segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Deputados Valdeci Oliveira e Marisa Formolo visitam exposição da SPH.

03/02/2012 16:16:35

Os deputados Estaduais Valdeci Oliveira, futuro Líder do Governo na Assembléia Legislativa, e Marisa Formolo, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente prestigiaram a exposição da SPH no átrio do Palácio Piratini. Isto ocorreu na tarde de quarta-feira (01), ocasião em que o diretor Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos os recebeu no espaço.

Vanderlan Vasconselos ressaltou da importância que a Assembléia Legislativa tem na implantação das políticas do governo e que a SPH é um dos instrumentos que auxilia para o sucesso deste trabalho. Ele reforça que trata-se de uma alternativa de transporte que exige um baixo custo de investimento e pode fornecer um alto retorno, garantindo a movimentação de cargas a um custo mais barato, com menor impacto ambiental.
O maior aproveitamento do modal daria condições do governo para recuperar as estradas tão vitais ao desenvolvimento do nosso Estado.
O próximo ponto em que estará a exposição é a Galeria dos Municípios na Assembléia Legislativa, a partir do dia 7 de fevereiro, até o dia 17.

Foto: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=872

Marcon ressalva importância econômica dos portos e da hidrovia.


03/02/2012 11:58:23

Na manhã de quarta-feira (01), o deputado federal Dionisio Marcon visitou a exposição da SPH no átrio do Palácio Piratini. Segundo o deputado, há pouco tempo uma comitiva do seu partido esteve reunida com o diretor Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos a fim de tratar da possibilidade de aproveitar o rio Caí no transporte de cargas. A idéia inicial era de implantar um terminal no município de Nova Santa Rita. Outra área viável, conforme o deputado seria no município de Triunfo, onde seria possível direcionar o volume de carga que passa pela Tabaí-Canoas para o novo terminal portuário, e de lá enviar para o porto de Rio Grande. A proposta, c]segundo o parlamentar, descongestionaria a região do excesso de veículos de carga pesada. “A retomada deste tipo de transporte é cobiçada por muitos municípios, pois agrega uma maior dinâmica a economia local”, disse.

Foto: Carlos Oliveira


FONTE:
http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=871

SPH participa de cerimônia de Abertura do Ano Legislativo

03/02/2012 11:53:44

A cerimônia de Abertura do Ano Legislativo, na Assembleia Legislativa gaúcha, ocorrida na tarde de quarta-feira (01), teve a participação do Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos. O evento que contou com a fala do Governador do estado, Tarso Genro, foi assistido com atenção, pois indicou a estratégia e o caminho a ser tomado pelo governo na realização de seus objetivos em 2012.

Segundo Vanderlan Vasconselos, eventos como este são considerados ímpares para todo o administrador público. Já que se têm a oportunidade de escutar de forma direta o governador e melhor compreender sua linha de trabalho para este novo período, ao mesmo tempo trocar idéias com os deputados estaduais.

Fotos: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=870

BRASKEM prestigia exposição da SPH

03/02/2012 11:48:27

O Gerente de Relações Institucionais da Braskem, João Freire, prestigiou a exposição realizada pela SPH no Palácio Piratini, no final da manhã de quarta-feira (01). Na oportunidade João Freire ressaltou a importância que a hidrovia possui para viabilizar a existência do Pólo Petroquímico, cujo grande volume de matéria-prima e de produto transportado não seria possível apenas através da rodoviária.

Segundo João Freire, anualmente são transportadas, de maneira segura e barata, mais de 1 milhão de toneladas pela hidrovia gaúcha, tendo como ponto de origem ou destino tanto o mercado interno como o externo.

Foto: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=869

TV PIRATINI divulga exposição da SPH

03/02/2012 11:45:44

A exposição itinerante organizada pela Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH, exposta no átrio do Palácio Piratini, foi pauta de matéria especial na TV Piratini.
Em entrevista gravada com o diretor Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, foi tratado sobre a importância que setor hidro-portuário possui para o pleno desenvolvimento econômico e social do Estado. O modal, segundo informaou o superintendente, racionaliza o transporte da produção de forma a tornar os produtos mais baratos para quem o consome.
Após o término da exposição no Palácio Piratini, a mesma será levada para a Assembléia Legislativa.

