SPH faz balanço das atividades e conquistas em 2011

CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES: Encaminhadas para conhecimento do MP, MPC, MPF, TCE, CAGE e ANTAQ, as situações históricas de irregularidades com relação a administração dos Portos de Porto Alegre, Pelotas e Cachoeira do Sul, integrantes do Convênio de Delegação. A atual administração busca corrigir a situação de contratos de áreas e instalações portuárias vencidas e extintos e outros ocupados irregularmente, sem qualquer instrumento jurídico formal.

A SPH ajuizou ações de reintegração de posse, através da PGE, em várias áreas localizadas no porto de Porto Alegre, outras localizadas no perímetro urbano de Porto Alegre e em áreas situadas no Estaleiro de Triunfo.

Foram solucionadas pendências históricas da SPH junto ao CADIN, mediante a regularização de 45 (quarenta e cinco) registros contra a Instituição e a conquista de uma nova situação de adimplência.

INTERDIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÁREA PORTUÁRIA: Foi interditado o estacionamento na área portuária para 635 veículos de uso particular e criada nova Ordem de Serviço para disciplinar a utilização da área, face aos apontamentos da CAGE, TCE e ANTAQ.

COBRANÇA DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA: Estão sendo tomadas providências no sentido de cobrar esta tarifa dos Terminais Privados, de acordo com a legislação vigente. Vários terminais privados utilizam-se dos canais navegáveis mantidos e conservados pela SPH e não pagam as tarifas. A cobrança irá gerar um significativo aumento da receita aos cofres públicos.

REGULARIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO: Várias empresas ocupantes de áreas e instalações portuárias estão em fase de regularização de seus contratos, através da aplicação dos dispositivos previstos na Portaria nº 2.240-ANTAQ, de 04/10/2011.

SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA SPH: Está sendo buscada a sustentabilidade da Instituição através da correção de irregularidades históricas, regularização de contratos, cobrança de tarifas portuárias, estudos com vistas à elaboração do novo plano tarifário, fiscalização adequada no emprego dos recursos públicos pelos atuais gestores e a devida responsabilização.

TERMINAL INTERNACIONAL TURÍSTICO DE PASSAGEIROS, SINALIZAÇÃO E BALIZAMENTO: A Secretaria Especial de Portos-SEP está providenciando o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica-EVTE com vistas a elaboração do projeto de engenharia do Terminal Internacional de Passageiros e da sinalização e balizamento da hidrovia entre P. Alegre e Rio Grande. Está sendo planejada também a sinalização noturna do trecho.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA: Em novembro de 2011 foi concluído a execução do plano de segurança no porto de P. Alegre de acordo com as normas do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias ( ISPS-CODE) com a instalação de equipamentos de alta tecnologia em monitoramento e controle de acesso e circulação de pessoas, veículos e cargas, através de um Centro de Controle de Segurança com central de monitoramento de CFTV, catracas eletrônicas, detectores de metais, sistemas de identificação por biometria da mão(hand-kee) e cercas elétricas.

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO (PDZ): Encontra-se em processo licitatório na CECOM, os estudos para a licença de operação do porto de P. Alegre e os planos de desenvolvimento e zoneamento dos portos de P. Alegre e Pelotas, sendo que os valores a serem investidos totalizam R$ 502.000,00.

REFORMA GERAL DE GUINDASTE E DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: Assinado contrato para reforma geral do guindaste nº 18 que opera no Cais Navegantes com valor total a ser investido de R$1.000.000,00. Ficou estabelecida uma parceria entre a SPH e a Superintendência do porto de Rio Grande-SUPRG para transferência de outros 4 (quatro) guindastes usados, os quais serão desmontados e transportados para P. Alegre, sem qualquer custo para a SPH.

OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL AO PORTO: Em virtude da execução das obras da BR/448(Rodovia do Parque) foi ocasionado o estreitamento da pista de rolamento da via principal de acesso norte ao porto de P. Alegre, através da Rua João Moreira Maciel.

Já ocorreram várias reuniões técnicas entre a SPH, DNIT, ANTT, Prefeitura de PoA, ECOPLAN, CONCEPA e ALL, no sentido de buscar alternativas para a recomposição imediata da geometria do referido leito.

CONGRESSOS NACIONAIS: A SPH tem participado ativamente de vários Congressos com o objetivo de apresentar os potenciais dos nossos Portos e Hidrovias, Polo Naval e Indústria Oceânica no RS entre eles:, Pré Sal 2011, realizado em setembro/2011 no Rio de Janeiro, Portos e Terminais do Brasil 2011, em novembro/2011. SOBENA – Seminario de transporte e desenvolvimento hidroviário interior – outubro/RS; ABEPH/reuniões 02/Cabedelo/Paraiba; março/RJ; maio/Itajai/SC; setembro/RJ; dezembro/RJ. Brasilia, PPA/SEP/ANTAQ; Cais Maúa/ConciliaçãoPGU/Brasilia;

APOIO TECNOLÓGICO E MODERNIZAÇÃO: A SPH está desenvolvendo parcerias com várias universidades do RS, em áreas de conhecimento e pesquisas, e com isso, buscar novas experiências para um melhor aproveitamento dos potenciais existentes direcionados a infraestrutura de transportes disponíveis no modal hidroviário do Estado do RS, meio ambiente e modernização dos portos.

