O deputado estadual Vanderlan Vasconselos (PSB), acompanhado dos vereadores de Esteio, Ari da Center (PSB) e Leonardo Pascoal (PP), visitaram a Superintendência de Negócios da Caixa Econômica Federal Região dos Sinos para buscar informações sobre a obra de Renaturalização do Arroio Sapucaia e Parque Linear Ambiental, bem como da obra de Infraestrutura do Arroio Sapucaia, oriundas dos contratos de repasse 0292879-75, de 07/12/2009 e 0352743-17, de 05/12/2011, firmados entre o município de Esteio e Ministério das Cidades.
Conforme Vanderlan, a intenção é dar transparência ao processo informando à população de Esteio, que há cinco anos espera pela conclusão desta obra. “A conclusão vive em meio a atraso e paralisações, com dispêndio de material pela ação da própria natureza do arroio, além da ponte e a própria rodovia parecer não apresentarem condições de trafegabilidade e de mobilidade urbana”, salienta o deputado.
Segundo informações do superintendente Marcos de Souza Oliveira e do arquiteto Augusto Lanner Cardoso, a obra atualmente está com aproximadamente 56% do cronograma financeiro concluído, o valor total é de R$ 19 milhões.
Vanderlan reforçou a preocupação com a demora para a conclusão do contrato, assinado em 2009. “Parece estar longe de ser concluído, o que põe o município em risco de ter que efetuar a devolução dos valores já pagos, caso a obra não se conclua ou não tenha condições de ser utilizada”, afirmou o deputado.
Os vereadores Ari e Leonardo cobraram a cópia do processo licitatório e dos projetos, que não foram entregues, apesar dos vários pedidos de informações que não foram respondidos. Conforme o Superintende, a Caixa Econômica Federal apenas faz o acompanhamento da adequação do projeto ao objeto do contrato de repasse, da documentação necessária e da medição da obra para liberação das parcelas, sendo que a responsabilidade quanto ao projeto ser viável é exclusiva da prefeitura e da empresa executora.
Diante da situação, os vereadores informam que irmão formalizar pedido à Superintendência da Caixa Econômica Federal a fim de obter cópia de toda a documentação solicitada pelos vereadores. Vanderlan também irá encaminhar aos Tribunais de Contas do Estado e da União, solicitação de inspeção e vistoria técnicas extraordinárias para evitar o latente risco da obra se tornar um monumento ao desperdício de recursos públicos.
“A obra era para estar pronta em 2012. A rodovia tem pontos laterais onde correm tubulações e tanques de combustíveis da (Petrobrás Distribuidora, Refinaria Alberto Pasqualini e Shell Distribuidora) de alta periculosidade em grandes quantidades e um pequeno desvio de condutores de veículos e caminhões automotores podem causar acidentes de grandes proporções e risco ao meio ambiente e a comunidades de Esteio e Canoas”, alerta Vanderlan.
Fonte: http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/IdMateria/295894/language/pt-BR/Default.aspx
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