DRAGAGEM DO RIO GRAVATAÍ – UM MILAGRE OU UM CRIME AMBIENTAL?

Quando a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM concedeu, neste ano, uma Licença de Operação (LO) para a Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH poder dragar parte da foz do rio Gravataí; cuja validade expira em 28 de dezembro de 2014. O fato foi visto como uma grande conquista para a sociedade gaúcha. Pois seria o início da solução de um grande problema econômico, que esta relacionado ao assoreamento deste trecho do rio. Local que concentra um grande número de terminais de uso privado (TUP), dedicados a movimentação de carga pela hidrovia. E que estavam enfrentando problemas graves pela redução acentuada da sua profundidade. Principalmente nos períodos de menor volume de água, como no verão. Aonde as embarcações tinham de navegar com carga reduzida para não encalharem.

UMA ÁREA EXTREMAMENTE POLUÍDA

A dragagem deste trecho do rio sempre foi problemática. Devido ao alto grau de poluição ali existente. E que é fruto da contaminação por resíduos industriais e residenciais. Sua dragagem exigiu sempre muito cuidado. Para evitar a dispersão destes contaminantes. Que acabariam por serem dispersos e carregados para outras áreas. Contaminando-as e podendo comprometer o abastecimento de água de Porto Alegre, capital do Estado.

Esta questão da poluição não sou eu que digo, pois isto é do conhecimento geral. Esta consagrada na literatura científica. Que possui inúmeros trabalhos sobre o tema. Quantificando e qualificando os agentes poluidores e seus riscos para a saúde humana. Deste trecho do rio Gravataí. Que foi incluído entre os mais poluídos do Brasil. Foi diante desta realidade que a própria Licença de Operação determinou a forma como o referido material deverá ser aproveitado ou descartado.

“O material resultante da desobstrução poderá ser usado em obras públicas dentro do município somente se as análises dos sedimentos mostrarem que os resultados são isentos de quaisquer contaminação e, caso identificados possíveis  contaminantes orgânicos ou inorgânicos, o produto deverá ser disposto em aterro  sanitário devidamente licenciado pela Fepam”.

OS FATOS

No entanto o material que esta sendo retirado do local pela draga “Santo Amaro” e transportado pelos batelões “Rio Gravataí” e “Rio dos Sinos” com o apoio do rebocador “São Sepé”, todos de propriedade da SPH. Esta sendo as margens da ilha do Pavão. Uma área de Proteção Ambiental – APA, que deveria ser preservada pela sua riqueza e importância. Neste local, a FEPAM aceita a deposição de material limpo. No entanto o mesmo não é apropriado para receber material contaminado. Se isto esta ocorrendo são duas as hipóteses que posso levantar:

UM MILAGRE?

A primeira pressupõe que ocorreu um MILAGRE. E o sedimento do fundo do rio, que toda a literatura científica afirmava que era contaminado por metais pesados, não o é mais. Esta limpo, e não faz mal a saúde humana. Neste caso a notícia mais importante do ano passou em branco. Não foi comemorada nem divulgada.

UM CRIME AMBIENTAL ?

A segunda alternativa é a de que a deposição deste sedimento naquele local é na verdade um crime ambiental. Praticado por uma autarquia do Estado, a SPH, com a conivência, por sua omissão na fiscalização, da própria FEPAM.

A OMISSÃO DO ESTADO.

Quando este assunto foi aqui abordado pela primeira vez em 22 de setembro. (veja matéria: http://www.vcvesteio.blogspot.com.br/2014/09/dragagem-do-rio-gravatai-um-fato-ser.html ) O assunto se tornou público. Na sequencia ampliei a discussão apresentando não mais uma suspeita. Mas material que ilustrava muito bem o que estava denunciando. (Veja matéria:  http://www.vcvesteio.blogspot.com.br/2014/09/dragagem-do-rio-jacui.html ). Quando isto foi feito, soube que o assunto chegou ao conhecimento da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. Principal pasta da administração pública do nosso estado, ao qual a SPH é subordinada. E quem recebeu cópia do material divulgado pelo blog VCVESTEIO nada fez. Mostrando-se totalmente desinteressado em averiguar a veracidade dos fatos ou simplesmente de se informar sobre o mesmo.

NADA DE NOVO NO FRONT.

É claro que esta atitude já era esperada. Vivemos no país da impunidade. Onde muitos dos eleitos, pelo povo, pensam que podem fazer o que bem entendem sem terem de prestar contas dos seus atos. São pessoas despreparadas para assumir um cargo na administração pública. Pois seu compromisso não é com o bem-estar do povo brasileiro. O que eles veem são os seus interesses pessoais.

A ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE.

Mas isto vai mudar. Graças a Deus o povo gaúcho possui uma personalidade própria e forte. E faz justiça ao ditado popular que diz: “A esperança é a última que morre”.

Se no atual governo o que se viu foi a omissão e o silêncio diante de uma denuncia tão importante e greve. No futuro governo, esta situação não deverá repetir. O povo gaúcho foi as urnas. Reprovou aquilo que ele tinha como errado. E escolheu a alternativa que esta comprometida com um trabalho sério.

As fotografias que eu aqui apresento, foram feitas na última quarta-feira (17/DEZ). Elas são a prova de que estamos trabalhando pelo bem da sociedade. São somos contra a dragagem. Somos contra a forma irresponsável como ela esta sendo feita. Que beneficia apenas aos empresários. E compromete a saúde da população e o meio ambiente.

Muito Obrigado!

Vanderlan Vasconselos

Fotos: Carlos Oliveira