Foram selecionados servidores da Instituição para cursos de capacitação, entre esses, o curso de ISPS-CODE ministrado no Distrito Federal e Curso Internacional de Gestão Portuária, em parceria com a Secretaria Especial de Portos-SEP, ocorrido na Bélgica.

Foi encaminhado a realização de concurso público para à SPH, em todas as áreas, juntamente com a reestruturação da Autarquia, preparando-a para os futuros desafios.

VISIBILIDADE INSTITUCIONAL: A REVISTA TIME irá publicar, ainda em dezembro de 2011, para o Reino Unido, notícias sobre o potencial hidroportuário, Pólo Naval e Indústria Oceânica no RS.

Estão sendo implementadas mudanças culturais, as quais se fazem necessárias para conquistarmos a sustentabilidade econômica, social e ambiental e com isso atrairmos investimentos privados por ocasião da instalação do Pólo Naval e Indústria Oceânica, as quais estão em pleno desenvolvimento no Estado do RS. Todas as tratativas encaminhadas estão diariamente divulgadas no site da Instituição: www.sph.rs.gov.br.

INTEGRAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS: Estão sendo encaminhadas soluções para demandas relacionadas ao transporte coletivo de passageiros e de cargas na travessia Miguel da Cunha, entre São José do Norte e Rio Grande com a ampliação de horários, números de embarcações e o aumento da qualidade dos serviços a serem prestados pela concessionária da travessia.

O assunto está sendo tratado entre a SPH, MARINHA DO BRASIL, METROPLAN, AGERGS, PGE, PMSJN E SUPRAG.

INGRESSO DE RECEITA: A SPH alcançou um ingresso de receita, através do aporte de recursos próprios, passando de 6 milhões em 2010 para 12 milhões em 2011.

A Autarquia está priorizando o cumprimento das metas previstas no Plano de Arrendamento Portuário-PAP, conforme já aprovado pela ANTAQ, a conclusão dos estudos das novas tarifas portuárias, priorização da reforma de guindastes, instalação de defensas no Cais operacional, prolongamento da linha férrea e grandes investimentos nos serviços de dragagem.

Todas essas intervenções sendo encaminhadas no sentido de modernizar e aumentar a operacionalidade do porto e a perspectiva concreta de aumento das receitas.

IMPLANTAÇÃO DA TRAVESSIA HIDROVIÁRIA P. ALEGRE-GUAÍBA: Foi concretizado em 25/10/2011, através da assinatura de Termo de Cessão de Uso Oneroso com a empresa vencedora do certame licitatório, a liberação de duas estações hidroviárias de passageiros, uma no porto de P. Alegre e outra em Guaíba, ambas com toda a infraestrutura necessária ao transporte coletivo de passageiros no trecho Porto Alegre - Guaíba, inclusive com encaminhamento da liberação definitiva da hidrovia junto a Marinha do Brasil.

REVITALIZAÇÃO DO CAIS MAUÁ: Através de acordo judicial ficou decidido que a administração e fiscalização da área arrendada estará afeta à competência da SPH.

A imissão de posse ao licitante vencedor, a Empresa Porto Cais Mauá do Brasil, foi assinada em 23/11/2011 e o valor arrendado aumentou de R$ 2,5 milhões para R$ 3,0 milhões/ano.

Os recursos financeiros a serem aportados nesta iniciativa ingressarão como recursos próprios e serão utilizados em novos investimentos direcionados aos portos e hidrovias gaúchas.

REMOÇÃO DE MATERIAL DE ALTO PODER DE CONTAMINAÇÃO: Foi assinado contrato para retirada de produtos contaminados denominados “Ascarel”, depositados no Cais Mauá, porto de Porto Alegre, resultantes de transformadores e capacitores elétricos.

Os serviços de remoção e destinação final serão executados por empresa especializada, devidamente licenciada e acompanhada pela FEPAM.

ESTUDOS NO RIO JACUÍ: Foram realizados vários estudos ambientais e levantamentos batimétricos no Rio Jacuí e encaminhados a FEPAM para fins de licenciamento dos trabalhos de dragagem, e posteriormente, será executada a sinalização náutica em toda a extensão do referido segmento.

SERVIÇOS DE DRAGAGEM: A atual administração recebeu o parque de máquinas completamente sucateado e fora de operação.

Está sendo providenciada a reforma de uma draga e garantiu-se um aporte de recursos financeiros, além da dotação orçamentária do exercício atual, correspondentes a R$ 6,6 milhões, destinados aos trabalhos de dragagem continuada e terceirizada, no sentido de gabaritar os canais de navegação a 17 pés, entre Porto Alegre e Rio Grande.

Foi realizada dragagem parcial na foz do Rio Gravataí com pessoal e equipamentos próprios e no Canal Miguel da Cunha foi realizado serviços de batimetria e o respectivo encaminhamento dos estudos de licenciamento ambiental, em parceria com a Superintendência do Porto de Rio Grande-SUPRG.

