O projeto de lei do Deputado Heitor Schuch, determinando que conste nas placas publicitárias referentes a obras públicas e nas máquinas ou veículos adquiridos com recursos provenientes da consulta popular a logomarca do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) e Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE) foi apresentado nesta segunda-feira, 9, durante reunião dos Conselhos. Segundo o coordenador da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e ex-presidente do COREDE Vale dos Sinos, Vanderlan Vasconcelos, a proposta tem como objetivo valorizar o trabalho, tanto dos COREDES como dos COMUDES, além de publicizar os resultados da participação da sociedade nas decisões do orçamento.
Schuch salienta no projeto de lei que não existe previsão orçamentária para publicidade do trabalho feito pelos conselhos, que realizam árdua tarefa voluntária em prol da cidadania.
Os 28 representantes dos conselhos que estavam presentes demonstraram preocupação com a necessidade de criação de um dispositivo que anule o simbolismo governamental/partidário nos materiais de expediente e divulgação e comemoraram esta valorização dos COREDES nas esferas públicas.
Vanderlan Vasconselos
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