Foto: Carlos Oliveira

FON TE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=868

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Travessia São José do Norte e Rio Grande ganha mais uma balsa

01/02/2012 18:16:46

A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) recebeu no final da tarde desta quarta-feira, 1, o ofício da empresa F&Andreis que informa o início da operação da segunda balsa para travessia entre São José do Norte e Rio Grande. O comunicado foi entregue pelo procurador da empresa, que informou ainda que a balsa fará a travessia de veículos, reduzindo assim, o tempo de espera dos usuários e a qualificação do serviço prestado. O documento informa que para dar inicio a operação com a Balsa Priscila, foram cumpridos todas as exigências solicitadas pela Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, a fim de garantir a segurança dos usuários do transporte.

Com o início das operações, a SPH encaminhou o documento à Agergs para que seja marcada a audiência pública com aquela comunidade para tratar da adequação das tarifas. “A maior importância do início deste serviço é, sem dúvida, o atendimento daquela população, especialmente a de São José do Norte, que há algum tempo vem pedindo por esta qualificação”, disse o diretor de Hidrovias, Pedro Obelar.
O Superintendente de Portos e Hidrovias lembrou que as reuniões realizadas com representantes de todas as entidades envolvidas neste processo, ocorridas no ano passado foram fundamentais para que o atendimento à população de São José do Norte fosse feito com mais atenção. “É uma comunidade que sofria muito com o tempo excessivo de espera em filas enormes de veículos. Vamos aguardar, agora o próximo passo, que é a adequação da tarifa, que será feita por meio de audiência pública, com participação das comunidades envolvidas e Agergs”, informou Vanderlan

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=867


SPH presente no Infraportos Brasil 2012

31/01/2012 11:02:10

O Superintendente de Portos e Hidrovias do Estado, Vanderlan Vasconselos, participou do painel O Plano Nacional de Dragagem (PND): Benefícios, Perspectivas, Investimentos e Alternativas de Investimento, no Infraportos Brasil 2012, que acontece em São Paulo, Capital. Com ele, estiveram o superintendente de Portos da Antaq, Giovani Cavalcante Paiva e o editor de Porto & Mar, do jornal paulista, A Tribuna, como coordenador de mesa, Leopoldo Figueiredo.
A discussão teve pontos específicos, sobre o PND, entre os quais, como o plano possibilitará o acesso de navios de ultima geração nos portos nacionais, bem como os reflexos na intermodalidade, devido ao consequente redirecionamento de navios menores para os demais portos existentes no país. O Infraportos Brasil 2012 é uma plataforma de negócios que tem por objetivo promover investimentos e o progresso do setor de infraestrutura no Brasil. Entre os temas tratados estão os quatro principais modais existentes no País, como hidrovias, ferrovias, rodovias e aeroportos.
A participação de Vanderlan no Infraportos Brasil, segundo os organizadores se deu em razão ao trabalho de divulgação e esforço da diretoria da SPH em qualificar as hidrovias gaúchas. “É mais uma participação que nos gratifica e motiva a continuarmos dando o seguimento ao trabalho que estamos desenvolvendo pelo setor hidroportuário gaúcho”, avalia. O superintendente destaca que sua participação foi totalmente custeada pelos organizadores.

Saiba mais acessando o link:

http://www.infrabrasilsummit.com.br/portos/portugues/

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=866

Inaugurada exposição itinerante sobre o sistema hidroportuário do RS

30/01/2012 16:34:45

A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), inaugurou na manhã desta segunda-feira, 30, a exposição fotográfica "Sistema Hidroportuário como Sustentabilidade no Desenvolvimento do RS". A mostra itinerante ficará exposta no átrio do Palácio Piratini, durante uma semana e tem por finalidade popularizar o potencial de portos e de hidrovias no Estado. Entre as visitações, a Secretária Estadual de Administração, Stela Farias, do PT, que esteve no Palácio e elogiou a iniciativa da SPH em divulgar o potencial gaúcho.
A meta, segundo o superintendente Vanderlan Vasconselos, é atingir o público da Capital, Região Metropolitana e cidades do interior. A exposição é composta por 13 banners, com registros produzidos pelo fotógrafo e assessor superior da SPH, Carlos Oliveira, que mostram imagens e frases identificando a riqueza natural, de rios e lagos. A utilização do modal hidroviário para transporte de carga e de pessoas com maior sustentabilidade social, economico e ambiental é o foco da exposição.
Após a exposição junto ao Palácio Piratini, a mostra deverá percorrer outros espaços públicos, como a Assembléia Legislativa, Mercado Público e Usina do Gasômetro.Os municípios ou espaços públicos que tiverem interesse na mostra devem fazer contato com a SPH, pelo telefone, 32889206 ou pelo e-mail assessoria-comunicacao@sph.rs.gov.br para agendar a exposição. “Esperamos que todos os municípios tenham interesse em conhecer um pouco do nosso sistema hidroportuário, especialmente aqueles que tenham condições de estabelecer o uso deste modal como fonte geradora de economia”, disse Vanderlan.