No Município de São Lourenço foram realizados serviços de batimetria e dragagem do Arroio São Lourenço com equipamentos de dragagem de propriedade da SPH e parcerias com a Prefeitura de São Lourenço para elaboração dos estudos e licenciamentos ambientais junto a FEPAM.

REMOÇÃO DE EMBARCAÇÕES ANTIGAS: As embarcações antigas denominadas de “PERNAMBUCO, PORTEIRAS E LARANJAL”, estavam atracadas no porto de P.Alegre há mais de 20 anos e foram removidas.

A SPH está providenciando, também, a remoção de dois navios Paraguaios denominados “N/M Mariscal José Félix Estigarríbia” e “N/M General Bernardino Caballero”, cuja venda como sucata encontra-se em processo licitatório na CECOM, juntamente com a retirada de aproximadamente 300 mil litros de misturas oleosas, depositadas no interior das embarcações.

Os navios permaneceram atracados no porto de P. Alegre por mais de 15 anos e foram transferidos ao patrimônio da SPH como dação em pagamento de dívida contraída em função do uso das instalações portuárias ao longo do tempo, as quais não foram pagas pelo proprietário das embarcações.

REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ALFANDEGADA JUNTO RECEITA FEDERAL: A administração está providenciando junto a Receita Federal a legalização da área alfandegada do porto de Porto Alegre.

A área a ser alfandegada ficará restrita ao Cais Operacional e será protegida pelo Sistema de Segurança do porto (ISPS-CODE) e monitorada às 24 horas por dia através de circuito interno de câmeras de vídeo, com vigilância ostensiva e demais dispositivos de segurança já instalados e em funcionamento na área confinada.

As demais áreas do porto ficarão em regime desalfandegado e desta forma estaremos cumprindo a nova legislação estabelecida pela receita Federal do Brasil.

COMUNICAÇÃO: Criada duas exposições intinerantes com 13 banners: “Hidrovias transporte com sustentabilidade”; Folders; pin; Calendários 2012; Mais 500 pre-realese com noticias diária do trabalho realizado; 35 reuniões de Diretoria; 26 eventos realizados no Cais Maúa: Entre eles 8ª Bienal do Mercosul, 57º Feira do Livro, Lançamento 34ª Expointer, contando também com a presença da Presidenta da Republica Dilma Rousseff.

TERCEIRIZAÇÃO SINALIZAÇÃO, ESTUDO HIDROVIARIO: Encaminhado estudos termo referencia para terceirização dos serviços de sinalização e balizamento e também projeto de readequação dos projetos de acessos hidroviários do Porto de Porto Alegre, bacias, de acordo com as normas vigentes. O material utilizado para os serviços passam de 100 anos de idade e nosso projetos hidroviários são baseados em projetos de mais 50 anos.

