forma pelo armador da embarcação? Por que não se seguiu as normas estabelecidas pela Receita Federal? Que pressa havia em executá-la, se o navio-tanque “Taurogas” iria ter de fundear no rio Jacuí. E no próprio turno da manhã haveria outro içamento previsto do vão móvel da ponte do Guaíba?

Será que a embarcação “Alinemar” esta realmente habilitada para realizar este tipo de serviço? Se esta, porque ela não seguiu as normas estabelecidas pela Receita Federal? Evitando se expor e ter de responder a um processo instaurado no âmbito desta instituição.

Estas são dúvidas que não podem passar em branco. Tem de ser respondidas e devidamente averiguadas. Pois a seriedade e o profissionalismo são metas que temos de ter sempre em mente. Do contrário, nunca seremos um país desenvolvido, competente e competitivo. Seremos apenas um bom país. Que se caracteriza por não seguir as regras e valorizar o “jeitinho” na hora de fazer as coisas.

Muito Obrigado!

Vanderlan Vasconselos

Fotos: Carlos Oliveira