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=865

SPH e Prefeitura de São José do Norte tratam da travessia de veículos.

27/01/2012 18:24:53

Na tarde de quinta-feira (26) o diretor Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, acompanhado do diretor de Hidrovias, Pedro Obelar, receberam a visita da secretária municipal, Marisa Maravalha, do município de São José do Norte.

O tema do encontro versou sobre os detalhes técnicos referentes à travessia de veículos entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte. Na ocasião Marisa Maravalha solicitou especial atenção quando da realização da próxima audiência pública. Tendo em vista o grande interesse que o município possui na construção de uma solução dos problemas enfrentados nesta travessia. Ela assinalou que a demanda atual irá se ampliar em muito com a implantação do Estaleiro Brasil no seu município. E por este fato a travessia tem de ser pensada não única e exclusivamente com base nos números e dados atuais, mais também levar em conta esta realidade futura. Caso contrário a solução ora construída vai se mostrar inócua em curtíssimo prazo.

Vanderlan Vasconselos ressaltou que este problema já foi previsto pelos quadros técnicos responsáveis pelo assunto. E que esta realidade já foi debatida com a Metroplan, e deverá ser estendida também ao transporte de passageiros, do qual a SPH não faz parte do processo. Que em recente encontro mantido com a Marinha do Brasil obteve um relato de que há o empenho da empresa que explora o serviço atualmente em solucionar o caso o mais rápido possível. Disse que é claro que com o aumento da demanda pelo serviço, isto vai gerar uma realidade nova e mais atraente sob o ponto de vista econômico. E que isto deve mudar a dinâmica do serviço de uma forma ainda não visualizada. O certo é que a solução deverá ser tomada levando-se em consideração a importância do momento. Obtendo da esfera pública a devida compreensão e todo empenho que o caso merece. Já que dele depende o pleno desenvolvimento econômico e social da região. Gerando riqueza, harmonia e paz social.

Foto: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=864

Delegado da Capitania dos Portos visita SPH.

27/01/2012 18:24:06

Na manhã de quinta-feira (26) o diretor Superintendente de Portos e Hidrovias Vanderlan Vasconselos recebeu a visita de cortesia do Capitão-de-Fragata Jayme Tavares Alves Filho, Delegado da Capitania dos Portos em Porto Alegre.

O encontro serviu para se fazer um levantamento dos fatos relativos ao ano anterior e projetar o que tem de ser feito no ano que se inicia. Tanto Marinha do Brasil, que é a autoridade marítima, quanto a SPH, autoridade portuária, possui por obrigação o compromisso de trabalharem em harmonia. Selando pela segurança e garantindo o bom funcionamento do sistema hidro-portuário.

O delegado da Capitania dos Portos também comentou do desejo do Vice-Almirante Sérgio Roberto Fernandes dos Santos de conhecer o diretor Superintendente Vanderlan Vasconselos. Por sua vez o diretor Superintendente disse que também aguarda o momento em que isto ocorrerá. Oportunidade na qual poderá agradecer o apoio recebido da Marinha do Brasil. E aproveitar para mostrar a estrutura da SPH. Cujo potencial econômico foi depreciado ao longo do tempo, e que se encontra em processo de revalorização.

Foto: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=863

Armazém usado como depósito de caça-níqueis é entregue à SPH

27/01/2012 18:22:17

Devolução das chaves é o resultado do trabalho ágil desenvolvido pela diretoria da SPH para que os espaços de revitalização sejam liberados

A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) recebeu do Departamento de Polícia Metropolitana – Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, as chaves do armazém C-2, espaço que integra o complexo de pavilhões que fazem parte do projeto de Revitalização do Cais Mauá. Com este, já são 13 os espaços disponibilizados para que sejam entregues aos emrpesários responsáveis pela revitalização.