Vanderlan Vasconselos www.sph.rs.gov.br

Navios Paraguaios

TV Justiça - 26/12/2011

SPH faz balanço das atividades e conquistas em 2011

29/12/2011 17:48:15 O ano de 2011 foi promissor para a Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH) . O trabalho desenvolvido pela diretoria executiva superou expectativas e garantiu, entre tantas realizações, um crescimento de mais de 100% na arrecadação própria. Uma administração voltada para a regularização de contratos e atenção redobrada ao cumprimento das regras portuárias e hidroviárias, garantiram que a SPH voltasse a ter maior credibilidade entre empresários e entidades ligadas ao setor. O Polo Naval e Industria Oceânica em processo acelerado de instalação no solo gaúcho, são promessas de desenvolvimento para o RS e o nosso potencial e riqueza hidroviária tem espaço de crescimento e utilização. De acordo com o Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, a maior preocupação quando assumiu a SPH, em janeiro deste ano, foi fazer um raio-x sobre a realidade da autarquia. "Precisávamos conhecer esta realidade para que pudéssemos nortear nossas ações. O que mais nos surpreendeu foi a ausência de contratos e de regramentos para as cobranças de tarifas e utilização da área do porto de Porto Alegre. A partir do conhecimento de cada situação fomos dando a atenção necessária, a fim de resgatar o bem público", disse. "A SPH tem um potencial ímpar que precisa ser recuperado e valorizado e é nosso dever, enquanto gestores, fazer com que essa realidade seja reconhecida." Algumas medidas, segundo Vanderlan, foram vistas como decisões pouco simpáticas, mas que se faziam necessárias, já que o patrimônio público estava sendo lesado. Entre elas, a interdição do estacionamento gratuito de mais de 630 carros particulares na área do Porto e o ajuizamento de reintegração de posse de áreas ocupadas irregularmente. Também foram encaminhadas ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Cage, Antaq e outros órgãos reguladores, relatórios sobre as situações históricas de irregularidades referente á administração dos portos de Porto Alegre, Pelotas e Cachoeira do Sul. "Nosso objetivo foi único: corrigir a situação de contratos de áreas e instalações portuárias vencidas e/ou extintos, bem como ocupações irregulares, sem qualquer instrumento jurídico formal", informou o chefe da SPH. TRANSPARÊNCIA - O trabalho desenvolvido na SPH teve o reconhecimento da imprensa do estado, do país, bem como internacional. "Nosso trabalho foi pauta da revista Time (Inglaterra), quando dois repórteres da publicação inglesa estiveram aqui na SPH a fim de conhecer de perto o que realizamos", lembrou o superintendente. A participação de Vanderlan em seminários nacionais, como o Pre-Sal 2011 e o Portos e Hidrovias, realizados no Rio de Janeiro, também levaram para outros estados brasileiros o que é feito pelo setor portuário e hidroviário no RS. "E para ampliar essa visibilidade, iniciaremos, em janeiro, uma exposição itinerante com o tema Hidrovias: transporte com sustentabilidade, que estará circulando em espaços públicos de Porto Alegre, Região Metropolitana e interior do Estado. SUSTENTABILIDADE Uma das situações que mais surpreendeu a atual gestão da SPH foi a falta de sustentabilidade da Autarquia. "A SPH garantia apenas 12% da sua sustentabilidade com o recurso que arrecadava. Hoje a realidade é diferentes, mas ainda aquém do que precisa ser um órgão público. Até o ano passado a SPH não ultrapassava os R$ 6 milhões em arrecadação", disse. "Este ano, apenas com a regularização das cobranças e das atividades exercidas dentro da área do Porto Público, sem aumentar o valor de tarifas e com uma movimentação reduzida no Porto, conseguimos dobrar a arrecadação. Estamos trabalhando debruçados sobre as leis que regem a atividade portuária, isso nos dá a certeza de estarmos fazendo o que é melhor para o desenvolvimento do nosso Estado. Os portos e hidrovias são parte fundamental neste processo." A SPH já está tomando providências para que sejam cobradas, dos Terminais de Uso Privado (TUP), tarifas sobre a utilização da estrutura aquaviária, bem como um novo plano tarifário. "Vários terminais privados utilizam-se dos canais navegáveis mantidos e conservados pela SPH e não pagam as tarifas. A cobrança irá gerar um significativo aumento da receita aos cofres públicos", afirmou. DRAGAGEM A dragagem da hidrovia Porto Alegre-Rio Grande, através de serviços terceirizado irá garantir o gabarito do canal em 17 pés nos 310 quilômetros da hidrovias. "É um investimento de mais de R$ 6 milhões, três vezes mais do que o previsto para todo o ano. Também conseguimos a recuperação do arroio São Lourenço e o levantamento batimétrico do Canal Miguel da Cunha, entre Rio Grande e Pelotas e o encaminhamento dos estudos de licenciamento ambiental em parceria com a Superintendência do Porto de Rio Grande", destacou. "É importante destacar que parte desses trabalhos – exceto da hidrovia Porto Alegre–Rio Grande – tem sido realizado com equipamento e pessoal da SPH." Outra grande expectativa está com relação a dragagem no Rio Jacuí. "Nosso corpo técnico conseguiu concluir o levantamento Topohidrográfico, bem como os estudos ambientais de toda a extensão navegável do Jacuí. Já encaminhamos estes estudos à Fepam a fim de garantir os licenciamentos para a dragagem e em seguida a instalação da sinalização náutica", informou Vanderlan. SUCATAS NÁUTICAS Entre as primeiras grandes ações desenvolvidas pela diretoria da SPH está a retirada dos navios inoperantes que ficavam atracados na área do Cais Mauá. Os três primeiros navios, de propriedade da empresa Petrosul, foram retirados do Cais e levados, um para reforma e reutilização de estruturas e os outros dois, estão atracados no Cais Marcílio Dias, a disposição dos proprietários. "Mas nossa grande vitória está na situação dos navios paraguaios, que foram entregues pelo governo do Paraguai ao patrimônio da SPH e que serão leiloados nos primeiros meses de 2012. São embarcações que estão no Porto há 15 anos e que acumulavam uma dívida de quase R$ 5 milhões", ressaltou Vanderlan. "O governo paraguaio não teria como arcar com este valor, então acordamos em receber as embarcações como pagamento da dívida. Nossa preocupação em retirá-los logo da área do porto é com relação ao risco ambiental que oferecem." SEGURANÇA A SPH também conquistou a implantação do Sistema de Segurança Portuária, com a implementação do ISPS Code, código internacional que regimenta o acesso aos Portos de todo o mundo. A recomposição da Rua João Moreira Maciel, que sofreu estreitamento da pista em razão das obras de construção da BR 448, esta em andamento. "Esta foi uma conquista estabelecida através de muito diálogo e conciliação entre as entidades envolvidas (entre a SPH, DNIT, ANTT, Prefeitura de PoA, ECOPLAN e CONCEPA,)", disse Vanderlan. A regularização da área alfandegada está sendo providenciada junto à Receita Federal a fim de legalização da área restrita do porto de Porto Alegre. A área ficará restrita ao Cais Operacional e será protegida pelo Sistema de Segurança do porto (ISPS-CODE) e monitorada 24 horas através de circuito interno de câmeras de vídeo, com vigilância ostensiva e demais dispositivos de segurança. PROJETOS Além de todo o trabalho de regularização, o que mais se destacou na gestão da SPH em 2011, foi a colocação em prática de projetos que há mais de 30 anos eram aguardados pela população gaúcha. Entre os destaque, a travessia de passageiros entre Porto Alegre-Guaíba, através do transporte hidroviário. "Também participamos da imissão de posse da área do Cais Mauá à empresa vencedora que irá promover a revitalização da área de mais de 3 quilômetros. Neste projeto, a SPH, através de acordo judicial, irá receber R$ 3 milhões referentes ao arrendamento da área, não mais R$ 2,5 milhões definidos inicialmente. Também está sob nossa responsabilidade a fiscalização da área arrendada", disse. Vanderlan lembra que além dos projetos já colocados em prática, outros devem ser realizados já no começo do ano de 2012, como o investimento de R$ 1 milhão na recuperação de um dos guindastes do Porto Público. "Temos ainda o Terminal Internacional Turístico de Passageiros, que terá o Estudo de Viabilidade Técnica custeado pela Secretaria de Portos da Presidência da república", disse. Neste projeto estão incluídos além do projeto de engenharia do Terminal Internacional, o levantamento sobre a sinalização e balizamento da hidrovia que liga o Porto de Porto Alegre ao Porto Marítimo de Rio Grande, para uso 24 horas, para o acesso de embarcações turísticas. Outro estudo importante para a operacionalidade do Porto, que está em fase de licitação, é o de Licença de Operação do Porto (LO) e o Plano de desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), nos quais serão investidos R$ 502 mil. " Podemos garantir que este foi um ano de total valorização da SPH, das hidrovias e portos gaúchos. Ao contrário do que muitos pensavam, nosso Porto está ativo, e com um potencial de crescimento cada vez maior. Mostramos que há sim, vida atras do muro e a comunidade gaúcha precisa reconhecer o esforço deste governo melhorar ainda mais o sistema porto-hidroviário como uma das referências da nossa economia. Esta é a nossa proposta. " Fotos: Carlos Oliveira e Cristiane Franco FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=821

