ZERO HORA - DOMINGO
Gaúchos vão bem em gestão
Novo indicador proposto pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) avalia a qualidade da gestão pública em 5.266 municípios do país e dá destaque às prefeituras gaúchas: 75% das cidades do Estado têm administração financeira boa ou excelente, de acordo com o levantamento. Na lista seleta das 500 melhores do Brasil, 138 são do Rio Grande do Sul.
Apesar das dificuldades enfrentadas por um quarto dos municípios gaúchos para manter as contas em dia e fugir do vermelho, o Rio Grande do Sul desponta no cenário nacional como um exemplo em gestão fiscal.
Nada menos do que 75% de suas cidades, segundo cálculos da Gerência de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), gozam de administração financeira “boa” ou “excelente”, e 138 estão entre os 500 melhores do Brasil – com destaque para Guaporé, na Serra.
Durante três anos, técnicos da entidade trabalharam na elaboração de um novo indicador econômico – batizado de Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) – para avaliar como os gestores municipais lidam com o dinheiro público.
Ao todo, foram analisadas as finanças de 5.266 municípios. Os especialistas verificaram cinco itens: a capacidade de gerar receitas próprias, os gastos com pessoal (em prefeituras e Câmaras), a carga de investimentos, os custos da dívida e a liquidez (restos a pagar).
O resultado revelou um abismo financeiro entre o Sul e o Nordeste. Enquanto os nordestinos contribuíram para um cenário fiscal sofrível, os gaúchos mostraram que, em geral, entendem de administração pública. Segundo o gerente de estudos econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, destacaram-se por honrar as despesas programadas, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicar mais em obras e serviços. Receita, aliás, seguida à risca pelo campeão do ranking no Estado: Guaporé.
Guaporé aposta em austeridade
Com 23 mil habitantes, a cidade de ruas arborizadas e limpas, típicas de interior, obteve um índice superior às medias nacional e estadual. O segredo, segundo o prefeito Antonio Carlos Spiller (PP), que é empresário e está no segundo mandato, se resume a uma palavra: austeridade.
– É como numa casa. Aqui não fazemos dívidas se não temos verbas – garante Spiller.
De 2005 para cá, a receita própria saltou de R$ 4,4 milhões para R$ 16,6 milhões. As despesas com funcionários não passam de 40%, e tudo é fiscalizado por uma central de controle, comandada por um servidor formado em ciências contábeis, economia e gestão pública.
– Eu fico em cima. Se tem alguma coisa mal, vou logo falando – diz o técnico Delfino Nervis.
Graças à sanidade contábil, a prefeitura conseguiu reformar a principal via local e investir em creches, uma antiga demanda. Inaugurada em 2010, a Escola Municipal de Educação Infantil Nairo José Prestes lembra uma instituição particular e virou o xodó da comunidade. A intenção agora, segundo a secretária de Educação, Doraci Bortoncello, é ampliar as vagas.
O caso guaporense, porém, não é regra. Pelo menos 124 municípios gaúchos, segundo a Firjan, ainda têm problemas. Para reverter o quadro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acaba de aprovar uma resolução com o objetivo de reforçar os sistemas de controle interno das administrações, a exemplo do que já ocorre em Guaporé. Uma das exigências é que essas unidades sejam criadas por lei e que tenham plenos poderes de ação.
– Prevenir as distorções é melhor do que remediar – resume o diretor-geral do TCE, Valtuir Pereira Nunes.
Que índice é este?
O que é e como funciona o índice de gestão fiscal:
Foi criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para avaliar a administração do dinheiro público nos municípios brasileiros, com base em dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional.
É composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez/restos a pagar.
Outros números
Os gaúchos costumam ter destaque em avaliações de gestão. Outro índice tradicional é o da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o IRFS, que avalia as áreas fiscal, de gestão e social. Em 2009, dos 30 primeiros, 11 eram do Estado. Alecrim, que ficou em primeiro no país, foi seguido de outras quatro cidades do Rio Grande do Sul.
Capital também obteve destaque
Além do número expressivo de municípios com gestão fiscal modelar, o Rio Grande do Sul tem outro motivo para se orgulhar: Porto Alegre. Entre todas as capitais, a gaúcha aparece em terceiro lugar no ranking do índice criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com conceito A.
A explicação para o bom desempenho geral do Estado, na opinião do economista Gabriel Pinto, especialista em desenvolvimento econômico da entidade, é o preparo da maioria de seus gestores:
– Percebemos que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é um dos mais atuantes do país, não só na fiscalização, mas principalmente no que diz respeito à capacitação dos gestores públicos. Isso faz a diferença.
Apesar disso, o especialista ressalta que ainda há o que melhorar, especialmente em municípios como Rosário do Sul, na Fronteira Oeste, que ficou em último lugar no Estado. O município de 40 mil habitantes também amargou a 5.194ª posição na classificação nacional.
Em seu segundo mandato, o prefeito Ney da Silva Padilha (PSB) disse estar surpreso com os resultados. Segundo ele, os gastos com pessoal – um dos pontos apontados como críticos pela Firjan – nunca passaram de 60%, o orçamento aumentou nos últimos anos e os restos a pagar vêm sendo quitados. Padilha também destacou os investimentos em saúde, acima do mínimo exigido.
– Todos os municípios enfrentam dificuldades, e nós estamos trabalhando para resolver os problemas. Não sei de onde saiu esse índice, mas vou pedir para meu pessoal verificar os dados – disse o prefeito.
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Vanderlañ Vasconsèllos
PRA SER FELIZ SEMPRE