A área de 1,6 mil metros quadrados era utilizada pelo departamento como deposito de máquinas caça-níqueis, apreendidas pela polícia em operações contra os jogos de azar. As chaves do armazém foram entregues na tarde de 25 de janeiro, pelo diretor da DPRPA/DPM, Cléber Moura Ferreira ao superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos.

O Chefe da SPH explicou que a liberação do C2 são 13 os armazéns já liberados e que podem ser entregues à Porto Cais Mauá do Brasil S/A, que executará o projeto de revitalização da área que compreende 3,2 mil metros de extensão. "Fico muito agradecido pela agilidade que a direção do DPM aplicou neste processo para que o armazém fosse liberado. Essa dinâmica dada a esta altura do projeto faz com que o Estado possa garantir os investimentos e geração de emprego que serão criados através do arrendamento do espaço", disse.

Fotos: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=862

SPH celebra o dia do Portuário

27/01/2012 18:20:15

Neste sábado, 28 de janeiro a Superintendência de Portos e Hidrovias celebra, com seus servidores, mais um dia do Portuário. Instituído o dia por meio de portaria, em 1991, a data foi escolhida por este ter sido o dia em que Dom João VI assinou a Carta Régia "Abertura dos Portos às Nações Amigas". A iniciativa foi um marco importante para a história do Brasil, pois garantiu o fim do monopólio português sobre o comércio brasileiro.

A partir de então, produtos de outros países puderam desembarcar em nossos portos, assim como os produtos nacionais passaram a ser vendidos para outras nações.

De lá para cá essa história só evoluiu. Hoje, os portos brasileiros tem uma importância fundamental para a economia dos País. No Rio Grande do Sul, o sistema hidroportuário garante um terço dos recursos que entram nos cofres do Estado e o trabalho de cada servidor se reflete neste resultado. "São trabalhadores que tem um papel fundamental para que esta economia gire e o trabalho aconteça da melhor maneira possível. Para nós é um orgulho poder celebrar mais um dia com esta categoria que tanto se esforça pelo nosso Porto", disse o Superintendente Vanderlan Vasconselos

HISTÓRIAS DE PORTO

Nelson Eduardo Tosi

Em março de 1961, Nelson Tosi ingressou na atividade portuária Tímido e de uma humildade ímpar, ele afirma que o trabalho de portuário é apaixonante. E ele afirma isso não é a toa, pois são 50 anos trabalhando no mesmo lugar. "Aqui temos a melhor vista. O lugar é maravilhoso e o trabalho envolvente. Tive só uma atividade além do porto, que foi numa importadora de sal, que já trabalhava com embarcação de produto. Por causa dessa empresa vim parar aqui e nunca mais sai", conta.

Com muitas histórias vivenciadas na beira do Cais, ele diz que o que mais marcou foi o encalhe do Navio Santa Catarina. "Foi um dos navios mais lindos que já atracou aqui, mas aquele encalhe nos marcou. Eu estava na beira do Cais quando ele preparava para a manobra e, de repente ele saiu do canal", contou.

Aos 68 anos, Nelsinho da Balança, como é conhecido por todos o Porto de Porto Alegre, disse que acompanhou, neste meio século de atividade, os melhores e os piores momentos do sistema portuário. "O tempo foi passando, as coisas mudando, as estradas melhorando muito com o asfalto. Por causa da qualificação das rodovias que o trabalho marítimo perdeu seu espaço", disse. "Mesmo com todas as dificuldades passadas aqui, nunca pensei em procurar outro trabalho. Meu lugar é aqui. Não tenho muita coisa. Penso que a pessoa trabalhar e conseguir se manter, sem depender dos outros já é uma grande conquista."

Gladis Hunhoff, 64

Ela tinha 30 anos e uma certeza: queria trabalhar ao lado do rio. "Eu trabalhava em uma siderúrgica e, da sala do meu chefe, conseguia ver a pontinha do rio. E sempre dizia que ainda trabalharia perto do Guaíba – quando ele ainda era chamado de rio". Foi assim que em 1978, Gladis Hunhoff, prestou concurso e foi aprovada para trabalhar como escriturária II do então Departamento Estadual Portos de Rios e Canais (Deprc), hoje Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).