Links de notícias na internet

http://antaq.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=&dtlh=3076&iABA=Not%EDcias&exp= http://www.affonsoritter.com.br/Controle?Comando=JspListaResumoNoticias&Pagina=2 http://portoimagem.wordpress.com/2011/12/26/sph-vai-investir-r-1-milhao-na-recuperacao-de-guindaste/ http://www.seinfra.rs.gov.br/ http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=374888 http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=82522&codp=57&codni=3

--

Vanderlañ Vasconsèllos
PRA SER FELIZ SEMPRE
www.vcvesteio.blogspot.com
http://twitter.com/Vanderlanvas

www.vanderlan.com

Sinalização das hidrovias será terceirizada

28/12/2011 17:31:21

A diretoria executiva da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), decidiu terceirizar os serviços de sinalização e balizamento nos canais de acesso ao Porto de Porto Alegre. A decisão foi tomada em razão da precariedade em que se encontra a atual estrutura que presta o serviço. O equipamento existente já não consegue manter o mínimo exigido pela Marinha do Brasil. A embarcação utilizada hoje para a instalação de bóias e sinalizadores tem cerca de 100 anos e não teria mais estrutura para atender a demanda exigida.

O Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, explicou que o navio Balizador Benjamin Constant não tem mais condições para suprir as necessidades que a sinalização das hidrovias precisa. A capacidade da embarcação, segundo ele está superada. "O navio não dá mais conta do trabalho de manutenção das novas sinalizações. Além disso, o serviço precisa ser realizado com uma agilidade que nossa estrutura não dispõe", afirma.

Com a terceirização, a SPH irá colocar em dia a sinalização das hidrovias, em especial a que liga Porto Alegre a Rio Grande. "Vamos deixar o equipamento que temos para atender situações específicas, pontuais e emergenciais, assim ficaremos assistidos de uma forma mais eficiente", disse.

READEQUAÇÃO

A SPH já estabeleceu a meta para os três primeiros meses do ano de 2012. O Superintendente Vanderlan Vasconselos informou que irá encaminhar contratação de estudo para projeto de readequação dos canais, bacias, fundeio, sinalização nautica da bacia de evolução e dos canais de acesso ao Porto organizado de Porto Alegre, conforme as normas tecnicas em vigor. Esta norma estabelece os requisitos básicos de projeto de canais de acesso, viabilidade portuária e de navegabilidade para análise preliminar em simuladores. "Queremos que as hidrovias gauchas tenham este planejamento atualizado. Não é possível que o RS, estado com um dos maiores potenciais hidroviários do Brasil, e precisa estar em dia com as normas exigidas pela Marinha do Brasil. O polo naval e a indústria oceânica que sonhamos precisa desta garantia de segurança", disse.

Foto: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=820

Parceria entre SPH e Corpo de Bombeiros capacita funcionários do setor de segurança.

