Os países desenvolvidos resguardam o uso de sua energia para seu próprio desenvolvimento. A área da natureza do Brasil no planeta, o petróleo nela existente e seu uso, são de responsabilidade e propriedade da nação brasileira.
Não tenhamos tanta pressa, pois, sua venda é temerária para o futuro de nossos filhos.
Vá direto ao assunto:
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/5204.html
Vanderlan Vasconselos
Coordenadoria da Bancada do PSB
Proposta de Beto Albuquerque resguarda propriedade de petróleo extraído da camada pré-sal
Partido Socialista Brasileiro - PSB 09/06/2009 - 10:13
Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 5.333/09, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que busca resguardar à União a propriedade do petróleo extraído da camada pré-sal. Protocolado no último dia 3, o texto acrescenta novo parágrafo ao artigo 26 da Lei nº 9.478, de agosto 1997, no qual o modelo regulatório estabelecido, e ainda vigente, o sistema de concessões busca atrair empresas que corram riscos em troca de plenos direitos de produção das jazidas descobertas. A contrapartida é o pagamento de royalties e de outras participações governamentais. O pré-sal, por suas dimensões e por apresentar baixo risco exploratório, quebra esse paradigma.
Na avaliação do deputado, contida na justificativa do projeto, o potencial de produção de petróleo e de gás natural a partir desta nova área é extremamente promissor e de tal magnitude que modifica definitivamente o contexto energético do Brasil. Albuquerque lembra que a experiência mundial tem demonstrado que a simples existência desta riqueza natural não garante que a sociedade que a possui usufrua ou se aproprie dos benefícios que dela possam ser gerados.
“O País dispõe de um parque industrial com robustez de capital, de tecnologia e de capacidade gerencial, principalmente no que se refere à atuação da Petrobras”, afirma o parlamentar gaúcho. Albuquerque destaca que para garantir que a riqueza do pré-sal produza efetivos benefícios à população, deve-se examinar, com a profundidade e o cuidado que o tema requer, o modelo e o ritmo mais adequado para sua exploração.
“O País dispõe de um parque industrial com robustez de capital, de tecnologia e de capacidade gerencial, principalmente no que se refere à atuação da Petrobras”, afirma o parlamentar gaúcho. Albuquerque destaca que para garantir que a riqueza do pré-sal produza efetivos benefícios à população, deve-se examinar, com a profundidade e o cuidado que o tema requer, o modelo e o ritmo mais adequado para sua exploração.
Diante da nova realidade, o Estado brasileiro tem a responsabilidade histórica perante a sociedade brasileira — gerações atuais e futuras — de reexaminar as condições em que essa riqueza deve ser explorada. O Estado brasileiro não pode abrir mão de suas responsabilidades perante o novo cenário que se vislumbra a partir do pré-sal. Desta forma, afirma ele, deve agir de forma decisiva na implantação de um modelo adequado de exploração dessas riquezas petrolíferas, tendo como premissa a defesa dos interesses maiores da sociedade brasileira.
Assessoria de Imprensa do deputado federal Beto Albuquerque
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