Nos 34 anos de atuação como portuária, Gladis se tornou nos últimos quatro anos, um exemplo de superação e de paixão pelo porto. Para os colegas ela é mais do que uma boa servidora, é uma guerreira. Em 2008, foi acometida por um câncer em que precisou retirar o estômago. "Quando descobri a gravidade do problema, precisei me afastar para fazer a cirurgia, mas me despedi dos colegas como se não fosse mais voltar. Só que a minha vontade de viver e voltar para a beira do rio era tanta, que em dois meses eu estava de volta. Este lugar é a minha vida. Se me mantenho em pé, é porque posse vir para cá, dar a minha contribuição para que as coisas aconteçam aqui dentro", disse.

FOTOS: CRISTIANE FRANCO

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=861


Empresários da mineração de areia se interessam por parceria para dragagem de canais

26/01/2012 14:33:59

A proposta da Superintendência de Portos e Hidrovias em firmar uma parceria público-privada com empresas de mineração de areia para garantir a dragagem de canais de navegação pode estar saindo do papel. A ideia apresentada em março do ano passado para a Fepam e demais órgãos ligados à fiscalização ambiental, despertou o interesse do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do RS. O representante da entidade, Walter Fichtner, se reuniu com o superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, no final da tarde desta quarta-feira, 25, a fim de buscar mais informações sobre como se desenvolveria a parceria. Também participaram do encontro, os representantes da Fiergs, Leandro Fagundes, e da Sociedade de Engenharia, Cylon Rosa Neto.

Fichtner falou da dificuldade que as empresas mineradoras tem enfrentado para garantir a demanda de matéria prima para a construção civil. "Hoje, a distância percorrida para garantir a extração de areia é de 150 quilômetros da Capital. Isso encarece muito o valor final do produto, em razão do frete", disse o empresário. A proposta apresentada pelo Superintendente, de utilizar o material retirado dos canais de navegação, está sendo levado em consideração pelas empresas e entidades ligadas a mineração.

Vanderlan falou sobre os encontros já realizados com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e Fepam, bem como Coama - setor do Ministèrio Público que trata sobre questões ambientais -, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que apoiaram o proposta. "Nosso objetivo com o projeto é unir o interesse público ao privado. Os canais precisam ser dragados e hoje o material retirado não é aproveitado. Uma PPP como esta garantiria a manutenção dos canais de hidrovia, a um custo quase zero aos cofres públicos e solucionaria o problema enfrentado atualmente pelas mineradoras, que é dificuldade de encontrar matéria prima para o setor da construção civil", disse. O superintendente falou ainda que o assoreamento dos rios provoca não apenas problemas para a navegação, já que também são causa para alagamentos de cidades em períodos de cheias, em razão da falta de escoamento.

Ao final da reunião os empresários manifestaram seu apoio a idéia. O grupo afirmou que o que foi conquistado até agora foi muito proveitoso, já que a proposta recebe o apoio dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente. "Este é um projeto de interesse do Estado. Vivemos um momento em que a construção civil está em uma grande fase, com obras habitacionais e também com vistas à Copa de 2014. A discussão está aberta e contamos com o apoio de todos", finalizou Vanderlan.

Foto: Carlos Oliveira

SPH inaugura exposição itinerante no Palácio Piratini

25/01/2012 16:12:30

A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), inaugura no dia 30 de janeiro, às 8h30, a exposição fotográfica "Sistema Hidroportuário como Sustentabilidade no Desenvolvimento do RS". A mostra itinerante ficará exposta no átrio do Palácio Piratini, durante uma semana e tem por finalidade popularizar o potencial de portos e de hidrovias no Estado.

A meta, segundo o superintendente Vanderlan Vasconselos, é atingir o público da Capital, Região Metropolitana e cidades do interior. A exposição é composta por 13 banners, com registros produzidos pelo fotógrafo e assessor superior da SPH, Carlos Oliveira, que mostram imagens e frases identificando a riqueza natural, de rios e lagos. A utilização do modal hidroviário para transporte de carga e de pessoas com maior sustentabilidade social, economico e ambiental é o foco da exposição.

O Superintendente destaca a necessidade de divulgar ainda mais o potencial hidroportuário gaúcho, popularizando o sistema. “O mundo navega, com 99% das exportações e 95% das importações. O Brasil precisa crescer e desenvolver neste sentido. O Polo Naval e a Industria Oceânica estão aí, assim como o Pré-Sal”, disse. “Rio Grande do Sul, precisa ampliar a utilização dos seus canais navegáveis. São mais de 1,2 mil km, de canais com potencial para serem aproveitados como hidrovia.”