27/12/2011 18:08:36

Os Guardas Portuários e vigilantes que atuam junto ao Porto de Porto Alegre passaram por um treinamento sobre abordagem de vítimas de acidentes. O curso orientado pelo em que foram orientado pelo instrutor Jonatas Grefenhagem, do Grupamento de Busca e Salvamento – GBS, do Corpo de Bombeiros repassou noções básicas de como proceder no atendimento à acidentados. O curso se baseou em dois princípios básicos: a segurança da pessoa e a segurança do agente.
Conforme o superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, o treinamento consistiu na apresentação das técnicas e na realização dos exercícios, a fim de por em prática a teoria, treinar e corrigir a postura sempre que necessário. “Este trabalho faz parte da necessidade de capacitação constante do pessoal que atua na área do porto e foi ministrado após solicitação da administração da SPH ao comandante do GBS, Major Jarbas Trois Ávila”, disse.
Vanderlan destaca que o procedimento de qualificação do pessoal é a chave para o sucesso de todo e qualquer empreendimento, seja ele público ou privado. “Ter funcionários e prestadores de serviço qualificados é uma obrigação do bom gestor, pois racionaliza recursos e evita desperdícios. O treinamento de hoje é o primeiro de muitos que deverão ser feitos e que no futuro devem abranger outras situações e outros funcionários”, informou. “Neste sentido, a Brigada Militar, por meio do GBS, do Corpo de Bombeiros, é um parceiro fundamental para o nosso sucesso”.

Fotos: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=819

Leilões de navios paraguaios ocorrem até Março - Jornal do Comércio

FONTE: Jornal do Comércio - Porto Alegre (23,24 e 25 de dezembro de 2011)

SPH vai investir R$ 1 milhão na recuperação de guindaste

26/12/2011 15:18:27

SPH vai investir R$ 1 milhão na recuperação de guindaste
A Superintendência de Portos e Hidrovias vai investir quase R$ 1 milhão na recuperação de um dos guindastes utilizados na operação do porto público. O contrato entre a SPH e a empresa que fará o serviço de recuperação foi assinado nesta segunda-feira, 26 de dezembro e o valor de R$ 999 mil já foi empenhado pela Secretaria da Fazenda do Estado. A reforma do guindaste de número 18 deve começar na próxima segunda-feira, 2 de janeiro e tem prazo de 120 dias para ser concluída.
O diretor de Portos da SPH, o engenheiro Silvio David, disse que será feita uma reforma geral no equipamento. "Todo o sistema mecânico, elétrico e de estrutura serão recuperados nesta reforma. Há pelo menos 10 anos estes equipamentos não recebiam uma atenção como esta que estaremos dando a partir da próxima semana", disse. Conforme o planejamento da SPH, assim que o guindaste 18 estiver concluído, as atenções se voltarão para o guindaste de número 112, que hoje está paralisado em razão das precárias condições estruturais em que se encontram . "Nossa meta é deixar estes equipamentos em plenas condições de operação para que nosso Porto volte a se competitivo", disse.
Os dois guindastes que serão recuperados no próximo ano estão em estado precário. Um deles precisou ser paralisado em razão dos riscos que oferecia para os trabalhadores da operação. "Nosso Porto tem uma capacidade operacional excelente, só precisa de atenção e manutenção nos equipamentos. Quando os nossos guindastes estiverem funcionando a pleno, estaremos com uma capacidade de produção e agilidade de trabalho muito maior do que a que temos hoje. O reflexo será na competitividade que teremos", acredita o superintendente Vanderlan Vasconselos.
O chefe da SPH frisou que a ultima recuperação pela qual passaram estes guindastes aconteceu entre os anos de 2001 e 2002. "É um trabalho que não pode ser feito num prazo tão longo como este. A manutenção destes equipamentos precisa ser constante para evitar gastos maiores para os cofres do Estado", disse. O primeiro guindaste a ser reformado tem capacidade para descarregar entre 10-12 toneladas e, o próximo a ser recuperado, até 40 toneladas.

Foto: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=818

Equipamentos com Askarel serão retirados do Porto de Porto Alegre

22/12/2011 17:54:43

Transformadores compostos com produto químico com alto poder cancerígeno devem ser removidos do porto nos próximos dias. Empresa vencedora da licitação tem 120 dias para transportar os materiais

Após dez anos a SPH garante a retirada dos equipamentos que contém askarel da área do Porto de Porto Alegre. A informação foi confirmada pelo Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, após a publicação da súmula do contrato entre SPH e empresa, no Diário Oficial desta quinta-feira, 22. A empresa vencedora da licitação terá, a contar de hoje, 120 dias para retirada de dois transformadores e dez capacitores, que contém o produto que é altamente cancerígeno.

Segundo Vanderlan, toda a operação terá um custo de R$ 137 mil para a SPH. No entanto, a empresa Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais fará todo o serviço de embalagem e retirada dos equipamentos e remoção do piso onde os transformadores estão armazenados e que foi contaminado pelo askarel, em razão de vazamento. "Essa é uma expectativa de 10 anos da SPH e que só agora conseguimos dar um fim. A empresa é especializada neste tipo de transporte e destinação de cargas perigosas como a que está armazenada no antigo frigorífico do Porto de Porto Alegre", disse.

