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Na tarde de terça-feira (30) ocorreu, na sede da SPH, mais uma reunião para tratar da questão dos navios paraguaios. Reunidos estiveram o diretor Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos; os procuradores Paulo Jardim e Patrícia Dall'Acqua, da Procuradoria Geral do Estado - PGE; pela Marinha do Brasil, representando o delegado Jayme Tavares Alves Filho, o SG Edson Amaral; André Milanez, da Fundação de Proteção ao Meio Ambiente - FEPAM; além do diretor de Portos, Silvio David, o novo chefe da Divisão do Porto de Porto Alegre - DIPPA, Paulo Cyrillo, e a assessora jurídica, Viviane Pacheco.
A PGE esclareceu que a medida liminar deferida na ação na qual o Estado é réu esta sendo atendida através da apresentação do Plano de Elaboração e Execução, tendo em vista as ações já tomadas pela força tarefa. Vanderlan Vasconselos expôs que foram feitos contatos com quatro instituições visando obter orçamento para a realização do Plano de Situação.
Ficou acertado que será feito contato com a empresa selecionada, solicitando confirmação do prazo de execução do serviço e apresentando a relação dos quesitos a serem respondidos no Plano de Situação. Concomitantemente a isto, será dado início nos trâmites burocráticos referentes a liberação do valor para execução do serviço. Agilizando assim o processo, para que o serviço possa ser executado o mais rapido possível.
Com relação as amostras da análise dos resíduos líquidos coletados, abordo das embarcações, a FEPAM expôs a necessidade de se realizar novas análises. Tendo em vista que o resultado entregue, pela Petrobras, foi exclusivamente para a identificação da existência de metais. Fato que, pela experiência, revela o grau de deteriorização no interior da embarcação. Há por parte da FEPAM a necessidade de identificação das características físico-químicas dos demais resíduos líquidos existentes no interior dos compartimentos das embarcações. É com base nesta informação que se poderá determinar a forma do descarte destes resíduos. Questionado sobre os custos deste procedimento e da sua necessidade, por parte da PGE, foi dito que a relação custo benefício é muito grande. Já que se os resíduos não representam ameaça ao meio ambiente, os mesmos podem ser despejados no rio. E somente será encaminhado para o devido tratamento aquele resíduo que apresentar alguma ameaça, processo bem mais caro e especializado.
Ficou acertado que a FEPAM irá orientar, até sexta-feira, sobre os procedimentos para complementação dos exames laboratoriais.
Sobre a retirada das embarcações do local, este procedimento depende de articulação com a Marinha do Brasil. O mesmo esta vinculado ao resultado apresentado pelo Plano de Situação; e deverá ocorrer após a retirada dos resíduos existentes no interior das embarcações e de sua venda. Cabendo ao comprador providenciar o plano de reboque das mesmas.
Também foi exposto que, durante vistoria ressente, junto as embarcações foi constatado, que a deterioração é muito mais um processo externo do que interno. Associado a falta de conservação da super-estrutura, que fica exposta as intempéries do clima. Que as embarcações, possuem sinais evidentes de bom estado de conservação no interior dos porões. E que isto indica uma possibilidade de utilização comercial de seus cascos.
Ao final da reunião, o diretor Superintendente, Vanderlan Vasconselos agradeceu a presença de todos. Cujo trabalho em conjunto esta viabilizando, com pleno êxito o fim de mais um capítulo da história do Porto de Porto Alegre. A retirada dos navios paraguaios representa um desejo da sociedade como um todo.
Foto: Carlos Oliveira
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