Os municípios que tiverem interesse na mostra devem fazer contato com a SPH, pelo telefone, 32889206 ou pelo e-mail assessoria-comunicacao@sph.rs.gov.br para agendar a exposição. “Esperamos que todos os municípios tenham interesse em conhecer um pouco do nosso sistema hidroportuário, especialmente aqueles que tenham condições de estabelecer o uso deste modal como fonte geradora de economia”, disse Vanderlan.

FOTO: CARLOS OLIVEIRA

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=848

SPH obtém reintegração de área portuária

24/01/2012 17:43:05

Depois de 19 anos sendo ocupado irregularmente como espaço comercial por uma mineradora de areia, o terreno pertencente à Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) foi reintegrado ao patrimônio público. O espaço faz parte do Cais Navegantes, junto ao Porto Organizado de Porto Alegre. A ação judicial movida pela administração do porto, buscava a recuperação da área que há quase 20 anos era utilizada sem qualquer retorno financeiro para os cofres públicos. Neste período, a empresa que não possui contrato de arrendamento de área portuária, não pagou as tarifas referente ao uso do espaço de Porto. A reintegração de posse realizada na manhã desta terça-feira, 24, contou com a presença de um oficial de justiça e faz parte do trabalho da atual administração da SPH em regularizar As areas ocupadas no Porto da Capital.

Conforme o superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, os registros da SPH comprovam que a reintegração feita hoje faz parte de uma situação que vem de forma irregular em repetidas sucessões, sem aval público, desde o primeiro contrato contrato firmado em 1986. O documento foi firmado com uma empresa de materiais de construção. Originalmente teria direito de utilizar uma área de 1750 metros quadrados, situados no lote 13. No entanto passou a utilizar o triplo da área contratada, sem a autorização da administração pública. A desocupação de parte do terreno foi feita sob a fiscalização do oficial de justiça, que acompanhou a medição da área a ser reintegrada ao patrimônio do Porto. Todo o material depositado no terreno foi removido para o espaço que, por enquanto permanecerá com a empresa.

Vanderlan afirmou que a retomada da área é mais um importante passo dado rumo à organização do Porto de Porto Alegre. "Nosso compromisso aqui é zelar pelo bem público e estamos fazendo trabalho intenso no sentido de regularizar todas as ocupações dos espaços do Porto que estão sendo utilizado sem respaldo legal. Estamos cumprindo a lei", disse. Lembrou ainda que até bem pouco tempo nenhuma das áreas do porto possuíam contratos formais. "Isto era motivo para constantes apontamento dos órgãos de fiscalização estadual e federal, situação que não poderíamos manter. O quadro começou a mudar na atual administração, e hoje já possuímos contratos precários, temporários e onerosos firmados."

SEGURANÇA - O chefe da SPH ressaltou que a postura de regularização das áreas garante ao Estado e ao arrendatário, segurança jurídica necessária para o exercício das atividades. "A ocupação irregular de uma área não pode ser admitida. Do ponto de vista comercial, não há o pagamento do arrendamento, o que representa uma concorrência desleal, para os demais empreendimentos legalmente estabelecidos", frisou.

Vanderlan lembrou o fato de área de porto ser considerada área nobre, pois no local podem atracar navios com até 5,18 metros de calado. "Este é um atrativo muito grande para as empresas que buscam este tipo de espaço para trabalhar, utilizando a hidrovia como meio de escoamento de sua produção. Outro fato importante é que a utilização da área não se enquadrava no que esta previsto no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário - PDZ", disse.
Com a reintegração a Superintendencia de Portos e Hidrovias irá realizar o Estudo de Viabilidade Técnica e Economico (EVTE), para iniciar o processo de licitação da área do porto.

PORTO ORGANIZADO
A SPH, busca a reintegração de posse de cinco áreas no Cais Navegantes ocupadas de forma irregular. No Cais Marcílio Dias são 8 o número de áreas ocupadas irreguslarmente e outras 15 na Vila Deprec. Em todas essas situações, os contratos de ocupação estão vencidos e/ou extintos.
Fotos: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=847