A presença dos transformadores e capacitores com askarel em área portuária era objeto de processo judicial encaminhado pelo Ministério Público, Fepam e Anvisa. "Este processo culminou na interdição do prédio onde estão os equipamentos. A partir de agora, vamos aguardar para que a empresa faça o seu trabalho, que deve começar pela liberação das licenças ambientais para este tipo de transporte", explicou.

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=817

SPH dobra arrecadação própria

22/12/2011 13:51:08

Gestão focada na regularização de contratos e qualificação dos portos e das hidrovias gaúchas permitiu uma mudança drástica na sustentabilidade da autarquia

A superintendência de Portos e Hidrovias do Estado dobrou a arrecadação própria no ano de 2011. A notícia foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 22, pelo Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, durante reunião com os servidores da autarquia. Os dados repassados pela Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) mostraram que houve uma evolução superior a 100% nos valores arrecadados, o que representa a maior arrecadação já registrada pela instituição.

Conforme dados da SEFAZ, apresentados por Paulo Luchio, em 2009 a SPH arrecadou R$ 6.307.402,61 e em 2010, R$ 6.641.844,69 . "E até o começo do mês de dezembro, já registramos um salto para R$ 12.049.380,60", disse o superintendente. Vanderlan, divide o surpreendente número com todos os servidores e atribui a conquista ao estilo de gestão implementado pela diretoria e o empenho dos que trabalham na SPH. "Estamos arrumando a casa. Esta nova organização gerou efeitos importantes que amenizaram a realidade encontrada. Chegamos aqui com a sustentabilidade de apenas 12% dos recursos públicos aplicados pelo caixa único do Estado, situação que consideramos insustentável", disse.

O superintendente salientou que boa parte da situação foi originada pela inexistência de contratos de locações e pela incoerência entre arrendamentos e cobrança de taxas. "Havia casos em que a área ocupada era de um tamanho e a cobrança referente ao arrendamento era de uma área inferior, além de duvidas quanto a cobrança das tarifas aquaviárias entre outras tantas", revelou. "Também conseguimos retirar 45 registros que tínhamos junto ao Cadim, o que nos permite receber recursos federais para aplicação nos projetos que devem ampliar e qualificar o setor hidroviário. Este é um momento importante para a SPH, mas temos a consciência de que precisamos avançar mais em busca da regularização para ampliarmos os negócios nos portos públicos gaúchos e na utilização das hidrovias."

O ano de 2011, segundo Vanderlan, foi especial para o setor hidroviário como um todo, destacando a concretização de projetos importantes, entre os quais a implantação do transporte de passageiros através da travessia Porto Alegre-Guaíba, por catamarãs. "Temos muitas coisa a comemorar neste primeiro ano de gestão junto à SPH. Tivemos a volta da navegação de passageiros no Lago Guaiba, a retirada de entulhos náuticos do Caís Maúa, problema que afetava o espaço há mais de 20 anos", ressaltou. A suspensão do estacionamento privado em área portuária, onde diariamente 635 carros eram estacionados de forma gratuita, junto ao espaço do Cais, foi lembrada pelo gestor. "Todo o sistema de segurança portuária era aproveitado por pessoas que não tinham qualquer vínculo com o Porto. Esta situação chegou a provocar indenizações por furto e roubo em veículos o que gerou prejuízos sérios aos cofres da SPH", disse.

O superintendente destacou ainda a retirada de produtos cancerigenos depositados a uma decada no porto, bem como a entrega da área do Cais Mauá para revitalização, que vai gerar mais R$ 3.000.000,00 por ano ao Porto de Porto Alegre, bem como a implementação do ISPS-CODE, entre outros avanços.

Fotos: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=816

CLARET

Eu vi a unidade de fazer pelo próximo em confraternização. Parabéns. Vocês fazem toda diferença para o crescimento do Brasil através da educação. Foi na noite desta sexta-feira(16), a troca de presente destes verdadeiros herois da construção da cidadania

