No início do mês de outubro um fato marcante foi a não vinda do navio mercante “BBC Everest”. A previsão de sua partida de chegou a ser anunciada pelo site da praticagem, no entanto ela não se confirmou. Saber por que isto ocorreu, é muito importante para que nós possamos refletir sobre a nossa realidade.
A vinda do “BBC Everest” a Porto Alegre tinha como objetivo embarcar um carregamento de transformadores produzidos pela empresa Alstom, no município de Canoas. Como o destino destes transformadores seria o próprio território nacional, a viagem dos mesmos é classificada como de cabotagem. E segundo a legislação brasileira, este tipo de transporte é reservado para navios de bandeira brasileira. Como o “BBC Everest” é um navio de bandeira alemã, registrado junto ao porto da cidade de Leer. Não poderia, o mesmo, fazer este tipo de viagem.
Ocorre que uma empresa brasileira, ao saber do fato. Entrou com uma denúncia junto a Agência Nacional do Transporte Aquaviário - ANTAQ. Informando que ela, por ser empresa nacinal, tem a prioridade no transporte da dita carga. Este fato, independente de como o transporte será feito. Se por um navio onde a carga fica devidamente abrigada e protegida da força da natureza, ou numa balsa. Local onde ela fica exposta a ação do clima e a violência do mar. basta para barrar o processo.
O que é importante, e é isso que chamo atenção neste texto. É para a fragilidade da nossa política para o setor naval brasileiro. A inexistência de uma marinha mercante nacional, capaz de transportar a nossa produção agrícola, mineral e industrial, é evidente. A própria Petrobras, que é a maior empresa brasileira, e que possui uma frota de navios próprios, é carente diante de suas necessidades. E por este motivo é obrigada a fretar navios de outros países, para transportar a sua produção, ou para realizar as operações de apoio logístico ou de pesquisa.
Temos de ter uma política pública séria para o setor naval brasileiro! Pois isto é uma questão de soberania nacional. Hoje em dia, existe uma política para o setor de construção naval. Ela é capenga, pois possui como ponto de apoio atender a um único cliente, que é a Petrobras. E no dia que este cliente deixar de comprar, os nossos estaleiros não vão ter como se sustentarem. Nós não damos incentivo ao surgimento de novas empresas, que visem o transporte no setor da navegação. Nem as que hoje existem, conseguem se manter, sem ter de se associarem ao capital estrangeiro. Pensar esta questão, é pensar os problemas do nosso país. Divulgar este fato é preciso. Pois do contrário, nunca vamos poder mudar esta realidade. Pensem nisso!
Fotos: Carlos Oliveira
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