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O armazém C-6 do Porto de Porto Alegre foi vistoriado na manhã do dia 12 por representantes das empresas de fertilizantes Heringe e Maxifértil. A visita, que foi acompanhada por um dos engenheiros da SPH, teve por objetivo fazer o levantamento das reais condições físicas do armazém. Com a avaliação, será feito o cálculo dos investimentos necessários na recuperação do espaço que sofreu desgaste em razão do uso contínuo e falta de manutenção.
Com uma área coberta de 9.335 metros quadrados o C-6 é o maior armazém que o porto organizado possui e foi entregue há no começo do mês de janeiro pelo antigo ocupante. A modalidade oferecida pela SPH para utilização do espaço é de um contrato oneroso e precário, pelo prazo de 18 meses, prorrogável pelo mesmo período.
O valor arrecadado neste período, segundo o superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos servirá para a execução do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE da área. Contratos como este, que está sendo sugerido pela SPH. é resultado da resolução n° 2.240/10/2011, que deu maior flexibilidade aos contratos dos espaços e armazéns portuários.
Conforme explicou, Vanderlan Vasconselos, a resolução é fruto da adequação da legislação à realidade portuária nacional. “Até então, este tipo de contrato era impossível de ser firmado, sendo necessária a realização de todos os estudos previamente, quando não era solicitada a desocupação completa do espaço antes do início do processo”, disse. Esta mudança, segundo ele, vai permitir que se corrijam anos de irregularidades, quando as áreas ocupadas não possuíam a formalização contratual mínima que o serviço público exige. “ A medida também vai beneficiar ao arrendatário, dando-lhe maior segurança jurídica na relação entre as partes”, observou.
Para o chefe da SPH, a autarquia poder oferecer um espaço tão nobre a um clientes é motivo de satisfação. “As informações que temos dos operadores portuários é de uma previsão de incremento significativo na movimentação de carga, estimado em 30%. O Porto de Porto Alegre faz parte da estratégia das empresas de fertilizantes na distribuição de sua produção com um custo de frete menor. Este é um fator de fundamental importância na redução do custo do setor agrícola estadual”, avalia.
O superintendente destaca que a concretização do contrato de uso do C-6 depende da liberação e desocupação do amazém C-4, atualmente utilizada por uma empresa de fertilizantes, do Cais Maúa. O C-4 integra o complexo que faz parte da área do Cais Mauá, recentemente entregue pelo Governador do Estado para processo de Revitalização.
Foto: Carlos Oliveira
FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=834
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