Um abraço e uma linda manhã

Retirada dos Navios Paraguaios do Porto de Porto Alegre está mais próxima

21/12/2011 22:58:06 A retirada dos Navios Paraguaios do Porto da Capital agora está mais próxima. O Superintendente de Portos e Hidrovias do Estado, Vanderlan Vasconselos, entregou na Central de Compras do Estado (Cecom), na tarde desta quarta-feira (21) o processo que dá as diretrizes para a formatação do edital para o leilão dos dois navios Mariscal José Felix Estigarribia e General Bernardino Caballero. As duas embarcações estão atracadas no Porto de Porto Alegre desde 1997, quando foram apreendidos pela Marinha do Brasil, em razão da falta de segurança para navegação. Segundo Vanderlan, a conclusão do processo que permite a venda dos navios através de leilão teve início a partir do momento em que o governo paraguaio autorizou a transferência das embarcações para o patrimônio da SPH. "A partir daí demos início a análise de todo o patrimônio que consistem os navios e, através de laudo feito por um engenheiro naval foi dada baixa patrimonial e contábil das embarcações", disse. "Além disso foi feito um laudo estrutural que constatou os riscos ambientais que estes navios oferecem, já que sua estrutura está comprometida e nos porões foi encontrada uma solução aquosa, formada por óleo e água." O superintendente destacou ainda que o termo de referência elaborado a partir destes levantamentos técnicos, foi entregue para a Central de Compras do Estado, para que o edital com vistas à alienação das embarcações através de leilão, possa ser publicado. "É importante destacar que aquele que arrematar os navios ficará responsável pela retirada da solução aquosa que está armazenada dentro deles, para depois deslocá-los para aproveitamento de peças e/ou desmanche", destacou. O documento foi entregue à Superintendente da Central de Compras do Estado, Nizani Torres. HISTÓRICO Os dois navios de bandeira Paraguaia, Mariscal José Félix Estigarríbia e General Bernardino Caballero, chegaram ao Porto de Porto Alegre em 1997 carregados com trigo. A partir de uma inspeção de rotina, a Marinha do Brasil detectou falha em sistemas de segurança e outros pontos das embarcações e não permitiu que retornassem ao País de origem até que os ajustes fossem sanados. Construídos em 1994, os dois navios que pertenciam a uma empresa estatal de navegação do Paraguai foram privatizados um ano mais tarde. Durante dois anos operaram na linha de navegação do Mercosul e em 1997, depois de retidos em Porto Alegre, foram abandonados pela empresa proprietária. O dação dos dois navios ao governo Gaúcho foi declarada através do decreto 6.722 da república do Paraguai, com data de 8 de junho de 2011, assinado pelo presidente Fernando Lugo Mendes. FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=815

Concluída dragagem do Arroio São Lourenço

21/12/2011 16:59:11 Os técnicos do Departamento de Estudos e Projetos da SPH concluíram a dragagem no Arroio São Lourenço, em São Lourenço do Sul. A informação foi repassada na manhã de hoje (20), ao Superintendente de Portos e Hidrovias do Estado, Vanderlan Vasconselos, com a conclusão do estudo batimétrico feito após a conclusão da dragagem e que define o calado do arroio que está pronto para navegação. Conforme o diretor de hidrovias em exercício, Álvaro Francisco Mello, o trabalho foi concluído em menos de 30 dias. "Depois de concluído o trabalho nossa equipe fez uma batimetria pós-dragagem, em que constatamos que o canal está em totais condições de navegação", disse. Com a dragagem o Arroio São Lourenço ficou com uma calado de 2,3 metros (distância entre a lâmina d’água e final do casco de embarcação) e mais 30 centímetros de pé de piloto, o que garante um calado de 2,5 metros. "Esta é a profundidade total do arroio, o que garante uma navegação tranquila", disse. O Superintendente de Portos e Hidrovias, destacou que o trabalho da equipe foi incansável, em razão da situação que pegaram no arroio. "O local estava assoreado desde a enxurrada que aconteceu no começo deste ano e no canal, entre os materiais foram encontrados redes de pesca, pedaços de madeira e metais. Um trabalho que exigiu cuidado da nossa equipe, mas que teve um resultado excelente", disse. Vanderlan destacou que com o fim da dragagem no arroio a Draga Governador Triches foi levada para Pelotas, onde passará por manutenção e, assim que estiver em condições de trabalho, será levada para a foz do Rio Gravataí. "A meta é atender a demanda histórica de manutenção da hidrovia que comporta, naquele ponto, 26 Terminais de Uso Privado", explicou. Fotos: Edson Machry/SPH FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=814

Setor portuário discute melhorias na Seinfra

21/12/2011 16:49:33 Plano programará os próximos três anos de trabalho no setor. O secretário adjunto de Infraestrutura e Logística do RS, Claudemir Bragagnolo, reuniu-se com a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), representações das empresas e dos trabalhadores para discutir melhorias nas condições dos portos e hidrovias do Estado. Devido ao volume de medidas que foram discutidas durante a reunião, Bragagnolo sugeriu que, por meio da SPH, seja viabilizado um grupo para discutir o setor para os próximos três anos. “Não podemos mais viver nessa angústia em um setor tão importante para o Rio Grande do Sul, que tem visibilidade internacional”, ressaltou o secretário. Claudemir concluiu destacando que este plano deve ter um prazo para ser concluído. “Devemos construir um planejamento em conjunto com o empresariado e com os trabalhadores, mas também em diálogo com a Fepam e a Secretaria da Fazenda do Estado para que possamos tornar viáveis as ações”, explicou. RAIO X – Durante a reunião o Superintendente de Portos e Hidrovias do Estado, Vanderlan Vasconselos apresentou a situação da SPH no ano de 2011. “Apresentamos um quadro real das áreas de portos e de hidrovias e as medidas tomadas em 2011 para qualificar a situação do setor. Também apresentamos as expectativas orçamentárias para o próximo ano, que ampliarão os benefícios em 30%”, disse. O chefe da autarquia destacou que ficou acordado que até o final de janeiro do próximo ano deve ser apresentado um planejamento de aplicação do que foi conquistado. “A SPH terá, em 2012 uma previsão de aproximadamente R$ 4 milhões para serem aplicados na em hidrovias e mais 5 milhões na estrutura de portos”, disse. Texto e Foto: Tafael Medeiros Edição: SPH FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=813

Alerta no Guaíba

Ulbra Notícias - 16 de dezembro de 2011